decreto 93217
- DECRETO Nº 93217, DE 05 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Competencia para Autorização de Viagens de Servidores Ao Exterior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99188, DE 17 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre Contenção de Despesas Na Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93479, DE 29 DE OUTUBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Afastamento, a Serviço, Dos Servidores das Empresas que Indica.
- DECRETO Nº 93621, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Afastamento, a Serviço, Dos Servidores da Empresa que Indica.
- Acórdão nº 2101-000.997 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Agosto de 2015
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SECRETARIAS - PORT. Nº 086/2017/CCAD/CADSS/SGP
... disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº. 3006 de 05 de maio de 2004. . R E S O L V E : . Art. 1º Homologar ...93217 . . . 1 . . . Abelardo Augusto Ribeiro . . . ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 082/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
...outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, alterado pelo Decreto. nº 3444, de 07 de ...93217/1 . . . ABELARDO AUGUSTO RIBEIRO . . . 9,96 . . . ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0054/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto. Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. . R E S O L V E : . ... . . Nome . . . Média . . . . . 93217/1 . . . ABELARDO AUGUSTO RIBEIRO . . . 9,96 . . . ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0033/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto. Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. . R E S O L V E : . ... . . Nome . . . Média . . . . . 93217/1 . . . ABELARDO AUGUSTO RIBEIRO . . . 9,97 . . . ...
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Acórdão nº0039292-23.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 18-04-2023
1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010035-05.2021.8.17.9000 IMPETRANTE: THERMO BRASIL CONTROLES DE TEMPERATURA LTDA – EPP IMPETRADO: DIRETOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO - DFA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL RELATOR: Des. JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. APREENSÃO DE...
...-83, Notas Fiscais nºs (3069122, 92864, 92857, 93250, 93249, 93217, 93218 e 93215), independentemente do recolhimento de tributo ou eventual ... CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA HARMONIA DE DECRETO EXECUTIVO EM FACE DA LEI QUE LHE DÁ FUNDAMENTO DE VALIDADE. CRISE DE ... -
Acórdão nº 2005/0085437-6 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 128, 460 E 535, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. OFENSA AOS ARTS. 12, 13, 111 e 113 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ATO DE ÓRGÃO COLEGIADO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE SUBMETIDA À PRERROGATIVA DE FORO. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280 DO PRETÓRIO EXCELSO. MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO...
...INTERPRETAÇÃO DO PRAZOS PROCEDIMENTAIS DISPOSTOS NO DECRETO Nº 1.602/95. ARTS. 57 E 68. POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. NATUREZA ...Números Origem: 200302375410 93217... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 096/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
...24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução. Normativa nº 15/2022 ... . . Pontuação Alcançada . . . . . 93217/1 . . . Abelardo Augusto. Ribeiro . . . 19/03/2022 a ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 241/GBSES/SES/2017
... consta no artigo 97 da Lei Complementar n° 04, de 15/10/1990 e no Decreto n°. 1317, de 11/09/2003; . RESOLVE: . Art. 1º . Aprovar a Escala de ... . . Início . . . Término . . . . . 93217 . . . Abelado Augusto Ribeiro . . . 02/01/2018 . . ...
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Editais - SeguraNóa Pública
...do e em conformidade com o artigo 29 do Decreto nº 48.897. de 27 de agosto de 2004, bem como o disposto no artigo 5º. da ...CPF: 01923120816/ 93217 Marca: HONDA/ Modelo:. HORNET/ Placa: DCR0177/ Chassi: 9C2PC32001R003888/ ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
...Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,. que regulamenta a gestão e ...