decreto 7901 2013
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 60.043, DE 31 DE JULHO DE 2018 ... O ... com efeitos financeiros a partir de 31/07/2013 ... Esta Portaria entra em vigor na data da sua ...
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Acórdão Nº 3402-008.083 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/01/2021
... PER nº 31960.20884.250108.1.1.01-7901. O crédito ... pleiteado foi utilizado em ... documento em data de 11/10/2013 (e-fls. 925) e ciência por decurso de prazo de ... de industrialização previstas no Decreto nº 4.544, de ... 2002 (RIPI/2002) ... A partir ...
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Diário do Executivo, 15-10-2013
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 561, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 ... Diário do Executivo ... Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- MaSP ... 537616-5, Maria das Dores Carvalho, para Maria das Dores ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... 1.8, COR PRETA, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO 2012/2013, PLACA POLICIAL LUH4397, CHASSI ... De acordo com o Decreto-Lei 911/69, na alienação fiduciária em ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0052551-13.1998.8.05.0001 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 08-10-2013
... de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro de ... 2011, os servidores abaixo e concede o ... Elizeu Teixeira Mendes ... OQE-7901 L030171203 746-30 16/09/2013 13:23 ... Eliziane Aparecida Moreira ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 24-07-2013
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, ... Translitoral Transportes Ltda ... HFD-7901 L030020563 745-50 25/04/2013 19:31 ... Transmanos Transp E Log Ltda ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 24-07-2013
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, ... Translitoral Transportes Ltda ... HFD-7901 L030020563 745-50 25/04/2013 19:31 ... Transmanos Transp E Log Ltda ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ômico [2] ( (Revista Jurisplenum, de maio/2013) ... No caso em análise, não se ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), SUZI LAURA VILAN VIEIRA (OAB 9860/BA), ... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, que veda a ... JUNIOR (OAB 38788/BA) - Processo 0326959-63.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0022385-56.2002.8.05.0001 - ...
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ACÓRDÃO Nº 7901 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-05-2021
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ARGUMENTOS QUE NÃO AFASTAM AS PREMISSAS QUE NORTEARAM AS CONDENAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS. NÃO PROVIMENTO.
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EDITAL Nº 54, DE 26 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula N. 45/2009, da ... 12.863, de 24/09/2013, a Resolução N. 030/2013 da UFSM, a Lei N ... Maria-RS CEP: 97105-900 Telefone: (55) 3220-7901 E-mail: depto.terapiaocupacional@ufsm.br Anexo I ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Dados para acesso à ... (OAB 36425/BA) - Processo 0317852-92.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... 71547660/7901), em caráter definitivo (ID. 72612273) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 09-07-2013
... 121952 ... – Art. 87 inciso X c/c Artigo 97 inciso XV do Decreto 44603/2007 ... (Alterou o horário de partida). DELIBERAÇÃO N° ... Wilson Ferreira De Sa ... GXX-7901 AA05256048 691-20 16/06/2013 16:40 ... Wilson Junio De Lima Ferreira ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 13-12-2013
... 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolu- ... ção nº 4.343, de 02/8/2011 e ... Juscelino ... Kubitschek de Oliveira -7901- MaSP 851093-5, Iraisa Garcia Pedrosa, ... PEBIA, ajustamento funcional, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , TEODORIO COSTA DA SILVA, falecido em 12/06/2013, deixando único filho o Requerente ... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901"/BA) - Processo 0005406-97.1994.8.05.0001 - Invent\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 06-12-2013
... fica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ... Ernane Bramante ... GKZ-7901 A028449709 501-00 15/11/2013 16:20 ... Ernane Bramante ... GKZ-7901 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 06-12-2013
... fica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ... Ernane Bramante ... GKZ-7901 A028449709 501-00 15/11/2013 16:20 ... Ernane Bramante ... GKZ-7901 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de ... 43.590.000,00 ... 43.590.000,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ... Valor Total do Programa: ... Programa:2013 - PROGRAMA PRÓ VIDA E SEGURANÇA PARA TODOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 18-10-2013
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, ... à ... servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- MaSP ... 1015728-7, Aparecida de Cássia Oliveira Lima, PEBIA, Física, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 03-12-2013
... de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro de ... 2011, a servidora Claudia Maria ... Construtora Wm Ltda 127,69 ... GMP-7901 0000219483 500-20 30/11/2013 ... Transtril Com E Exportacao Ltda 85,13 ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Decreto-Lei 911/69) ... Publique-se. Intime-se ... da liminar entre 27/12/2012 a 29/04/2013, cujo valor devido da astreinte deve ser apurado ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DE MENEZES (OAB ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198600-87.2009.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO PROCESSUAL DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. No agravo de instrumento, cuja fundamentação é vinculada, o reclamado não renova a argumentação referente ao tema posto no recurso de revista - responsabilidade subsidiária -, circunstância que, à luz dos princípios processuais da delimitação recursal e da preclusão, inviabiliza a reforma da decisão agravada....
... força de trabalho é dirigida a terceiros, conforme previsto no Decreto-Lei nº 22.232/1932, tendo a Lei nº 5.764/1971 traçado as diretrizes ... , de 24/02/2010, entre outras) e Cármen Lúcia Antunes Rocha (Rcl/7901, de 02/08/2010), no sentido de que não houve nenhuma violação à ...