decreto 7480 16 maio 2011
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Valor do Empenho: R$ 16.884,90 ... Data de Assinatura: 10JUN2022 ... 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e ... c.c. artigo 4º, ... NORMAS VIGENTES OBRIGATORIA ABNT NBR-10148/2011 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Ás 09:03:11 horas do dia 27 de maio de 2022, reuniram-se ... o pregoeiro FABIO ... NERVURADA, CONFORME NBR 7480, COMPULSORIAMENTE ... CERTIFICADO POR LABORATORIO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... lances - 21/11/2022 09:36:16 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: ... à competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 50.412, de 27 de dezembro de 2005, ... maio de 2006 ... 1.3. O envio de lance vinculará o ... 38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011; g) Que estejam proi- ... bidas de contratar com ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... CNPJ nº 16.734.029/0001-37 ... Pregão Eletrônico CG nº ... 56.833/2011 E 49.722/2005, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEI- ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ... o período de maio a agosto de 2021 ... Contrato n°031/2021CDPLAV ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... – G.A.T., conforme artigo 6º do Decreto Estadual ... nº 66.860 de 21 de junho de 2022 ... Proc. DGP-7480/2009 ... (Port. DGP-2573/2023) ... DESIGNANDO: O ... 924, de 16 de agosto de 2002, para exercer a função de ... maio de 2023, a cessação do afastamento cautelar do ... referente a certidão nº 083/2011 e ao bloco de 03.04.2004 a ... 01.04.2009 (Proc ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2016
... art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, ... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para ... tanto, nos termos do art. 75, §§ 1º ... º O primeiro período avaliativo se dará em maio de 2017 referente ... às competências de ... CLAUDIO 27827 1 R$ 22.261,60 ... COIMBRA 7480 2 R$ 7.480,00 ... COLUNA 9178 4 R$ 12.849,20 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2016
... art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, ... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para ... tanto, nos termos do art. 75, §§ 1º ... º O primeiro período avaliativo se dará em maio de 2017 referente ... às competências de ... CLAUDIO 27827 1 R$ 22.261,60 ... COIMBRA 7480 2 R$ 7.480,00 ... COLUNA 9178 4 R$ 12.849,20 ...
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Acórdãos nº 0006666-22.2005.8.26.0655 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... -spacing:15.936000px;}.ls12{letter-spacing:16 ... o benefício do autor, a partir de maio de 1994, o percentual de 10% ... pela reforma do julgado com o decreto de improcedência da ação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-05-2021
... Diário do Executivo terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 33 ... Professora VERA LÚCIA ALVES, ... inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... geográficas 16°13’5.40”S 42°52’23.00”W, com altitude ... HKW6821 Dafra/Zig 50 Vermelha 2011 R$ 400,00 ... 2 527 Conservado 95VJK4J8DEM007574 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9306 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.621, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 ... GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2011, que ... institui a Política Nacional de ... 66 da ... Lei Estadual nº 2.263, de 16 de julho de 2001; nas alíneas “d” e “h” ... N° 0029/2016/GL/COGESP/SED N° Cadastral 7480 ... Processo: 29/036.739/2016 ... Partes: O ... ção Normativa PROE/UEMS nº 001, de 27 de maio de ... 2010, publicada em Diário Oficial do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 12-08-2011
... : Sonia Gonçalves Werneck, masp 1028551-8, de 16"/08/2011 a ... 16/09/2011, referente ao 3º qüinq\xC3" ... 1º do Decreto nº 36.034, de 14/9/1994, Decreto n.º 39.032 de ... Celio Moreira De Souza ... GOY-7480 L027249386 683-10 09/05/2011 11:56 ... Celso ... - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 10 de maio de 2011. Valor: O valor ... estimativo Global do ...
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Diário do Executivo, 04-01-2012
... DECRETO DE 3 DE JANEIRO DE 2012 ... Declara de utilidade ... com a Rua 16; pela lateral esquerda, medindo 32,84m, ... *DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ... Abre crédito suplementar no valor de ... ão parcial das decisões nº 043/11 de 14 de maio de ... 2011, onde se lê “ ... aviso 039/11 ... ” ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 05-08-2011
... buições, nos termos do Decreto Nº 44.803/2008, RESOLVE: 1. Prorro- ... gar até ... MRD-2029 A027647663 666-10 16/06/2011 13:50 ... Adiwilson Akihiro Sugiura ... Lavanderia Cocate Ltda ... GWZ-7480 A027715532 596-70 14/07/2011 08:15 ... Lawrence ... Portaria n° 1246, de 10 de maio de 2011 ... O Chefe do Departamento de ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei ... de ocorrência Valor histórico (R$) 4/3/2011 960,00 4/3/2011 2.400,00 4/3/2011 2.400,00 ... ção de junho de 1987) ; b) URP de abril e maio de 1988 (16,19%) ; c) Plano Verão (URP de ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... ACÓRDÃO Nº 7480/2022 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 13-01-2012
... 3º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, a ... a partir de 27/12/2011 ... Atribui a Gustavo Heringer, Masp ... 16, letra “a” c/c § 1º do ... artigo 17 do ... Celio Moreira De Souza ... GOY-7480 L027378549 683-10 14/10/2011 11:38 ... Celio ... ênio de 28 de fevereiro de 2012 até 28 de maio de 2012 ... Assinatura: 12/01/2012 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 04-08-2011
... a que se refere o Decreto nº 44.652, de 8 de novembro de 2007, os ... CVP-6971 L027227303 606-82 25/06/2011 06:16 ... Anselmo Garcia Dos Santos ... AMT-6396 ... Celio Moreira De Souza ... GOY-7480 L027249299 683-10 25/04/2011 11:57 ... Celio ... (em Reais) ... Posição Funcional Abril Maio Junho Desembolso Trimestre ... Valor Quant. Valor ...