decreto 7083 2010
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2010 01 31/000.204/2010 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2011 ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo ... Art. 66. A criação e a ... (STJ - ... AgRg no REsp: 1199081 SC 2010/0115611-5, Relator: Ministro BENEDITO ... Maceio ... 20105-7083/2023, RESOLVE conceder diárias em favor do ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Thiare Cathianne Lima (Celular 075 98848-7083) e o estagiário voluntário Dennys Ferreira ... do processo TJADM-2022/23637, por meio do Decreto Judiciário s/nº, disponibilizado em 12/05/2022 ... CHEFE DE SEÇÃO - LEI Nº 11.916 DE 27/05/2010 ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 803.255-9 3141682-9 ENFERMEIRO 16/12/2010 A 14/12/2015 E-08/602672/2001 JOSE AMERICO DA ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e ... -04 - Processo Administrativo nº E-12/061/7083/2015 - VINICIUS DE OLVEIRA CORDEIRO SODRÉ - CPF: ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 ... No ... , previsto na Lei Municipal nº 7.867/2010, na forma do seu art. 3º da Lei Municipal nº ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
... º57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, ... 803.255-9 3141682-9 ENFERMEIRO 16/12/2010 A 14/12/2015 E-08/602672/2001 JOSE AMERICO DA ... -04 - Processo Administrativo nº E-12/061/7083/2015 - VINICIUS DE OLVEIRA CORDEIRO SODRÉ - CPF: ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 803.255-9 3141682-9 ENFERMEIRO 16/12/2010 A 14/12/2015 E-08/602672/2001 JOSE AMERICO DA ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e ... -04 - Processo Administrativo nº E-12/061/7083/2015 - VINICIUS DE OLVEIRA CORDEIRO SODRÉ - CPF: ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 7083/BA), DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB 9731/BA) ... (OAB 9999064D/BA) - Processo 0009167-62.2010.8.05.0103 - Divorcio litigioso - Dissolução - ...
-
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... O Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº ... DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0003594-41.2010.8.05.0039 Interpelação Jurisdição: Camaçari ... Camaçari/BA, no RG.R.01, matrícula número 7083 (fl.09). Assim, pela análise da documentação ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0364615-98.2012.8.19.0001 (Cível), 06-04-2021
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL JULGADA IMPROCEDENTE. REALIZAÇÃO DE OBRAS FRONTEIRIÇAS AO RIO CABEÇA. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AVANÇO EM FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO RIO. FMP. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. APP. ESPAÇO NON AEDIFICANDI. CURSO D'ÁGUA CANALIZADO E CAPEADO. ÁREA URBANIZADA. LONGO PROCESSO DE ANTROPIZAÇÃO. REDUÇÃO A TAMANHO MÍNIMO DE LOCAL A SER...
... Min. HERMAN BENJAMIN, j. em 04/02/2010; (STJ - ... AgInt no REsp: 1484153 SC ... , com redação dada pela ... Lei 7083"/89, quanto o novo Diploma de Proteção da Vegeta\xC3" ... aplicabilidade do Decreto" Estadual 42.356/2010, o qual legitimaria a reduç\xC3" ...