decreto 69450
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Decreto nº 17.671/2007 se referir aos profissionais autônomos, o dispositivo ... BRUNA COSTA DE ARAUJO (BA 69450) ... Comarca: ... Salvador ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... O art. 3.º, § 1.º, do Decreto-lei 911/69, dispõe que, cinco dias após executada a liminar mencionada ... ANNELMA ROCHA BORGES, OAB 17100/BA, BRUNA COSTA DE ARAUJO OAB 69450 ...
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Acreprevidência
... Presidente do ACREPREVIDÊNCIA ... Decreto nº 45-P/2023 ... ESTADO DO ACRE ... INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ... aposentado ARAGUAZY SILVA LEITE, matrícula nº 69450"-1; \xC2" ...
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Decreto,
... HONDA/CIVIC LXL FLEX 153727 OUTROS 45620 43810 39140 38180 ... HONDA/CIVIC LXR 153737 OUTROS 78000 71370 69450 65040 ... HONDA/CIVIC LXS 153710 OUTROS 59670 50000 48790 47100 39410 38170 36980 30830 ... HONDA/CIVIC LXS AT 153749 OUTROS 72590 65980 62830 ...
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DESPACHO
... estiagem ocorrida no Rio Solimões e afluentes; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.737/2023 de 09 de outubro de 2023 (declara Situação de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO ... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de ... ( ... SEDUC-EXP-2021/69450) ... EE. NOSSA SENHORA DO RETIRO ... A partir de 26/01/2021, BRISA VELOZO ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Junta documentos ... O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3.º estabelece que: “o proprietário ... ANNELMA ROCHA BORGES, OAB 17100/BA, BRUNA COSTA DE ARAUJO OAB 69450/BA, ausente o Ministério Público em razão da ilustre Promotora ...
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Educação - Diretorias de ensino
... razão de decidir, em cumprimento ao artigo 15 do Decreto nº ... 66.173/2021, de 26/10/2021, AUTORIZO a celebração de termo ... do Processo SEDUC-PRC-2022/69450 de 21-11-2022, expede a ... presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica ...
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Secretaria de Estado de Governo
... lu- crativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SE- ... RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCE- DENTE. Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAÉ ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... lu- crativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SE- ... RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCE- DENTE. Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAÉ ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... lu- crativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SE- ... RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCE- DENTE. Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAÉ ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... Básica I. (SEDUC-EXP-2021/69450) ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... FUNDAMENTAL E MÉDIO ... DIRETORIA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Controle Geral do Estado
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Controle Geral do Estado
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Controle Geral do Estado
... nº SEI- 150159/001507/2021, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... Recurso nº 69450 - Processo nº E04/175122/2011 - Recorrente: VI- LAREJO DE MACAE MATERIAIS ...