decreto 7083 2010
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 03-02-2011
... publicada em 03/12/2010, por 30 (trinta) dias a partir de 03/02/2011 ... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº ... 45.128, de 02 de julho de 2009, e ... Flavia Batista Borges ... HKJ-7083 L028807186 746-30 31/10/2010 05:45 ... Flavia ...
- Resolução nº 3402-001.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Junio de 2018
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Benjamin, Segunda Turma, julgado em 11/5/2010, DJe 12/11/2010 ... Recurso Especial não ... , depois de expirado o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, o que se deu em 08/09/2015 ... SILVIO DAYUBE CARIGE (BA 7083) ... ... CONCEICAO ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... LOTADO NA MOV, A PARTIR DE 05/10/2010, CARGO 1. IZA- ... BELLAVIEIRA DOS ANJOS SENA, ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... Expresso Hm Transportes Ltda ... HJI-7083 L027197661 683-10 01/03/2012 10:53 ... Ezequiel ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 10 do CPC, antes do decreto extintivo do feito. Aduziu, ademais, a ... : Ministro LUIZ FUX, Publicado em: 01/07/2010). Frise-se, ainda, que o referido valor deve ser ... Advogado : Carlos Alberto de Andrade (OAB: 7083/BA) ... Relator : Edmilson Jatahy Fonseca ...
-
Acórdãos nº 9000128-39.2010.8.26.0090 de 18ª Câmara de Direito Público, 5 de Junio de 2018
... dos arts.1º e 2º da Lei 11.501/94 e art.1º do Decreto 34.741/94 e foi realizado de acordo com a norma ...
-
Acórdãos nº 0000839-09.2005.8.26.0080 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2011
... º 0000839-09.2005.8.26.0080 - Voto nº 7083" Página 2 de 6 VOTO Nº 7083 APELAÇÃO N\xC2" ... - naplicabilidade do artigo 15-B, do Decreto-Lei 3.365/41, por- quanto a expropriante é ... 18/11/2010). No caso em tela, à míngua de notícia ...