decreto lei 15563
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Decreto nº 33.228, de 11 de Dezembro de 2023. Abre Crédito Suplementar No Valor de R$ 5.767.810,09 para o Fim que Especifica e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Artigo 64, V, Última Parte, Da Constituição Estadual e Tendo Em Vista a Autorização Contida Na Lei nº 11.381 de 06 de Março de 2023, Be
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15563 Natal, 12 de dezembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 33.228, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Abre crédito suplementar no valor ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... ções legais, com base no Decreto" Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... Alterado pelo Decreto N\xC2" ... cesso Administrativo nº 15563/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias ... em favor de: ... Nome ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 132 - 12.11.2019 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.086 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 ... Ementa: Abre Crédito Suplementar ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Portaria-sei nº 853, de 11 de Dezembro de 2023. Interdição Parcial de Evento Temporário o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições que Lhe São Conferidas Com o Previsto No Inciso Ix, Art. 2º e Inciso Iv, Art.13º do Decreto nº Decret
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15563 Natal, 12 de dezembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... PORTARIA-SEI Nº 853, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 68 da Lei 10.261/68, regulamentado ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida ... na Resolução SSP ...
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Perfeitura do Recife
... 30 imóveis em estado de abandono. Em ... agosto de 2018, o decreto Nº 31.671/2018 ... estabeleceu os procedimentos administra- ... tivos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto ... Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo ... Edital CV 380152000012022OC00057 ... Processo: 021/22 SAP-PRC-2022/15563 ... Objeto: Aquisição de artigos de higiene e limpeza para ... uso dos ...
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Fundação de Amparo e Promoção Da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - Fapern *edital nº 18/2023 Processo nº 10910019.001734/2023-01 Processo Seletivo Simplificado de Propostas de Projeto para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Fundação de Amparo e Promoção Da Ciência, Tecnologia e Inovação do Ri
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15563 Natal, 12 de dezembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... FUNDAÇÃO ... Considerando que é competência da FAPERN, conforme Decreto nº. 17.456, de 19/04/04, em seu artigo 2º, “I - ... apoiar e fomentar, ...
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PORTARIA Nº 728, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa nº 20 e a ... e-MEC 15563), CNPJ nº 13.550.344/0001-16.Art. 3º Fica a encargo do Instituto ...
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Perfeitura do Recife
... Administração, mediante decreto, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de ...
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Perfeitura do Recife
... GERALDO JULIO DE MELLO FILHO ... Prefeito do Recife ... DECRETO Nº 33.271 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Declara de utilidade pública ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... ções legais, com base no Decreto" Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... Alterado pelo Decreto N\xC2" ... cesso Administrativo nº 15563/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias ... em favor de: ... Nome ...
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Perfeitura do Recife-2020-07-14
... Edição nº 077 - 14.07.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO" Nº 33.795 DE 13 DE JULHO DE 2020 ... EMENTA: Dispõe sobre medidas tempor\xC3" ...
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Acórdãos nº 0149053-07.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2013
... 563 5 e ocupação lícita, de per si, não obstam o decreto" da custódia cautelar, especialmente para resguardar a ordem p\xC3" ...
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Perfeitura do Recife-2020-07-09
... Edição nº 075 - 09.07.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.785 DE 08 DE JULHO DE 2020 ... Ementa: Abre Crédito Suplementar ...
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Acórdão Nº 0804628-04.2019.8.12.0008 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/11/2022
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – ALEGAÇÃO DE PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS – NÃO ACOLHIMENTO – CADEIA DOMINIAL ANTERIOR PENDENTE DE LITIGIO JUDICIAL – ADQUIRENTE QUE DECLAROU CIÊNCIA SOBRE AS PENDÊNCIAS EXISTENTES NO IMÓVEL E ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO, SEM DIREITO DE REGRESSO – NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO-LEI N.
... : Guilherme Buss Carnevalli (OAB: 15563/MS) ... Interessado : José Carlos Antunes Brandão ... : Luiz Lemos de ... DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO-LEI N. 58/37 – SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO ... -
Perfeitura do Recife
... Fones: 3355.8734 ... www.recife.pe.gov.br ... DECRETO Nº 33.621 DE 15 DE ABRIL DE 2020 ... Ementa: Abre Crédito Suplementar ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 150- 21.12.2019 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.248 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Declara de utilidade pública ... colocou em votação em Discussão única do art.17 da Lei 15563 conti- ... dos no artigo 1º do Projeto de Lei nº 36/2019. Votaram SIM os ...
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Decreto nº 33.230, de 11 de Dezembro de 2023. Abre Crédito Suplementar No Valor de R$ 105.000.000,00 para o Fim que Especifica e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Artigo 64, V, Última Parte, Da Constituição Estadual e Tendo Em Vista a Autorização Contida Na Lei nº 11.381 de 06 de Março de 2023, Bem
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15563 Natal, 12 de dezembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 33.230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Abre crédito suplementar no valor ...
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Decreto nº 33.229, de 11 de Dezembro de 2023. Abre Crédito Suplementar No Valor de R$ 50.301.918,16 para o Fim que Especifica e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Artigo 64, V, Última Parte, Da Constituição Estadual e Tendo Em Vista a Autorização Contida Na Lei nº 11.381 de 06 de Março de 2023, Bem
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15563 Natal, 12 de dezembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 33.229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Abre crédito suplementar no valor ...
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Perfeitura do Recife
... 2 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 033 - 26.03.2020 ... DECRETO Nº 33.559 DE 25 DE MARÇO DE 2020 ... Ementa: Abre Crédito Suplementar ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 013- 01.02.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.362 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 ... Altera o Decreto nº 32.170 ...
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Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Portaria-sei nº 6404, de 07 de Dezembro de 2023. O Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Direção Da Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 3° Da Portaria Normativa N° 077/cg/pmrn, de 21 de Julho de 2023, Alterada 080/cg/pmrn de 06 de Setembro de 2023, o Art. 19º Da Lei Comple
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15563 Natal, 12 de dezembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Polícia ... 12º e 13º, inciso VIII do Decreto nº ... 31.131, de 01 de dezembro de 2021 e o que consta no Processo Nº ...
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Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – Hrtvm Extrato do Contrato nº. 062/2023 – Processo Sei nº. 00611146.000003/2021-15 Contratante: Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – Cnpj nº 08.241.754/0104-50 Contratado(a): S&s Reparo de Máquinas e Equipamentos Eletro-eletrônicos Ltda –
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15563 Natal, 12 de dezembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA ... Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 17.144/2003, Decreto Estadual nº 20.103/2007 e alterações ...