decreto nº 1800 30 janeiro 1996
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... TOTAL DO PERÍODO 01/01/22 – 30"/11/22 9.665 ... O número de demandas com informa\xC3" ... nº 87, de 13/9/1996-Lei Kandir, que dispõe sobre substituição ... ão beneficiados 6543 habitantes, cerca de 1800 famílias, onde ... grande parte de sua ...
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Acórdão nº 70085288967 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 18-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. VOGAL DO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NOMEADO COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO. MANDATO DE 4 ANOS. INTERRUPÇÃO IMOTIVADA DO MANDATO. ILEGALIDADE. A nomeação de vogal para a Junta Comercial se dá para o exercício de mandato pelo prazo certo de 4 anos, pouco importando que a vaga preenchida seja daquelas de...
... Ilegalidade, outrossim, do Decreto 1800/96, que, à guisa de regulamentar essa Lei, ... Vogal da Junta Comercial, iniciado em 01.10.1996 e com término previsto para 30.09.2000, deve-se ... érsia: \"O Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ao prever a possibilidade de ... -
Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-11-2012
... social situada na Rua Rio de Janeiro, 927 - 14º andar/parte, Centro da ... cidade de ... 30/2012, na ... modalidade Pregão Presencial Nº ... nos arts. 78, inciso III e 81 do Decreto" n°1.800, de 30 de janeiro de ... 1996; da Instru\xC3" ... no art. 7º, VIII, decreto 1800/1996, registro da sociedade COOPERA- ...
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Diário de Terceiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 06-11-2012
... social situada na Rua Rio de Janeiro, 927 - 14º andar/parte, Centro da ... cidade de ... 30/2012, na ... modalidade Pregão Presencial Nº ... nos arts. 78, inciso III e 81 do Decreto" n°1.800, de 30 de janeiro de ... 1996; da Instru\xC3" ... no art. 7º, VIII, decreto 1800/1996, registro da sociedade COOPERA- ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... docente", fará jus às vantagens legais 30 , sob pena de se privilegiar o enriquecimento ... aos cursos por correspondências dos anos 1800, evoluindo quando do advento do rádio e da ... ensino, sendo juridicamente definida pelo decreto que regulamentou o referido dispositivo como ... nos dois recessos escolares (julho e janeiro) e ainda pelo período no qual os professores ... 9394/96. Brasília: 1996. Disponível em: ... Acesso em: 15 maio 2015, às ...
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Capítulo VI
... Trad. Nivaldo Montingelli Jr. Rio de Janeiro: Rocco Ltda., 2013, p. 318). Em seu livro ... á muito doente, acabou por ceder e expedir, em 30 de abril de 311, o mais tarde denominado Edito ... São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 285) ... 58 No início, Lutero pregava ... Capítulos de história colonial -1500-1800. 7. ed. Belo Horizonte/São Paulo: ... Decreto n. 119A/1890, dentro da cartilha positivista, deu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9060 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2015
... dia 1º ao dia 30 de setembro ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor ... Governador do Estado ... DECRETO “O” Nº 095/2015, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 ... Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo ... 2015-11-07 ... : Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, ... na lei Federal n ... do Senac/MS, com carga horária total de 1800 horas ... Art. 2º - Em atendimento ao disposto ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... , Serviço de Publicações, Rio de Janeiro, 1948, vol. I, p. 11 ... 1800 Após manter-se inalterada até a Comissão de ... ção, na sigla MCTI), foi criado pelo Decreto 91.146 de 15 de março de 1985, com base em ... da AGNU por meio da resolução 1995 (XIX), de 30/12/1964 ... 1833 O PNUD é responsável pela ... na LI Sessão Ordinária da AGNU, em 1996, idem , p. 616 ... 1976 Celso Amorim na ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em ... Ernani Cardoso Cascadura , 335, Rio de Janeiro, RJ 117 202103111 ENGENHARIA MECÂNICA ... Nossa Senhora da Penha Barro Vermelho - de 1800 a 2150 - lado par, 1.800, Vitória, ES 718 ... Cardeal Eugenio Pacelli Cidade Industrial , 1996, Contagem, MG 947 202103943 ARQUITETURA E ...
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Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 11 ... 7. Dignidade, ... Se nos anos 1800 a jornada tinha uma média de 13h, somente após ... 30 É oportuno destacar os fundamentos que levaram ... das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para ... Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 1996. p. 7 ... 42. SILVA, Raquel Vitória Souza; ...
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Segurança e medicina do trabalho
... ão importante para os ingleses que no ano de 1800, “estava em uso em 30 minas de carvão, 22 ... O Decreto n. 7.859/2012 publicado no dia 7.12.2012 122 , ... 8º, do Decreto n. 16.115, de 28 de janeiro de 1933. 131 Em 1943, constituiu-se a ... 170 de 26 de fevereiro de 1996 e decreto n. 334, de 8 de abril de 1996, que ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... ão das pesquisas fisiológicas no Rio de Janeiro, além de seus primeiros esforços para difundir ... soluções para a nação (LIMA; HOCHMAN, 1996; LIMA; HOCHMAN, 2004; KROPF, 2009). Na passagem ... Decreto nº 8.319, de 20/10/1910, a Escola esteve ... Piéron. Rio de Janeiro, 30"/09/1935. Bibliotèque de psychologie H ... Pi\xC3" ... M. (Org.). Espaços da ciência no Brasil: 1800-1930. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2001 ... -
Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico
Por intermédio de um estudo sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço público, o presente artigo tem como objetivos determinar em que nível o cerceamento da interação entre os sujeitos e desses com o Estado pode interferir na realidade local e também apontar as consequências da atuação insuficiente das esferas públicas enquanto intermediadoras entre a...
... de extinção do ConCidades por meio de Decreto, observados os votos dos Ministros do Supremo ... 4 Em 1º de janeiro de 2019, o Ministério das Cidades e o ... de seus críticos, como Nancy Fraser (1996), Iris Young (2000) e Seyla Benhabib (1996) 28 ... , na esteira da democracia deliberativa 30 a vida democrática não pode ser reduzida à ... -
Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... LTr: São Paulo, 1996. p. 187 ... (169) FARIAS, James Magno ... Na Inglaterra, em 1800, o Combination Act equiparou a coligação de ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... 2002. p. 221 ... (181) ... ao sindicalismo no Brasil foram o Decreto n. 979, de 6 de janeiro de 1903 e o Decreto n ... 4.796 de 30 de julho de 2003 teve o objetivo de “promover a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 2 ... DECRETO ... maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... Art. 4º Revoga-se o ... Resolução PGE/MS/Nº 239, de 27 de janeiro de 2017, divulga que se encontra aberto concurso ... 9.394/1996 e no ... que couber ao Decreto Estadual n ... 25, incisos ... VI e XXIII do Decreto nº 1800", de 30.01.96, por deliberação “ad referendum\xE2\x80" ...
- Acórdão, Processo nº 5008029-35.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-05-2022
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O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... BRASIL. Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, ... , bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Brasília, ... -
As convenções da organização internacional do trabalho fundadas no princípio da justiça social ratificadas pelo Brasil
... proibições contidas nas Leis de 1799 e 1800 e a tolerar o sindicalismo; e b) a proposta feita ... criada na Conferência da Paz em 25 de janeiro de 1919 com a aprovação do ... Tratado de ... 30 ... Na modalidade da justiça distributiva, um ... ído em primeiro de maio de 1940, pelo Decreto-Lei n. 2.162/40 ... Convenção n. 95 - ... 5.95, sendo ratificada em 23 de dezembro de 1996, promulgada pelo Decreto n. 2.657, de 3.7.98, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... 18 ... DECRETO ... Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 ... Das Diretrizes Específicas do ... Art. 30. Objetivando o aperfeiçoamento do Sistema de ... 9.394, ... de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, na Lei Federal n ... 25, incisos VI e ... XXIII do Decreto nº 1800", de 30.01.96, por deliberação “ad referendum\xE2\x80" ...
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Recursos - NotificAções/Decisões
... zo de 30 (trinta) dias, a contar do primeiro dia útil ... 48 do Decreto 1800/96. Salientamos que o efetivo cancelamento ... 73 do De- ... creto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não suspende ... os efeitos ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... (a): EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA, Publicado em: 30/08/2017). Vale dizer, não houve a perda da ... 44, I, §1º, da Lei nº 9.430/1996 4, a qual disciplina penalidades de multa ... 00760-13-1900-18, 00792-61-1900-19, 00801-38-1800-19, 01352-86-1900-18, 02479-19-1700-20, ... decreto nº 13.780/2012, do Estado da Bahia”, de modo ... em que se aposentou, detinha a Acionante (janeiro de 2012), 18.935 dias, equivalentes a 51 anos e ...
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História do Sindicalismo
... Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 1 ... 2.1. No mundo ... Rio de Janeiro: Brasília, 1976. p. 30-31. (14) Afirma Arnaldo Süssekind: “Não ... , indica as leis sobre coalizão de 1799 e de 1800, que proibiam organizações ou reuniões de ... as primeiras leis sindicais no País: o Decreto n. 979, de 6 de janeiro de 1903, e o Decreto n ... São Paulo: Universidade de São Paulo, 1996. p. 125-127 ... geral do movimento sindical, ...
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Recursos - NotificAções/Decisões
... , nos termos do inciso IV, artigo 214, do Decreto n.º ... 58.879/2013, o Recurso ao Plenário ... Sessões da Turma dos dias 23, 25 e 30 de agosto de 2021, por ... motivo de trabalho; ... 8.934/1994, e no art. 48 do Decreto 1800/96, declaro inativa a ... sociedade em epígrafe ... 8.934/1994, e pelo artigo 48 do Decreto 1800/1996, declaro ina- ... tiva a sociedade em epígrafe e ... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ) - São Paulo/SP - 008 - Prova Objetiva - 30 ... - INDEFERIDO ... 205817 - OTAVIO GUILHERME ... de l apresse française au XIX siècle (1800-1914) ... Paris, Nouveau Monde Editions, 2011 ... ler e ver no Segundo Reinado. Rio de Janeiro, Mauad, Faperj, ... Lilti, Antoine. A invenção ... São Paulo, ... Companhia das Letras, 1996 ... ________. Coisas ditas. Tradução Cássia ... estiver sem a máscara (Decreto Estadual nº 64.959, de 4 de ... maio de 2020) ...
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AlterAções Empresários
... Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, ...