decreto lei nº 2462 30 agosto 1988
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Iv, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, referente ao ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... de junho a 13 de agosto de 2021, sem prejuízo dos vencimentos e ... das ... 1988 ROBERTA VALERIA COIMBRA ANANIAS ALESSIO 22644997 ... 2462 JULIANE LIDIA CAMARA DE BARROS 42931342 970 4.001 ...
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Decisão nº 609015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... TRIBUTÁRIO. DECRETO-LEI Nº 2.462/88. ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA ... O Decreto-lei 2.462 foi publicado em 31 de agosto de 1988. Foi respeitado o princípio da ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... Convênios para aquisição de bens 13 30.337 23.968 ... Provisão para riscos ... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Artigo 150, ... Inciso VI, Alínea C e seu ... ítulo V da Portaria nº 1.970, de 16 de agosto de 2011, observados ... os critérios ...
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Decisão da Presidência nº 666597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2008
... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. DECRETO-LEI N. 2.428/ AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO ... entrou em vigor a partir de 14 de abril de 1988, ou seja, no período-base de 1988, exercício de ... O Decreto-lei 2.462 foi publicado em 31 de agosto de 1988. Foi respeitado o princípio da ...
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Decisão da Presidência nº 666597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2008
... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ... DECRETO-LEI N. 2.428/ AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO ... entrou em vigor a partir de 14 de abril de 1988, ou seja, no período-base de 1988, exercício de ... O Decreto-lei 2.462 foi publicado em 31 de agosto de 1988 ... Foi respeitado o princípio da ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1º, Lei nº 5.172, de ... 97, e Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988", art. 3º, § 4º) ... CAPíTULO III ... DISPOSI\xC3" ... 855 (Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 29) ... § 2º O ...
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Capital - Editais
... Prazo: 30 Dias ... O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e ... 61 do CPP, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do denunciado ADEMAR ... (a)(s): ADEMILDO SANTOS SANTANA, Rua 20 de Agosto, ao lado da IGREJA casa da benção, atrás da ... Outros dados: TEL: 71-98776-0718/2462-7355. E-mail: ... -BA, RG 12.896.335-25, nascido em 17/05/1988, brasileiro, natural de Serrinha-BA, mãe ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0136969-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1º e 3º do Decreto" n. 20.910/32. Alega, em síntese, que a prescriç\xC3" ... 6. "A Constituição Federal de 1988, mais especificamente no seu art ... 37, inciso ... Intimem-se ... Brasília (DF), 1º de agosto ...
- Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 9278 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2016
... nesta cidade, medindo 12,00 x 30,00 metros, e área total de 360,00 metros ... 01 ... Decreto ... disposto no Convênio ICMS 76/16, de 22 de agosto de 2016, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O caput ... Capitão Olinto Mancini n. 2462 – AGENFA – Tel.: 3509-3900 ... Nome Nº CPF ... ADALBERTO JOSE GONDIM 3128406 03/09/1988 ... 058457169873 ADALGIDES NUNES DA 944988 ...
- Acórdão Nº 0008059-69.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
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PORTARIA Nº 2.462, DE 27 JULHO DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 5/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos ... -P, natural da Angola, nascido(a) em 9 de agosto de 1988, filho(a) de Alfredo Afonso Bige e de ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 4º do Decreto Judiciário nº 297/2019, do Tribunal de Justiça ... 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; ... XII – o órgão a que estiver vinculado ... ça deverá comunicar, até o dia 20 de agosto, aos entes devedores o percentual da RCL que ... c – Créd Ted Judicial: R$ 150.000,00, em 30/03/2022 ... Assim, percebe-se a efetivação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Art. 30. Os casos omissos neste regimento serão ... 192 de 1º de agosto de 1979 ... 193 de 06 de agosto de 1979 ... 194 ... 4.451 de 6 de janeiro de 1988 ... 4.453 de 11 de janeiro de 1988 ... 4.455 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... , nos termos da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, e tendo ... em vista a Lei Delegada nº ... 37 da ... CR/1988, à servidora MASP 346731-3, KARLA VIEIRA MACHADO ... SERVIDOR MASP - DV ADM ... 30.06.2013 ... REPOSICIONAMENTO ... 01.07.2013 ... Clara A peixoto De Oliveira 574,62 ... GWE-2462 AA03017501 501-00 09/12/2013 ... Clarice Cascalho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... , nos termos da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, e tendo ... em vista a Lei Delegada nº ... 37 da ... CR/1988, à servidora MASP 346731-3, KARLA VIEIRA MACHADO ... SERVIDOR MASP - DV ADM ... 30.06.2013 ... REPOSICIONAMENTO ... 01.07.2013 ... Clara A peixoto De Oliveira 574,62 ... GWE-2462 AA03017501 501-00 09/12/2013 ... Clarice Cascalho ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 71, inciso III, da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 1º, inciso V, da Lei 8.443/1992, em ... turmas de 50 alunos cada, no período de agosto a novembro de 2009", durante a qual serão ... ACÓRDÃO Nº 2462/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... 1º do Regulamento do Sesc (Decreto ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:-36.877587px;}.ws1305{word-spacing:-30 ... Id: 2140340 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" N° 46.467 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 ALTERA O § 2\xC2" ... - a Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, que dispõe sobre a instauração e a ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:23.912110px;}.ls3e{letter-spacing:30 ... Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo ... Previdência Social, nos períodos de 01/07/1988 a 03/10/1989, 01/08/1993 a 31/08/1994, 29/11/1993 ... Processo nº E-08/008/2462/2016 - LUCILEA SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar ...