decreto 92319
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Decisão Monocrática nº 2008/0145879-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 92319/SP) ... Logo, nada obstava que se determinasse a prisão cautelar quando ... criminal e ausência de fundamentação do decreto de prisão ... preventiva ... 2. Ordem prejudicada em parte e não ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... dependem de autorização do Poder Executivo, mediante Decreto, para que possam funcionar no País” ... Lei 4.728, de 14.7.65: ... -
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
... na Lei Complementar nº 141, de 3 de janeiro de 2012, e no Decreto nº 7.827 de 16 de outubro de 2012. Parágrafo único. Tratando-se de ...
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LICITAções - ITAQUERA
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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LICITAÇÕES - ITAQUERA
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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LICITAÇÕES - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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LICITAÇÕES - PARELHEIROS
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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LICITAÇÕES - PENHA
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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LICITAções - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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LICITAções - PARELHEIROS
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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LICITAções - PENHA
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... a l 441.270.221 Id: 2247484 Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ... /062/18737/2017; E- 12/062/48500/2017; E-12/062/20707/2017; E-12/062/92319/2017; E-12/062/43019/2017; E- 12/062/2692/2015; E-12/062/1990/2018; ...
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LICITAÇÕES - PERUS
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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LICITAções - PERUS
... Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto ... Municipal 56.144/15 e demais ...
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ALVARÁ Nº 6.996, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/92319 ...
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DESPACHO Nº 1-E, DE 26 DE JULHO DE 2019
... , na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art ... 8.685/93: R$ 308.958,10Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 92319-2Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00Banco: ...