decreto nº 1800 30 janeiro 1996
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Secretaria da Educação
... 1º. Exonerar, a partir de 30 de abril de 2017, os ... Chefes de Divisão de ... 23 ... do Decreto n.º 8.679/2013 e na resolução 015/2017-SEEC, ... , as Leis Federais n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e n.º 8.666, de ... 21 de junho de ... de 2017, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações ... nº 05/2010 e 03/2013, ... § 2º A Resolução nº 1800/2013, de 16/04/2013, autorizou o ...
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Fatores da abolição da escravatura
... D - 6071.7.indd 99 22/10/2018 12:25:30 ... ainda as contradições que as próprias ... Reino Unido colocaria, a partir de 1º de janeiro de 1808, o tráico de escravos fora da lei”, o ... O Decreto n. 1.303, de 28 de dezembro de 1853, autorizou-o; ... fugas massivas da última década dos anos 1800 do século XIX. Tal fator social, porém, que se ... Empresa Gráica da Bahia, Salvador, 1996, p. 52 ... O Negro e a Terra no Brasil - ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Classista, no perodo de 21 de junho de 2021 a 30 de junho de 2024, para desempenhar o cargo de ... , 11, inciso IV, 12, inciso I, 17 e 19 do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e 2 ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... ções legais conferidas pelo artigo 25 do Decreto 1800/96 e artigo ... 13 do Decreto Estadual n° ... na redação da Lei nº 16.385, de 25 de janeiro de 2010, ... alterada pela Lei nº 16.475, de 22 ... dezembro de 1996 ... Considerando o art. 28, inciso X, do ... em Curitiba - PR, de 31/07/17 a 30/01/18 ... Port. nº 392 - 09/08/2017 - Exclui o ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... ,01 - 03332102-3 - ICMS - GIA05/2020 - 1.086,30 - 03332103- ... 1 - ICMS - GIA 06/2020 - 946,00 - ... “11.1.4. 1º de janeiro de 2022, correspondente à escrituração comple- ... considerando o disposto no art. 10 do Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021; ... Art. 1.º ... 38 da Lei n. 11.580/1996 ... Transcorrido o prazo acima mencionado, as ... artigo 25 do Decreto Federal n.º 1800/96 e demais disposições ... regulamentares, ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 21 de janeiro de 2016, por unanimidade de votos, ... D E L I B ... ÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE ... 1996 O NOME DE JANETE APARECIDA PARAZZI CASTIGLIONI ... 12.398, ... DE 30 DE DEZEMBRO DE ... 1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS ... Decreto n. 1800/96 e artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº ...
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Secretaria da Educação
... do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto ... Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no ... -1 01 CLEUNICE BENEDITA CATELLI TU AE01-30 CAT FUNC-AUX SERVICOS GERAIS CENTENARIO DO SUL - ... dezembro de 1996, as Deliberações n.º 03/1998, 03/2013, 04/2021 ... Profissional, situado na Rua dos Estudantes, 1800, ... do Município de Santa Terezinha do Itaipu, ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... fundamento no art. 7º, inciso I do Decreto Estadual nº 4993/2016, cumulado ... com o art ... no artigo 5º da Lei Complementar nº 26, de 30 de dezembro ... de 1985, com redação conferida ... O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE ... EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO ... 36945591 1 NIII10 03/07/1996 16/02/1997 PM URAÍ PROF ... MARIA WESSLER BROTTI ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... veículos comerciais leves emplacados em janeiro de 2021, sendo certo que a liderança estava com ... étricos” pretendendo trazer “um total de 30 modelos elétricos diferentes ao mercado até ... brasileiro José Bonifácio e descrita em 1800”. Vide Alves, Nilton Pereira Guia dos Elementos ... 66 DA LEI N. 4.728/65 E DECRETO-LEI N. 911/69): art. 5º, LXVII, DA ... Maurício Corrêa. Julgamento: 19/03/1996. Órgão Julgador: Segunda Turma. Publicação DJ ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... no artigo 5º da Lei Complementar nº 26, de 30 de ... dezembro de 1985, com a redação dada ... 2º, ... I, do Decreto estadual n.º 10432/2014 e no art. 5.º, §1º, ... 18 DE JANEIRO DE 1984, DECLARA A INCORPORAÇÃO PARA TODOS OS ... 02/01/1996 31/12/1996 PM.LAPA ... 15/01/1997 31/12/1998 ... 1800/96 e ... artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... -1, e em conformidade com o disposto no Decreto n 43.429, de 29 de outubro de 2004, dispensa ... , inciso I e 17 do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com o art. 12 da ...
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Secretaria Da Educação
... Curitiba, 25 de janeiro de 2017 ... João Luiz Fiani ... Secretário de ... Decreto nº 84/2015 D.O.E. 08/01/2015 ... RESOLUÇÃO ... Art. 1°. Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 22/01/2017 com fulcro ... maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2013 e ... 02/2016, ... situada na Rua Paraná, 1800, do Município de Medianeira, NRE de Foz do ...
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Secretaria da Fazenda
... RESOLUÇÃO Nº 0641/2023 - SEFA/GS DE 30 DE JUNHO DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ... janeiro de 2023, e de acordo com o Decreto nº 3.169, de ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, Decreto ... Estadual 12.033/14 e o disposto na ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 30 ... 19 49129 3º ... 82.258.120/0 ... 19.809.201- ... Decreto Estadual n.º 8.466, de 1.º de julho de 2013, ... de 1.º de janeiro até 31 de dezembro de 2023, em regime de Tempo ... Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, as Deliberações n.º 03/2013, 02/2016 e ... n.º 3005/2021, de 09/07/2021 e Parecer n.º 1800/2021– CEF/ ... SEED, com vigência até ...
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Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos
... LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Esta- ... dual nº 06/2001, Decreto Estadual nº ... me 96,00m3/dia, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter ... Decreto Federal n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996: ... Considerando o contínuo ...
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Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos
... na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na ... Lei Complementar ... inciso VIII do Decreto Federal n°. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ... CONSIDERANDO a ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... FARIAS 90 21/12/2012 20/12/2017 31/01/2022 30/04/2022 ... 35238093 1 NAI 184456419 ... EXTRATO ... ; em conformidade com a competência no Decreto n.º 4952, de 2 de julho de ... 2020 e nos ... Gabinete do Diretor Geral, 5 de janeiro de 2022 ... Wagner Mesquita de Oliveira ... 01/08/1990 12/10/1996 INSS ... 22/10/1998 02/03/1999 INSS ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Trabalhadores, levada a efeito pelo Real Decreto Legislativo n. 1/1995 - que incorporou a Lei n ... se ativaria em 56 horas por semana de janeiro a junho, trabalhando em 1.512 horas num período ... de suicídio relacionado ao trabalho já em 1996. Um estudo de 203 casos de karoshi constatou ... 40% dos trabalhadores afetados tinham menos de 30 anos. Dado o caráter extremamente restritivo ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... E A LEI FEDERAL Nº 9504, DE 30/09/1997, RESOLVE CONCEDER AO(s) SERVIDOR(es) ... com a competência estabelecida no Decreto ... n.º 10.855, de 27 de abril de 2022 e nos ... O CONTIDO NO DECRETO Nº 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2.000 E ... CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO ... 38674099 91 NA16 26/02/1996 17/10/2005 INSS ... TANIA MARA PACIFICO ... conforme artigo 25, inciso XVII do Decreto 1800/96, artigos ... 12 e 13, do Decreto Estadual ...
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Secretaria Da Administração e Da Previdência
... Art. 1º – Pro rro gar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do ... estabelecida no Decreto nº 35 de 04 de janeiro de 2019 e nos Artigos ... 01/01/1996 25/02/1996 INSS PROF ... EXTRATO DOS ATOS ... 7º do Decreto Federal nº 1800/96, por decisão ... Plenária de 21 de maio de ...
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Secretaria da Educação
... Decreto Estadual nº 06/2019 e no uso de suas ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 001/16 - 30/03/2016 ... Nome do(a) Diretor(a): JANIELE MUNCKE ... Resolução n.º 27/2019-GS/SEED de 29 de janeiro de 2019, publicada ... no D.O.E. n.º 10365 em 30 ... siderando: a Lei nº 9394/1996, a Deliberação nº 03/2013 e o Parecer nº ... nº 4031/2013, de 02/09/2013 e Parecer nº 1800/2013 – CEF/SEED, com vigência ... até ...
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Secretaria Da Educação
... pela Lei Estadual nº 17.045, de 09 de janeiro de ... 2012, Lei Estadual nº 18.374, de 15 de ... ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº ... 6186/2017, de 09 de fevereiro de ... de 2017, considerando: a LDB nº 9394/1996, o Decreto Federal nº 5154/2004 e ... as ... 30/12/2008 e Parecer nº 1002/2008 – CEE/PR, no ... situado na Rua Rio Grande do Sul, 1800, do Município de Curitiba, sendo de sua ...
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Secretaria da Educação
... 8681/87 e do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 6343/85 ... Art. 2º. Essa Portaria entra ... GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em 31 de Janeiro de 2017 ... MONICA RISCHBIETER ... Diretora ... maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, ... 03/2013, ... 30 3ªfeira|07/Fev/2017 -Ediçãonº9881 ... § 2º ... 1800 ... Nome do Município: PALMITAL ... Código do ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... ÇÕES, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO Nº 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2.000 E ... WILIANS DA SILVA CASTRO 3 340 22/05/1991 30/12/1991 PM DE CURITIBA ... 46213165 1 NAB ... ELOA VIEIRA DOS SANTOS 5 167 07/03/1996 02/04/2001 PM GUARAPUAVA PROF ... 92775437 1 ... 8.934/94, artigo 25 do Decreto Federal n.º 1800/96 e demais disposições ... regulamentares, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... TOTAL DO PERÍODO 01/01/22 – 30"/11/22 9.665 ... O número de demandas com informa\xC3" ... nº 87, de 13/9/1996-Lei Kandir, que dispõe sobre substituição ... ão beneficiados 6543 habitantes, cerca de 1800 famílias, onde ... grande parte de sua ...