decreto nº 52054 14 agosto 2007
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Fazenda e Planejamento - Relação de Servidores Falecidos
... Executivo - Seção II terça-feira, 3 de agosto de 2021 ... NADIR DE PAULA E FREITAAS – RG ... aquisitivo de 09/04/2007 a 06/04/2012. Saldo restante de 60 ... dias ... ao parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e ... conforme parágrafo único, do ... no período de 14 a 28-06-2021, pela substituição no cargo de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Executivo - Seção II terça-feira, 3 de agosto de 2021 ... NADIR DE PAULA E FREITAAS – RG ... aquisitivo de 09/04/2007 a 06/04/2012. Saldo restante de 60 ... dias ... ao parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e ... conforme parágrafo único, do ... no período de 14 a 28-06-2021, pela substituição no cargo de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria de Planejanento, Orçamento e Finanças
... Executivo - Seção II terça-feira, 3 de agosto de 2021 ... NADIR DE PAULA E FREITAAS – RG ... aquisitivo de 09/04/2007 a 06/04/2012. Saldo restante de 60 ... dias ... ao parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e ... conforme parágrafo único, do ... no período de 14 a 28-06-2021, pela substituição no cargo de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI 911/1969. COMPROVAÇÃO DA MORA ... por apenas seis meses (artigo 15, Lei 12.965/14), ocasionando assim, a perda do direito de ... 2007. P. 21 ... 9TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel ... por meio de boleto com vencimento em 30 de agosto de 2022 ... De acordo com o agravante, sendo ... (s): ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
sexta-feira, 4 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 14/12/2010, para declarar que MIRELA DE LIMA PITELI ... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato ... 14/08/2007, de terça a quinta-feira formulado pela ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... 12 de agosto de 2020. (Proc. 127283/2021-PII SV) ... Nas ... prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de maio de 2005, com alte- ... 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 ... de ... no Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007, ficando em ... consequência cessados os efeitos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1989, bem como o abatimento do índice de 10,14% já aplicado à época do fato, ressaltando ser ... Brasília, 03 de agosto de 2020. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... 0075764-33.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... ... SANDRA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... o valor da execução fiscal, ajuizada em agosto de 2015, era de R$ 525,36 (quinhentos e vinte e ... PRAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0218205-9; Rel. Min. Eliana Calmom, J. em ... 12/14). Insatisfeito, o Município de Lauro de Freitas ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; (b) A estipulação ... : Alana Honorato Santos Araújo (OAB: 52054/BA) ... Apelado : Advocacia Geral da União ( ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Executivo - Seção II quarta-feira, 2 de agosto de 2023 ... PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS ... artigo 17 do Decreto 52.054/2007 a servidora RITA DARLENE ... DOS ... referente ao período aquisitivo de 14/02/2005 a 12/02/2010 - ... Certidão nº - 009/10 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Executivo - Seção II quarta-feira, 24 de agosto de 2022 ... UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - ... a 10-2-2018, publicada no DOE de 14-3-2018. Processo nº ... 001.0008.001868/1995 ... 52932/72 e 52054/2007, horário de estudante para o Curso de ... e LC.432/85, regulamentada pelo Decreto nº 51.782/07 e LC ... 3.361/19, classificados ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/07 ao ... servidor Reinaldo Batista, RG: ... 1080/2008: ... no período de 31-03 a 14-04 de 2022, a PAULA BALIEIRO ... CUSTODIO GIGLIO, ... 19/07/2018 - Certidão nº 045/18 - PULP 435/2007 ... APOSTILA DO DIRETOR I, de 18/08/2022 ... 52054/2007, válido para o 2º semestre de 2022, ao ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/07 ao ... servidor Reinaldo Batista, RG: ... 1080/2008: ... no período de 31-03 a 14-04 de 2022, a PAULA BALIEIRO ... CUSTODIO GIGLIO, ... 19/07/2018 - Certidão nº 045/18 - PULP 435/2007 ... APOSTILA DO DIRETOR I, de 18/08/2022 ... 52054/2007, válido para o 2º semestre de 2022, ao ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno ... Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc ... 006.00086139/2023-78 ... - PULP 222/2007 ... Concedendo, nos termos do artigo 129 da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 10463630 - Pág. 14) que: ... “Pois bem, encaminhado o expediente ... com um Mandado de Segurança, em 08 de agosto de 2022, logrando êxito, na suspensão do ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 0014863-81.2007.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: ... (s): ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Executivo - Seção II quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ... nos termos dos artigos 209 e 212 da ... período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº ... 203/12 - PULP ... Com fundamento no artigo 7º do Decreto 53.966/2009, a ... partir da data especificada, ... “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, com alte- ... rações pela LC ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, CARLA ... APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, ... Ensino Região Centro, 14 dias no período de 15/02/2021 a ... 01/03/2021 ... tar Estadual nº 1.018/2007, na proporção de 1/10 (um décimo) ... por ano ... to nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, os docentes abaixo ... identificados: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... JOSE VALTER SANINI 14.228.608-4 Oficial Operacional 100% ... LUCIANA ... de 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº ... 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, a ... 217/2013-PCB - PULP 193/2007-PCB ... CENTRO ADMINISTRATIVO ... Núcleo de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Executivo - Seção II sábado, 13 de agosto de 2022 ... PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO ... referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - ... Certidão nº 069/12 - PULP ... damento no artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro ... de 2012, com a ... a 14-08-2022 ... PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 14.343.593; ... Roseny de Oliveira Martins Souza, ... fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº ... 43.409/98, a partir de 02/08/2021, os ... referente ao período de 13/04/2007" a 10/04/2012, PULP nº ... 1625/0012/2012, Certid\xC3" ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Executivo - Seção II quinta-feira, 10 de agosto de 2023 ... No período de 15 a 29/07/2023, a ... Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto ... 53.966/2009, nos períodos mencionados, a ... de 19/11/2007 a 16/11/2012 - Certidão nº 402/2012 - PULP ... - Certidão nº 119/14 - PULP 1286731/2020 ... PENITENCIÁRIA "NELSON ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... nos autos da Ação C oletiva nº 0102836-92.2007.8.05.0001, ajuizada pela APLB – SINDICATO DOS ... fosse devidamente apreendido, desde a data de 14/08/16. No entanto, embora o bem tenha passado ... 7.201/2007 DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DO DECRETO FEDERAL Nº 5.296/2004. DIREITO A UM ... ção da Lei estadual n.º 7.145, de 19 de agosto de 1997, ficou instituída a Gratificação de ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... a alínea “l” inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcu- ... lada, mediante a ... RG nº 14. XXX.XXX-X,Agente de Segurança Penitenciária, ... ão nº 01/2023 – Processo Puct nº 12479/2007 ... Retificação dos D.Os. de 16.06.10, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no Diário do Poder Judiciário do dia 14"/05/2008 (fl. 1.235) ... Assim, chamo o feito \xC3" ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 0001001-36.2007.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... o termo final do prazo foi prorrogado para agosto de 2019 ... Ao final, requer seja provido o ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no Diário do Poder Judiciário do dia 14"/05/2008 (fl. 1.235) ... Assim, chamo o feito \xC3" ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 0001001-36.2007.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... o termo final do prazo foi prorrogado para agosto de 2019 ... Ao final, requer seja provido o ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto ... nº 54.668 de 11 de agosto de 2009, bem como ... nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 959, de 13 ... de ... bro de 2007, ficando atribuída a gratificação ...