decreto 7404 23 dezembro 2010
-
Sesacre
... Estaduais 5.967/2010 e 5.973/2010, e subsidiariamente Lei n° ... ções lhe confere o Decreto nº 4.183 de 11 de fevereiro de 2016, publi- ... Considerando a Lei nº 1.330, de 23 de setembro de 1999, que dispõe sobre a ... nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010; ... Considerando o Manual de Gestão ...
-
Semapi
DIÁRIO OFICIAL ... 14 Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ... EXTRATO DE PORTARIA SEMAPI ... , Roger Daniel Recco, nomeado por meio do Decreto 9.749 de ... 09 de agosto de 2021, publicado no ... que a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010", institui a ... Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... que o Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010, ... regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de ...
-
Sejusp
DIÁRIO OFICIAL ... 13 Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ... 05 Desinstalação de ... Decreto nº 9.678/2021 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA ... que a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010", institui a ... Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... que o Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010, ... regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de ...
-
DECRETO Nº 10.388, DE 5 DE JUNHO DE 2020
... 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de ... termos do disposto no Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... , em especial a Lei Federal nº 12.305/2010 e o Decreto ... Federal nº 9.177/2017; ... b) Os ... 23 de junho de 2015 e item 1.2. desta Decisão de ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:21.514560px;}.ls5f{letter-spacing:23 ... a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e o Decreto Federal nº 7404, de 23 de dezembro ...
-
Iluminação com menos consumo
... seja, coleta do produto aps o uso), pelo decreto 7404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta ...
-
Atos do Poder Legislativo
... -spacing:21.514560px;}.ls5f{letter-spacing:23 ... a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e o Decreto Federal nº 7404, de 23 de dezembro ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-24.190736px;}.ws870{word-spacing:-23 ... a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e o Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro ...
-
SECRETARIAS - Habitação
... de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216, de 31 de agosto de 2004; O: - A RDC n.º 306, de dezembro de 2004 que dispõe sobre o Regulamento Técnico ... ências, Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010" que institui a Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... providências, e o Decreto n.º 7.404 de 23 de dezembro de 2010 que regulamenta a Lei n.º ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 28-12-2016
... Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016 – 21 ... Instituto de Metrologia e ... 27, III do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e conside- ... 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, de 23 de ... dezembro de 2010, o artigo 9º, inciso ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-12-2016
... Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016 – 21 ... Instituto de Metrologia e ... 27, III do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e conside- ... 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, de 23 de ... dezembro de 2010, o artigo 9º, inciso ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 28-12-2016
... Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016 – 21 ... Instituto de Metrologia e ... 27, III do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e conside- ... 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, de 23 de ... dezembro de 2010, o artigo 9º, inciso ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 28-12-2016
... Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016 – 21 ... Instituto de Metrologia e ... 27, III do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e conside- ... 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, de 23 de ... dezembro de 2010, o artigo 9º, inciso ...
-
Editais e Avisos
... Vigência: 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação ... 23, 25, no valor total R$ 98.999,72; ... IMPORTARE ... 2 de agosto de 2010, Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 e ...
-
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 062 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 ... O PREFEITO ... 1.676, de ... 20 de dezembro de 2007, que institui o Sistema Municipal de ... maio de 2010, que disciplina acerca da fiscalização e do ... 25 e 32, § 1º da Lei Municipal nº 1.793, de 23 de dezembro de 2009 e alterações sofridas pela ...
-
Comissões Técnicas
... {word-spacing:22.742399px;}.ws0{word-spacing:23 ... às po- pulações urbanas e rurais; O Decreto nº 7.053, de 2009, que “Instituiu a política ... dezembro de 2009, que “Cria o Sistema e a Política ... vigente, na esfera federal a Lei nº 12.305/2010, que “Institui a Política Nacional de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Decreto" nº 51.307 de 27/11/2006 ... Cláusula Primeira \xE2" ... P/BIOTECNOL ... LTDA, no valor total de R$ 23.649,59 (Vinte e Três Mil Seiscentos ... e ... de 07 de dezembro/2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico ... A Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010 – Institui a ... Política Nacional de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... de 07 de dezembro/2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico ... A Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010 – Institui a ... Política Nacional de ... O Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017 – Regula- ...
-
Sema
... que a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010", institui a ... Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... Considerando que o Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010, ...
-
Comissões Técnicas
... {word-spacing:21.721434px;}.ws0{word-spacing:23 ... A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JA- NEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA DA EXPOSIÇÃO DE ... providências”, regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, bem como com ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9167 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.472, DE 17 DE MAIO DE 2016 ... Altera a ... 2º do Decreto ... nº 14.343, de 21 de dezembro de ... 2015, que acrescenta o inciso VI ... ao ... art. 4° do Decreto n° 14.359, de 23 de ... dezembro de 2015 ... O GOVERNADOR DO ... n. 10.29101.12.368.2010.2191.0010, Localizador: COVEN2191, ND 33404102, ...
-
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... Maceio - quinta-feira ... 27 de dezembro de 2018 ... Secretaria de Estado do Planejamento, ... termos da Lei Estadual de n° 8.017/2018, Decreto ... Estadual n° 59.139/2018 e do Processo ... 08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo Administrativo ... matrículas nº. 23.744-2 e nº 501.191-4 da Secretaria de Estado da ...
-
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... Contrato nº 19/2010, permanecendo válidas e inalteradas as não ... de 1997, e pela Lei Delegada de nº 32, de 23 de abril de 2003, ... considerando os ... nº 3.989, de 13 de dezembro de 1978; Decreto Estadual nº 3.908, de ...
-
SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 13/05/2010 conforme consta em R.08 da certidão referente à ... em espaços públicos, nos termos do Decreto nº ... 60.197, de 23 de abril de 2021 ... CESAR ... conferidas pelo Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, ... bem como pelo Decreto no 60.061, de ...