decreto lei 8293
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Barreiras - 3ª vara cível
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... DE FATIMA SILVA (OAB 120381/MG), DELCIDES FERREIRA DE SOUZA (OAB 8293/GO), EVANDRO SLONGO (OAB 23194/BA) - Processo 0300942-24.2013.8.05.0022 - ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... DE FATIMA SILVA (OAB 120381/MG), DELCIDES FERREIRA DE SOUZA (OAB 8293/GO), EVANDRO SLONGO (OAB 23194/BA) - Processo 0300942-24.2013.8.05.0022 - ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... THOMPSON DE SOUZA (OAB 18694/GO), DELCIDES FERREIRA DE SOUZA (OAB 8293/GO), EVANDRO SLONGO (OAB 23194/BA), MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB ... contas apresentada pela parte executada, com base no artigo 2° do Decreto" Lei nº 911/69. Cite-se o réu da referida ação para que preste ou ofere\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Secretário de Estado Chefe
... Id: 2007782 Atos do Governador DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, com validade a contar de ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... 31-F, 31-G e 31-K do Decreto nº 7.629/1999, que aprovou o Regulamento do Processo Administrativo ... O pleito requerido foi deferido com a emissão de Parecer n.º 8293/2006, datado de 17/07/2006. A Cláusula segunda do Regime Especial, ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Gerência de Recursos Humanos
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...