decreto 7612
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF ... Decreto 2493-P de 07.10.2022 ... Documento assinado eletronicamente por Edilson ...
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Diário dos Municípios
... 6º, inciso VIII ... do Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA ... a licitação para ...
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Secretaria de Estado da saúde (sesau)
... art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, ... Inciso ...
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Sec. de Estado da saúde
... serviços correspondentes e dá outras providências; ... O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
... NA ORDEM DO DIA ... CARLOS GIANNAZI ... Projeto de Decreto Legislativo 22/2020 ... REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA ... MÁRCIA ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.519, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 16.048, de 30 de novembro de 20
... 0 Minas do Leo 7505 0 Trindade do Sul 7556 0 General Cmara 7612 0 Ametista do Sul 7650 0 Glorinha 7658 0 Palmitinho 7839 ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Sec. de Estado da saúde
... ções legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4076 de 28 de novembro ... de 2008, e no Processo nº ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... CONSIDERANDO: ... O Decreto nº. 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... CONSIDERANDO: ... O Decreto nº. 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... Decreto nº 7.612, de 17/11/11, que institui o Plano Nacional dos Direitos da ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... Decreto nº 7.612, de 17/11/11, que institui o Plano Nacional dos Direitos da ...
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Sec. de Estado da saúde
... Luiz Dias de Alencar Neto, CPF nº 692.121.711-68, conforme ... Decreto nº 56.501/2017 ... LOCADOR: O Sr. Tasso Cerqueira Marques, CPF nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2022
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2022
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-10-2018
... 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Nº E-01/060/343/2017- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... Atos do Governador DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... no ar- tigo 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... 3º, objetivando o cumprimento ao previsto no artigo 2º, ambos do Decreto nº 45.733 de 10 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 11 de agosto de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...