decreto n° 5342 14 janeiro 2005
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... feiras, no período das 09:00h-12:00h e das 14:00h-17:00h horas, ... mediante prévio ... – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342/45 ... e-mail: compras.fct@unesp.br ... DESPACHO ... 07 de ... 13 de janeiro de 2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório, ... 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do ... pregão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... I, II e III da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009 ... O Secretário de Estado de Meio ... base no Art. 13, inciso I e Art. 14 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de ... VARZELÂNDIA ... 8.904 AAF 5342 39 ... 166.682,88 ... 15.919 AAF 14805 39 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... de 22/12/2005 919,24 919,24 ... 56 6 Rio Preto ... Lei nº ...
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Diário dos Municípios
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... VISITAÇÃO: ... até 14/02/2023 – Das 8:30 as 16:00 hs. Local: ... DECRETO MUNICIPAL N° 4.214, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Processo Interno nº 4515/2005 – Processo de Compra nº ... 02/2005 – ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Fone: (14) 3402-1359/3402-1391, e-mail: material.marilia@ ... 5342/45 e-mail: compras.fct@unesp.br ... CAMPUS DE ... -68, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... 7º, da Portaria Unesp nº 07, de 13 de janeiro de 2021, ... o procedimento licitatório ... 520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 ... e pelo regulamento anexo à Resolução ...
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ATA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... 1.514,55 24/2/2012 1.571,47 19/3/2012 527,68 14/2/2012 497,17 19/3/2012 178,76 14/2/2012 178,76 ... ACÓRDÃO Nº 5342/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ... /Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro. 5. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman ... 10, § 10, do Decreto 6.170/2007, bem como na Portaria Interministerial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9488 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2017
... DECRETO “E” Nº 37, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 ... DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ... 31202.14".421.0044.2744 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... 011.016.637-07 ... 18/06/2002 ... Rio de Janeiro - Campo Grande, Campo Grande - Rio de ... valor 149,44 ... AMPARO LEGAL: LEI Nº 3150/2005 ... NÃO APLICA ... PROCESSO: 55/500091/2017 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 14.172,40 (Quatorze Mil ... e Cento e Setenta e Dois ... 6º da PORTARIA UNESP Nº 07, DE 13 DE JANEIRO" DE 2021; ... Considerando manifestação de inten\xC3" ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ... 5342 e-mail: compras.fct@unesp.br ... CAMPUS DE RIO ... 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do ... pregão ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.989440px;}.ls94{letter-spacing:14 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2195934 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO ... /2019 M Laydner Serviços LTDA 18/02/2019 5342/2019 Le Baron Empreendimentos Co- merciais LTDA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-10-2018
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... de 14/09/2018 ... Maria das Dores Mendes dos Santos - ... cado em 30/12/2005: onde se lê 03 meses a partir 02/01/2006 ... 14 do Decreto nº ... 47.345, de 24 de janeiro de 2018, art.13 do Decreto 44.559, de 29 de ... Denis Warley Fernandes de Oliveira-5342 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... ser obtidos pelo telefone: (14) 3103-6126 ou pelo e-mail: com- ... uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, ... de 28 de abril de 1970, ... 5342 e-mail: compras.fct@unesp.br ... Comunicado de ... Unesp nº 07 de 13 de janeiro de 2021, à vista do cumprimento ... da Lei ... 520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo ... regulamento anexo à Resolução ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:13.682600px;}.ls5d{letter-spacing:14 ... ;}._1c{width:1995.049404pt;}._21{width:2005 ... 5082 15.015 ... 6319 12.001 ... 5342 13.065 ... 4582 13.382 ... 5578 15.016 ... 6469 ... DÍVIDA , com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da Empresa SR ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, aWARLESON DIAS BRANDÃO, MASP 1124327-6, ... Lei Estadual nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005, e doDecreto Estadual nº 44.682, de 19 de ... Ronildo Martins Dos Santos ... HLX-5342 A027676949 691-20 29/04/2011 13:45 ... Ronilson ...
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Controladoria Geral do Estado
... -spacing:13.989440px;}.ls94{letter-spacing:14 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... Rio de Janeiro, 23 de julho de 2019 BRUNO CAMPOS PEREIRA ... o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2195934 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO ... /2019 M Laydner Serviços LTDA 18/02/2019 5342/2019 Le Baron Empreendimentos Co- merciais LTDA ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... -spacing:13.989440px;}.ls94{letter-spacing:14 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... Rio de Janeiro, 23 de julho de 2019 BRUNO CAMPOS PEREIRA ... o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2195934 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO ... /2019 M Laydner Serviços LTDA 18/02/2019 5342/2019 Le Baron Empreendimentos Co- merciais LTDA ...