decreto 7083 2010
- Acórdão Nº 0819990-33.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
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Acórdão Nº 0806060-11.2022.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 2023
... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/06/2010, DJe 01/07/2010). Contudo, no caso dos autos é ... ao ajuizamento da pretensão, a teor do Decreto n.º 20.910/32. Nesse sentido: DIREITO ...
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Acórdãos nº 0006363-67.2011.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... 8.26.0050 - São Paulo - VOTO Nº 7083 2/27 Apelante(s): Rodrigo Alves dos ... confissão realizada para lastrear o decreto condenatório. A vítima Natália 16 ... JORGE MUSSI j. 21.10.2010. 43 STJ HC nº 182048 SP rel ...
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Acórdão nº HC 209891 / CE de T6 - SEXTA TURMA
... DECRETO-LEI N. 201. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA ... ,00 (dois milhões e cem mil reais), e, em 2010, chegando por volta de R$ 1.000.000,00 (um ...
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Acórdão Nº 0802996-90.2022.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 2023
... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/06/2010, DJe 01/07/2010). Contudo, no caso dos autos é ... ao ajuizamento da pretensão, a teor do Decreto n.º 20.910/32. Nesse sentido: DIREITO ...
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... conforme decreto convocatório 523, de 30.06.2023. O curso será ... CHEFE DE SEÇÃO - LEI Nº 11.916 DE 27/05/2010 ... Qtde dias Úteis: ... Motivo: ... Processo/GL: ... 49082/23 - 7083/23 ... Qtde de Diárias: ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... artigo 528 do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de JOSE CARLOS TAVARES DE ... ão que a determina (STJ - HC: 161217 SP 2010/0018947-0, Relator: Ministro PAULO DE TARSO ... ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 7083/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB ...
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Acórdão Nº 0034150-12.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 29-10-2020
... ário em anexo que, no dia 18 de maio de 2010, foi encaminhada a comunicação interna n ... Toyota Hilux, prefixo 12-0364, placas LZQ 7083, em conluio com Maycon Giacomelli, subtraiu da ... favor desse Apelante, motivo pelo qual o decreto" absolutório deve prevalecer ... \xC2" ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... A Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 266 da ... DECRETO O DIVÓRCIO de DERMEVAL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.383 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2024
... modelo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA7928 VW/GOL 1.0 2010 18.652,00 3,00 % 559,56 ... AAA7957 I/CITROEN C4 ... - Suplemento I 15 de janeiro de 2024 Página 7083 ... A autenticidade deste documento pode ser ...