decreto desapropriação duque caxias
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Jequié - 2ª vara cível
... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... 8002392-57.2019.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ... 954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69, inclusive com a inserção do ...
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Riacho de santana - Vara cível
... Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana ... 0000043-39.1998.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Prefeitura ... EX POSITIS, DECRETO a EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... ÓRIO 0502901-04.2018.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ...
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Jequié - 2ª vara cível
... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... Decreto nº 17.927, de 04 de setembro de 2017 (Doc. 01), ... utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, as ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ... 0502902-86.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... ÃO 8002560-20.2023.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie ... 34 Decreto-Lei n. 3365/41), neste momento processual, deve o ...
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Itoror� - Vara c�vel
... , Cíveis e Comerciais Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000 Fone/Fax: ... Com fulcro no art. 4°, do Decreto Lei 911/1969, defiro o pedido de ID 30026183, e ... ÇÃO 8000790-89.2018.8.05.0133 Desapropriação Jurisdição: Itororó Autor: Junelson De Andrade ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ... 0502898-49.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ...
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Decisão Monocrática Nº 5043728-65.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-12-2020
... utilidade pblica, assim regulada pelo Decreto-Lei n. 3.365/41, com redao dada pela Lei Federal ... urbanizao das Ruas Aderbal Ramos da Silva e Duque de Caxias (evento 1 da origem, docs. 4e 8).A ...
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Decreto de 29/12/2008 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS 1, 2, 3 E 4 DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 2008, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PIER DE GNL - CAMPOS ELISEOS, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Píer de GNL - Campos Elíseos, situada nos Municípios de Magé e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: ...
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Jequié - 2ª vara cível
... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... ÃO, com pedido liminar, com fundamento no Decreto-Lei 911/69, proposta pelo BRADESCO ADMINISTRADORA ... ÇÃO 8001120-57.2021.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Relata que “em 27/06/2012, de acordo ao Decreto Municipal nº. 12.562 anexo, foi concedida a ... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... ÓRIO 8001120-57.2021.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... pelo Município de Jequié, com base no Decreto Municipal 20.423 de 15 de abril de 2020.” ... 0502905-41.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Decreto a revelia da parte ré; os efeitos materiais ... ÃO 0502698-42.2018.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Espólio De Eduardo ... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ...
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Jequié - 2ª vara cível
... de ESTADO DE EMERGÊNCIA reconhecido no Decreto Municipal nº 148/2021, editado com prazo de 180 ... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... ÇA 8001505-05.2021.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ...
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Itoror� - Vara c�vel
... Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - Cep: 45.710-000 ... ÊNCIA, conforme disciplinado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, ... ÇÃO 8000790-89.2018.8.05.0133 Desapropriação Jurisdição: Itororó Autor: Junelson De Andrade ...
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Acórdão Nº 0626190-45.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-05-2021
... INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE ... INDEFERE PEDIDO DE ... ARTIGO 15, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941. AGRAVO CONHECIDO E ... - AI: 00246217120148190000 RIO DE JANEIRO DUQUE DE ... CAXIAS 2 VARA CIVEL, Relator: ROGERIO DE ...