decreto 7901 2013
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... as partes informarem, nos termos do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, se ... assinado pelos contratantes, em 07/02/2013 –, observa-se o aval da universidade demandada ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), DANIELA LUZ ASSUNÇÃO (OAB 11101/BA) - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de ... 94.807.200,00 ... 94.807.200,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ... ; DECRETO Nº 13.826, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 ... • O Departamento Estadual de Trânsito, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de ... 95.480.400,00 ... 95.480.400,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ... ; DECRETO Nº 13.826, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 ... • O Departamento Estadual de Trânsito, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de ... 58.261.000,00 ... 58.261.000,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ... ; DECRETO Nº 13.826, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 ... • O Departamento Estadual de Trânsito, ...
-
Diário do Executivo, 04-07-2013
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 383, DE 3 DE JULHO DE 2013 ... Declara de utilidade pública, para ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de ... 57.980.000,00 ... 57.980.000,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ... ; DECRETO Nº 13.826, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 ... • O Departamento Estadual de Trânsito, ...
-
Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... sob o nº 8062897-12.2020 distribuída em 2013 na Comarca de Santos, por ser o domicílio do ... ADV: RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO (OAB 7901/BA), MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA (OAB ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... pelo Decreto Estadual nº 16.121, de 9 de março de 2023, em ... 50.920.600,00 ... 50.920.600,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ... LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 ... • A Defensoria Pública é instituição ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 19-02-2014
... 15892/2012/001/2013 - ... Classe 3.Apresentação: GCA/IEF. 6.14 ... 18, inc. IV, alínea “b” do Decreto ... Estadual 44.667/2007. Apresentação: Alex ... Rildo Jose Ferreira 574,62 ... GKZ-7901 A028449709 501-00 15/11/2013 ... Rildo Jose ...
-
Acórdão Nº 1000978-97.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-10-2016
... 4X4 MT ano/modelo 2012/2012, de placa NAE 7901 ... Após prequestionar o Decreto Lei 911/69 e a ... Data do julgamento ... 30/09/2013) ... No mesmo sentido já me posicionei em ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 09-04-2013
... HDO-2653 06/04/2013 5133154 ... HDO-7143 06/04/2013 5133155 ... HDO-7901 06/04/2013 5147443 ... HDO-8067 06/04/2013 5150213 ... HDP-0938 06/04/2013 ... os termos do inciso III do art. 28 do Decreto nº 45.785/2011 e, consi- ... derando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... meio de videoconferência, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276, do Exmo. Presidente do ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901"/BA) - Processo 0009451-91.1987.8.05.0001 - Invent\xC3" ... título de servidão relativa ao período de 2013 a 2016, conforme ofício de fls. 903/904, no ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 25-09-2013
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede em prorrogação, o Bel ... Antonio De Souza Neto ... CWJ-7901 0001106982 692-00 02/09/2013 16:42 ... Antonio Decio De Souza ... MPG-2191 ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 25-09-2013
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede em prorrogação, o Bel ... Antonio De Souza Neto ... CWJ-7901 0001106982 692-00 02/09/2013 16:42 ... Antonio Decio De Souza ... MPG-2191 ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... estabelecidos no provimento nº CGJ-04/2013 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) - ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4º do Decreto 85.845/81. Ressalte-se que a falsa declaração ... inventário, tombado sob o n.º 0306278-72.2013.8.05.0001, que tramitou junto a 10ª Vara de ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901"/BA) - Processo 0009451-91.1987.8.05.0001 - Invent\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 28-01-2014
... 18.185, de 04 de junho de 2009, e no Decreto Estadual ... nº. 45.155, de 21 de agosto de ... 1017880-4, a partir de 29-11-2013 ... ATO Nº 024/2014 CONCEDE LICENÇA ... Antonio Monteiro Dos Santos ... GRN-7901 L030291732 745-50 31/12/2013 11:04 ... Antonio ...
-
Ipiaú - Vara cível
... DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o ... ículo marca Fiat, modelo Fiorino Flex, ano 2013, Placa OKC5G58 e 50% do veículo marca Fiat, ... DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), RAFAEL DEGANI PAES LEME (OAB 41978/BA) - ...
- Acórdão nº 9303-009.760 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2019
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 25-07-2013
... 10 do Decreto ... Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o ... Andre Luis De Oliveira ... GTB-7901 L030023573 746-30 24/04/2013 18:57 ... Andre Luiz Barbosa De Oliveira ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 25-07-2013
... 10 do Decreto ... Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o ... Andre Luis De Oliveira ... GTB-7901 L030023573 746-30 24/04/2013 18:57 ... Andre Luiz Barbosa De Oliveira ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... desfundamentação e desnecessidade do decreto preventivo, salientando a existência de ... LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 21/03/2013, Data de Publicação: DJe-057 DIVULG 25/03/2013 ...