decreto 7404 23 dezembro 2010
-
SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... de 2021, em atendimento ao artigo 8º do Decreto ... nº 57.817, de 2017 e considerando a ... 1039 e 1040/2010 publicada(s) em 28/07/2010 e ... CONSIDERANDO: ... - A RDC n.º 306, de dezembro de 2004 que dispõe sobre ... o Regulamento ... providências, e o Decreto n.º 7.404 de 23 de dezembro ... de 2010 que regulamenta a Lei ...
-
SECRETARIAS - SAÚDE
... 12, caput, ambos, do Decreto Municipal nº 55.107/2014 ... Intime-se a ... 1039 e 1040/2010 publicada(s) em 28/07/2010 e ... CONSIDERANDO: ... - A RDC n.º 306, de dezembro de 2004 que dispõe sobre ... o Regulamento ... providências, e o Decreto n.º 7.404 de 23 de dezembro ... de 2010 que regulamenta a Lei ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-09-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... a Deliberação COPAM nº 990, de 16 de dezembro de 2016 e dá ... outras providências ... O ... nº 46.953, de 23" de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberaç\xC3" ... MG - PA/Nº 27161/2010/001/2017 - Classe 1. Validade: 22/09/2021 ...
-
SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... 12, caput, ambos, do Decreto Municipal nº 55.107/2014 ... Intime-se a ... 1039 e 1040/2010 publicada(s) em 28/07/2010 e ... CONSIDERANDO: ... - A RDC n.º 306, de dezembro de 2004 que dispõe sobre ... o Regulamento ... providências, e o Decreto n.º 7.404 de 23 de dezembro ... de 2010 que regulamenta a Lei ...
-
SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 12, caput, ambos, do Decreto Municipal nº 55.107/2014 ... Intime-se a ... 1039 e 1040/2010 publicada(s) em 28/07/2010 e ... CONSIDERANDO: ... - A RDC n.º 306, de dezembro de 2004 que dispõe sobre ... o Regulamento ... providências, e o Decreto n.º 7.404 de 23 de dezembro ... de 2010 que regulamenta a Lei ...
-
SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... 12, caput, ambos, do Decreto Municipal nº 55.107/2014 ... Intime-se a ... 1039 e 1040/2010 publicada(s) em 28/07/2010 e ... CONSIDERANDO: ... - A RDC n.º 306, de dezembro de 2004 que dispõe sobre ... o Regulamento ... providências, e o Decreto n.º 7.404 de 23 de dezembro ... de 2010 que regulamenta a Lei ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9511 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.849, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 ... do Decreto Federal nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e ... suas alterações, para os efeitos ... 3 3 100 767.756,00 0,00 ... 29101.12.361.2010.2195 F ... Formação continuada e ... Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... de 07 de dezembro/2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico ... A Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010 – Institui a ... Política Nacional de ... O Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017 – Regula- ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9593 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... DECRETO “O” Nº 006/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 ... 9°, da Lei nº 5.152, de 27 de dezembro de 2017, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 27.150/2017, ... compreendendo o período de 23 de janeiro de ... 2018 a 23 de janeiro de 2019, ... pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e seu ... regulamento, Decreto nº 7.404, de 23 ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... do Decreto nº 59.269/13 e artigo 5º, do Decreto nº ... 10083, de 23/09/1998, considerando que nenhuma autoridade ... de dezembro/2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para ... 12.305, de 02 de agosto de 2010 – Institui a Política Nacional de ...
-
Plenário
... -spacing:-24.031696px;}.ws14db{word-spacing:-23 ... da Lei Estadual nº 8.241, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a mesma matéria ... o Projeto Decreto Legislativo nº 48/2017, de autoria dos Deputados ... ên- cia pública sobre o Projeto de Lei 3213/2010 da Caixa de Previdência do Banerj. E oficiamos a ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:21.721434px;}.ws0{word-spacing:23 ... PARA 2ª DIS- CUSSÃO ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO ... da existência da Lei nº 2486, de 21 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a mesma matéria. Na ... Já tenho o Decreto Legislativo para anular o Decreto do Governador ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9423 do Mato Grosso do Sul, 05-06-2017
... DECRETO “O” Nº 037/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 ... 9°, da Lei nº 4.976, de 29 de dezembro de 2016, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 3/2016 ... Processo: 11/033596/2010-ALIM n. 19680-E de 29.7.2010 ... Sujeito Passivo: ... 121642 Andreia da Silva Marques 12º 23/06/2017 7h30min ... 118516 Alex Avalo Pereira ...
-
Plenário
... {word-spacing:21.721434px;}.ws0{word-spacing:23 ... Já tenho o Decreto Legislativo para anular o Decreto do Governador ... ALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALEN- DÁRIO OFICIAL DO ESTADO ... CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 4674, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE PROÍBE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS ...
-
Seinfra
... Secretário de Estado da Fazenda ... Decreto nº 6.511/2020 ... GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ... que a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010", institui a ... Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... Considerando que o Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010, ... regulamenta a Lei no ...
-
ATA Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 3º e 4º do Decreto 7.983/2013; 1.9.3. Consórcio Enpavi/DP Barros, ... 23, §§ 2º e 5º, da Lei 8.666/1993, na ... Apensos: 025.974/2010-6 (RELATÓRIO DE AUDITORIA) 1.2. Responsáveis: ...
-
Atos e Despachos
... {word-spacing:21.721434px;}.ws0{word-spacing:23 ... providências”, regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, bem como com ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... {word-spacing:21.721434px;}.ws0{word-spacing:23 ... providências”, regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, bem como com ...
-
Sepmulheres
... 2004/04 e 2005/05 ... Unid Impeca 15 23,90 358,50 ... Filtro de ar para motor ... a ... atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº ... 019 de 02 de janeiro de 2015 e ... Estaduais 5.967/2010 e 5.973/2010, e subsidiariamente Lei n° ... nº 7.404, de 23 de dezembro ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
... 6 ... DECRETO ... II - nº 151, de 16 de dezembro de 2010; ... III - nº 203, de 5 de outubro de ... CAPITÃO 14 6 1 1 1 - 23 ... 1º TENENTE 16 9 2 1 1 - 29 ... 2º TENENTE - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9717 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2018
... DECRETO “O” Nº 053/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 ... 9°, da Lei nº 5.152, de 27 de dezembro de 2017, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 3 3 100 9.500.000,00 0,00 ... 29101.12.361.2010.2195 F ... Formação continuada e ... 23 ANGELICA FERNANDES PEREIRA 01761240129 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.757 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2022
... 12.305 de 02 de agosto 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos ... regulamentada pelo Decreto n. 7.404 de 23 de dezembro de 2010; ...
-
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.639 DE 10 DE JULHO DE 2019 ... Autoriza a ... 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº ... 6410.23.691.1.310.1.587 - Construção e Recuperação de ... em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, ...
-
Rio Branco
... Porto Acre – Acre, 28 de dezembro de 2021 ... Assinam: Benedito Cavalcante ... PORTO WALTER ... DECRETO Nº 002/2022 ... Porto Walter-Acre, 12 de Janeiro ... Diário Oficial do Estado, N°.13.028, de 23 de abril de 2021, que conce- ... deu à servidora ... o Decreto nº 1.137, de 10 de fevereiro de 2010, que es- ... tabelece Normas deAdministração ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:22.943800px;}.ls1c{letter-spacing:23 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 45. 956 DE 22 DE MARÇO DE 2017 ALTERA O ... a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010", que institui a Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... , e o Decreto federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, ao trazerem princípios, diretrizes, ob- ...