decreto nº 1800 30 janeiro 1996
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Bitcoins e outras moedas digitais
... Ao abordar esse assunto, Smith (1996, p. 82) ensina que: ... Na Abissínia, ... Exemplificando, o art. 1º do Decreto-lei 857, de 11 de setembro de 1969, estipulou que ... Nosso, da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro, encontrou provas de que um esquema de ... 30" ANOS ... Garantia de receita ... Seguran\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 6.839, de 30 de outubro de 1980, o registro de empresas e a ... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... 9.296 de 24 de julho de 1996 São Paulo: Saraiva, 1996, p. 20/21). 2. Não ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... o curso frequentado tinha carga horária de 1800 horas, em desconformidade com o determinado pela ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 6.839, de 30 de outubro de 1980, o registro de empresas e a ... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... 9.296 de 24 de julho de 1996 São Paulo: Saraiva, 1996, p. 20/21). 2. Não ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... o curso frequentado tinha carga horária de 1800 horas, em desconformidade com o determinado pela ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... , para isso contribuiu o ciclo do café (1800-1930) com o incentivo ... da imigração de ... 155 — Decreto n. 1.254, de 19.9.1994 — e a Convenção ... Rio de Janeiro: Imago, 1996, CD-ROM) ... Humano, ... à família Mânica, em que foram lavrados 30 autos de infração relativos a ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando que os reajustes dos preços previstos par
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Direito Administrativo
... ícia pode ser delegado a particular por decreto ou outra norma administrativa, desde que ... se dará a aposentadoria; 55 anos de idade e 30 anos de contribuição ... (C) Os requisitos ... Nos termos do art. 58 da Lei n. 8.666/1996, que traz as prerrogativas da Administração ... 1: incorreta, restou decidido na ADI 1800/DF a constitucionalidade da instituição de ... 52.658, de 23 de janeiro de 2008, do Governo do Estado de São Paulo, que ...
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Acórdão nº 1.0000.20.583457-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - DOCUMENTAÇÃO - EXIGÊNCIA EDITALÍCIA - INFORMAÇÃO - ERRO MATERIAL CLARAMENTE AFERÍVEL - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AUTENTICADAS PELO SPED - LEGALIDADE - AUTENTICAÇÃO PELA JUNTA COMERCIAL - DESNECESSIDADE - INABILITAÇÃO - RIGOR EXCESSIVO - ATO ILEGAL - SEGURANÇA CONCEDIDA. A Lei Federal nº 12.016/2009 prevê a via mandamental...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... º, caput, inciso II, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, compete: ... ... no Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; ... VII - especificar, desenvolver, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 30 VERA DE SOUZA SILVA 28.667.313-4 ... SANTA RITA ... 09/001.097/1994; 09/151.743/1996; 09/151.697/1996; 09/200.912/1997; ... 3.19 GHz;; Rede: GSM Quad ... Band(850/900/1800/1900); ... Câmera frontal: resolução mí- ... 16.079, de 2 de janeiro de 2023, resolve: ... EXONERAR, a pedido, MURILO ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 17. emenda nº 30 - Professora Bebel - PT - ... estabelece que a ... reconhecidos por decreto do Poder Executivo, a serem utilizados para apoio ... I, Artigo 4º, da Lei nº 14.687, de 2 de janeiro de 2012, após a ... desestatização da SABESP, ... Mas até meados de 1800 a água era apenas ... retirada e distribuída, e ... de Ação Social em Saneamento (Pass) (1996), ... PMSS II (1998-2004), entre outros (Turolla, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... íodo de 11 de setembro de 2023 a 11 de janeiro de ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.307 30 ... , contidos no período de 1º de maio de 1996 a 31 de maio ... CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO ... DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) 1800 R$ 38,19 R$ 68.742,00 ... 20 DOSAGEM DE ...
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Acórdão nº 70085288967 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 18-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. VOGAL DO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NOMEADO COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO. MANDATO DE 4 ANOS. INTERRUPÇÃO IMOTIVADA DO MANDATO. ILEGALIDADE. A nomeação de vogal para a Junta Comercial se dá para o exercício de mandato pelo prazo certo de 4 anos, pouco importando que a vaga preenchida seja daquelas de...
... Ilegalidade, outrossim, do Decreto 1800/96, que, à guisa de regulamentar essa Lei, ... Vogal da Junta Comercial, iniciado em 01.10.1996 e com término previsto para 30.09.2000, deve-se ... érsia: \"O Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ao prever a possibilidade de ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... corresponde àquela aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. § 1º As ... 9º (Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996, art. 2º, § 6º; Lei nº 10.637, de 2002, art ... 7º; e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, arts. 991 a 996). Art. 7º Não são ...
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Acórdão nº 1.0000.20.036544-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - PREVISÃO EDITALÍCIA - VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA - BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO - AUTENTICAÇÃO PELO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURA DIGITAL (SPED) - PRESCINDIBILIDADE DA AUTENTICAÇÃO PELA JUNTA COMERCIAL. 1 - Segundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, o...
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Diário de Terceiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 06-11-2012
... social situada na Rua Rio de Janeiro, 927 - 14º andar/parte, Centro da ... cidade de ... 30/2012, na ... modalidade Pregão Presencial Nº ... nos arts. 78, inciso III e 81 do Decreto" n°1.800, de 30 de janeiro de ... 1996; da Instru\xC3" ... no art. 7º, VIII, decreto 1800/1996, registro da sociedade COOPERA- ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-11-2012
... social situada na Rua Rio de Janeiro, 927 - 14º andar/parte, Centro da ... cidade de ... 30/2012, na ... modalidade Pregão Presencial Nº ... nos arts. 78, inciso III e 81 do Decreto" n°1.800, de 30 de janeiro de ... 1996; da Instru\xC3" ... no art. 7º, VIII, decreto 1800/1996, registro da sociedade COOPERA- ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... docente", fará jus às vantagens legais 30 , sob pena de se privilegiar o enriquecimento ... aos cursos por correspondências dos anos 1800, evoluindo quando do advento do rádio e da ... ensino, sendo juridicamente definida pelo decreto que regulamentou o referido dispositivo como ... nos dois recessos escolares (julho e janeiro) e ainda pelo período no qual os professores ... 9394/96. Brasília: 1996. Disponível em: ... Acesso em: 15 maio 2015, às ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... /6 1 Maria Do Carmo Peixoto AUNIV VI B C 30/06/2021 ... 1046238/0 1 Maria Do Socorro Silva ... 2º, inciso III, do Decreto ... n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com ... Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro ... 14.3 - A penalidade de multa poderá ser ... JEI0953 Vw/Gol Cli Vermelha 1996 R$ 1.000,00 ... 79 540 Sucata LB4RAA61077 BOP1350 ... 9BWZZZ331TP006355 BVX3188 Vw/Quantum Cl 1800 I Vermelha 1996 R$ 1.000,00 ... 86 540 Sucata ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 16 de janeiro de 2023, que estabelece diretrizes para a ... 7891149440801 REFRIGERANTE SUKITA - 2000ML 5,30 A ... 7891991297172 REFRIGERANTE SUKITA LIMAO - ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Complementar Estadual n. 087, de 31 de ... localizada à Rua Jandaia, n.º 1800, bairro Vista Alegre, no Município de ...
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Capítulo VI
... Trad. Nivaldo Montingelli Jr. Rio de Janeiro: Rocco Ltda., 2013, p. 318). Em seu livro ... á muito doente, acabou por ceder e expedir, em 30 de abril de 311, o mais tarde denominado Edito ... São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 285) ... 58 No início, Lutero pregava ... Capítulos de história colonial -1500-1800. 7. ed. Belo Horizonte/São Paulo: ... Decreto n. 119A/1890, dentro da cartilha positivista, deu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... 1º de janeiro do ano seguinte ao de fabricação do chassi, ... 49.04-e - Acima de 200 códigos da NBM/SH 30 ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Deliberação/CEE/ ... MS n. 10.647, de 28 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9060 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2015
... dia 1º ao dia 30 de setembro ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor ... Governador do Estado ... DECRETO “O” Nº 095/2015, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 ... Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo ... 2015-11-07 ... : Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, ... na lei Federal n ... do Senac/MS, com carga horária total de 1800 horas ... Art. 2º - Em atendimento ao disposto ...
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Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 11 ... 7. Dignidade, ... Se nos anos 1800 a jornada tinha uma média de 13h, somente após ... 30 É oportuno destacar os fundamentos que levaram ... das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para ... Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 1996. p. 7 ... 42. SILVA, Raquel Vitória Souza; ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... , Serviço de Publicações, Rio de Janeiro, 1948, vol. I, p. 11 ... 1800 Após manter-se inalterada até a Comissão de ... ção, na sigla MCTI), foi criado pelo Decreto 91.146 de 15 de março de 1985, com base em ... da AGNU por meio da resolução 1995 (XIX), de 30/12/1964 ... 1833 O PNUD é responsável pela ... na LI Sessão Ordinária da AGNU, em 1996, idem , p. 616 ... 1976 Celso Amorim na ...