decreto 6993
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Capital - 3� vara de fam�lia
... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... 226, § 6 º, da Constituição Federal, decreto por sentença, o divórcio do casal litigante ... Dou a esta sentença ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art.226, §6º, da CF, decreto por sentença, o divórcio do casal litigante e extingo o processo com ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... "Reconhece-se, assim, a legalidade do decreto prisional, sendo, pois forçosa sua manutenção. Ante o exposto, indefiro ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... legais, e considerando: a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; a Lei n 13.979/20, que dispe sobre as ... RS Capo da Canoa 52.004 R$ 104.008,00 6993 R$ 6.993,00 52004 R$ 44.203,40 R$ 155.204,40 ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... ório se a parte cumpriu com os requisitos necessários conforme Decreto nº 276 de 30 de abril de 2020 para designação de audiência por ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art.226, §6º, da CF, decreto por sentença, o divórcio do casal litigante e extingo o processo com ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... 2- Ex positis, julgo procedente a ação e DECRETO o divórcio do casal com extinção do vínculo matrimonial, determinando ...
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Acórdãos nº 0038936-95.2010.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
... ção nº 0038936-95.2010.8.26.0050 - São Paulo - VOTO Nº 6993 2/16 Apelante(s): Ailton de Souza Silva Apelado(a)(s): ... Nestes termos, possível o decreto condenatório lastreado tão somente em declaração de ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... realizar por intermédio de videoconferência, conforme autoriza o Decreto" Nº 276 de 30/04/2020 do TJ/BA, que disciplinou a realização dessas audi\xC3" ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Desta forma, julgo por sentença procedente a demanda e decreto o divórcio do casal com extinção do vínculo matrimonial entre ambos, ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... que o Réu foi devidamente citado e não ofereceu contestação, decreto a revelia da parte Ré ... Os autos me vieram conclusos ... É o ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Expeça-se Carta de Sentença ... 4. DECRETO o DIVÓRCIO do casal, na modalidade Consensual, com base na Lei n° 6515, ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... De acordo com o Decreto 276/2020: Art. 3º As audiências serão realizadas por meio do aplicativo ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art.226, §6º, da CF, decreto por sentença, o divórcio do casal litigante ... Dou a esta sentença ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Decreto Judiciário n 276, de 30/04/2020, publicado no DPJ de 04/05/2020, em ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... - Execução de alimentos - Determinação de pagamento sob pena de decreto de prisão - Prestações vencidas no curso do processo - Prisão cabível ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... DECISÃO: ... 1) Decreto o divórcio; ... 2) Homologo o acordo firmado entre as partes ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...