decreto desapropriação duque caxias
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... dia 23 de novembro de 2020, conforme Decreto Judiciário n. 834/2020; Considerando a realidade ... 0500812-42.2017.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... Decreto a revelia da parte ré; os efeitos materiais ... ÃO 8002560-20.2023.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie ...
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Decreto de 23/08/2000. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de gás natural - LGN - do Terminal de Cabiúnas para a Refinaria Duque de Caxias (OSDUC II), nos Municípios de Macaé e Duque de Caxias, ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana ... DECRETO" a extinção deste processo, e o faço com resolu\xC3" ... ÇÃO 8000137-44.2018.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Municipio ...
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DECRETO Nº ., DE 11 DE JANEIRO DE 1999. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Urbanos, Com Benfeitorias, que Menciona, Destinados a Ampliação do Predio-sede das Juntas de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região, Localizados Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
... Duque de Caxias e a Rua D. Pedro I, com frente para a Rua Tristão Gonçalves, ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1035, DE 23 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras, em Carater de Urgencia, Areas de Terra Necessaria a Construção de Estação de Armazenamento de Bombeamento e Passagem de Condutos, do Oleoduto Rio-belo Horizonte.
... Armazenamento e Bombeamento, a ser levada a efeito no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, nas proximidades do Terminal da ...
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Decreto nº 45.196 de 31/12/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, EM CARATER DE URGENCIA, O IMOVEL QUE MENCIONA.
... sintética, com o aproveitamento dos subprodutos da Refinaria Duque de Caxias, em construção no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio ...
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Riacho de santana - Vara cível
... , I, ambos do Código de Processo Civil, DECRETO o divórcio do casal N. C. B. S. e R. D. O. S ... Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana ... 0000099-91.2006.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Reu: Nelson ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Decreto nº 17.927, de 04 de setembro de 2017 (Doc. 01), ... utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, as ... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ...
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DECRETO Nº 73811, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imoveis Rurais Situados No Municipio de Barracão, No Estado do Parana, Compreendidos Na Area Prioritaria de Reforma Agraria de que Trata o Decreto 69.411, de 22 de Outubro de 1971.
... seca de rumo L-W denominada linha São Paulo - Rio Grande ou Linha Duque de Caxias; ao Sul, por estrada de rodagem geral que liga as cidades de ...
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Jequié - 2ª vara cível
... parte do(a) Ré(u) Município de Jequié, decreto-lhe a revelia, não devendo incidir, contudo, os ... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... ÇÃO 8001505-05.2021.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... ÇÃO 8001505-05.2021.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ... autora narra que, “ a través do Decreto Estadual nº 19.459, de 05 de fevereiro de 2020, ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... ÇÃO 8002392-57.2019.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... nº 01/2018, IN Pres, 01/2019 -TJBA e Decreto Judiciário nº 297/2019, fica a parte autora ... ÇÃO 0000527-11.2005.8.05.0244 Desapropriação Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Companhia ... PEQUENO PORTE LTDA - EPP Endereço: Avenida Duque de Caxias, 882, sala 503, Zona 07, MARINGá - PR ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ... 0503085-57.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ... 23 - Decreto-lei nº 3.365/41). 2. Agravo de instrumento não ...