decreto 7480 16 maio 2011
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de2002, resolvo ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-049/16/22 ... PROCESSO Nº 20220586713 ... OFERTA DE ... NAO DOBRADO, CONFORME NORMA ABNT/NBR 7480, COM- ... PULSORIAMENTE CERTIFICADOPOR ... 57.688/2011, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos ... , artigo 26º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e ... Lei nº 8.666, de 21 de junho de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto ... 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, ... DESPACHO DO DIRIGENTE Nº CPChq-187/16/23 ... DESIGNAÇÃO DE GESTOR ... 1. Com ... 04 de maio de 2005, RECONHEÇO e RATIFICO a hipótese, para ... DE DIAMETRO, DOBRADA, CONFORME NBR 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ... , e tendo em vista a Lei nº 14.591 de 14/10/2011, ... Designar, com fundamento na Lei Estadual nº ...
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Acórdãos nº 0000268-39.2009.8.26.0196 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... -spacing:15.720000px;}.ls52{letter-spacing:16 ... de trabalho, como previsto no Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 18-08-2011
... SETOP, no Decreto nº. 44.608, de 05 de setembro de 2007, que ... METROPOLITANO-CT. SÚMULA DA 26ª REUNIÃO (16/08/2011) ... PRESIDÊNCIA: Lindberg Ribeiro ... Marcio Maia ... HAR-7480 L029122522 745-50 22/05/2011 11:19 ... Marcio ... Marcos Antonio Flor De Maio Juni ... BUU-3537 L024384586 672-61 05/05/2011 ...
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Acórdãos nº 9134220-98.2008.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... -spacing:15.720000px;}.ls44{letter-spacing:16 ... Demais disso, o Decreto nº 3.048/99, artigo 104, inciso II, ... de 1996) e IGP-DI (a partir de maio de 1996 ). Tais valores, expressos em ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Período de Recebimento de Proposta 16/05/2022 14:34:19 ... a 24/05/2022 15:30:00 ... 3º, inciso VII, do Decreto 47.297 de 06 de novembro de 2002, ... HOMOLOGO o ... maio" de 2022 ... ACOLHO a decisão do servidor respons\xC3" ... 57.688/2011, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos ... FORME NORMA DE ESPECIFICACAO ABNT NBR 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - 300.000,0000 - ... 28/11/2023 10:16:30 - Válido e confirmado ... Caelihcom ... do que consta dos autos, e nos termos do Decreto n.º ... 47.297, de 06 de novembro de 2002 e lução CC-27, de 25 ... de maio de 2006, e sua alteração, HOMOLOGO o ... 38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011; ... g) Que estejam proibidas de contratar com a ... DOBRADA, CONFORME NBR 7480 ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 22 / ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 01-06-2011
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.611, DE 31 DE MAIO DE 2011 ... Altera o ... 17.600, de 1º de julho de 2008, e no art. 16 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de ... Siderurgia Santo Antonio Ltda ... HMQ-7480 L029020360 745-50 10/03/2011 15:46 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-09-2021
... , por decisão judicial,nos termos do Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006, publicado no ... 46 da Lei Estadual n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando: ... - a Lei Federal n.º ... Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de ... - a Resolução SES/MG Nº 7601, de 16 de julho de 2021, que autoriza a distribuição ...
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Eventos Funcionais
... wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do ... V.T.A MACHADO DE ARRUDA EIRELI – EPP, CNPJ:16.667.433/0001-35, IE: 242.71376-9, Sediada na Rod ... consta do Processo Administrativo nº 1800-7480/2016, ... Art. 1º Fica concedida aposentadoria ... de Acesso à Informação - Lei n° 12.527/2011, regulamentada ... pelo Decreto Estadual n° ...
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EDITAL Nº 50/2023
... /2015, 13.872/2019, nos Decretos nº 7.485/2011, 8.259/2014, 8.727/2016, 9.508/2018, 9.739/2019 e ... º 5.802/1972, da Lei nº 6.096/1974 e do Decreto nº 76.119/1975, bem como o notório saber ... 3.16 Após a investidura do candidato, a deficiência ... no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2018, são isentos do pagamento da taxa de ... 32 - ABNT, NBR 7480, 2022, Barras e fios de aço destinados a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços ... CPCHQ-004/16/20 ... PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ... SECRETARIA DA ... de 04 de maio de 2005, RECONHEÇO e RATIFICO a hipótese, ... – PATRIMONIO 2268 – ANO 2011/2012, pertencentes a esta ... Unidade Prisional, ... DE DIAMETRO, DOBRADA, CONFORME NBR 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DO DECRETO Nº 47.297, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002 ... propostas - 500.000,0000 - 08/06/2021 11:16 - Não aceitável - O ... licitante solicitou ... Às 11:23:50h do dia 31 de maio de 2021, foi suspensa a ... sessão pública, em ... 38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011; ... g) Que estejam proibidas de contratar com a ... NERVURADO, CONFORME NBR 7480, COMPULSORIAMENTE ... CERTIFICADO POR LABORATORIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 29-02-2012
... no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2011; Capítulos 10; 15] ou [1ª ... edição – ... Capítulos: 2; 4; 6; 7; 8; 15; 16; 18 ... RIANI, F. Economia do setor público – ... Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011, ... GNJ-7307 25/02/2012 4558486 ... GNJ-7480 25/02/2012 4807428 ... GNJ-7838 25/02/2012 ... de maio de 2010, às servidoras: ... Masp. 386.280-2, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Sessão Pública Suspensa ... Às 16:53:21h do dia 27 de junho de 2023, foi suspensa ... artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto" nº 47.297, de 06NOV02 e ... por força da Resolu\xC3" ... período maio a agosto de 2023. A Sessão Pública será ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ... 27/12/2011, para a empresa: ... AIRPRO SOLUTIONS LTDA - CNPJ ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto Estadual n°54.025/2009 e, ... CONSIDERANDO o ... FOR0484 - EPP - 02.402.380/0001-16 - MAC DO BRASIL ... COMERCIAL EIRELI ... FOR0979 ... 51.816, de 17 de maio de 2007, e, ... Considerando o Artigo 67 da Lei ... VERSAL, CONFORME NORMA NBR 7481, 5916 E 7480 DA ABNT ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... outubro de 2011, alterados pelos Decretos Estaduais nº 60.055 ...