decreto lei 8293
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... 1º do Decreto" nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto n\xC2" ... PROC. Nº E-10/005/8293/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.798, DE 8 DE JULHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... mais consta do Processo Administrativo nº E: 2000-8293/2018, ... Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ...
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Acórdão nº 1201-001.841 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2017
... As previses contidas no artigo 5, inciso III, e 1, alnea b, do Decreto-lei n 1.598/77 e do art. 207 do RIR/99 no devem se sobrepor ou mesmo ...
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Capital - Editais
... PARTE CONCLUSIVA DA SENTENÇA: " ... Nestes termos, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do investigado, face a não representação ... 8293, VALERIA - CEP 41300-510, Salvador-BA, RG 14547136-58, nascido em ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , estabelecido pela Lei Federal nº 6.858/80, regulamentado pelo Decreto nº 85.845/81 e também previsto no art. 666 do CPC/15 (art. 1.037, ... : MARCELO ALVES DE VASCONCELOS Adv: Richardson Wilker - OAB/AL nº 8293 TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA: 1. Marcos Antônio Ribeiro Canuto 2 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... tramitação dos seus processos judiciais eletrônicos, conforme Decreto Judiciário n° 280, de 25 de março de 2015; ... CONSIDERANDO as ... NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 8293) MICHEL SOARES REIS (BA 46200) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-201900-81.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 4.506/64 e o parágrafo 3º do artigo 43 do Decreto n.º 3.000/99, na esteira da diretriz contida no item II da Súmula 368 do ...
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Capital - Editais
... DO ESTADO EM RELAÇÃO À INFRAÇÃO TIPIFICADA NO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI Nº 3688 DE 03/10/1941 E DO ART. 147 DO CÓDIGO PENAL C/C O ARTIGO ... DA CONCEIÇÃO NETO, RUA PENACHO VERDE, 28- A, telefone 71-99144-8293, VALÉRIA - CEP 41300-510, Salvador-BA, RG 1454713658, nascido em ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2018/GAP-AF
... 1º do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº 7.775, de 04 ...
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Acórdão Nº 1000479-79.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-07-2017
... : MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB: 8293/RO) ... : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE ... : ... sem previsão de começo ... decreto das autoridades coatoras que obstou o prosseguimento dos atos relacionados ...