decreto nº 5626 22 dezembro 2005
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-08-2020
... Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de ... 08.09.19746, devendo entrar em ... OLIVEIRA NUNES PEBIID - MATEMÁTICA 2 01/02/2005 ... ITAMARANDIBA EE MARIA RAIMUNDAANDRADE NEVES ... ção no nome, Ato nº 07/2017, publicado em 22/03/2017, onde ... se lê: Clivanete Fernandes de ... de contribuição proporcional a 5626/10950 dias de exercício, leia-se, ... com ... ídios referente o período de janeiro a dezembro de 2012, ... devido diferença de revisão do ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.895, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 ... O ... PERÍODO: de 20/12/2022 até 22/12/2022 ... DESTINO: MACEIÓ-AL/PORTO ... b) 05 meses e 14 dias, no período de 21/11/2005 a 04/05/2006, prestados à ... R. CARVALHO ... Protocolo 665741 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 5626/2022 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9723 do Mato Grosso do Sul, 20-08-2018
... DECRETO “O” Nº 058/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 ... 9°, da Lei nº 5.152, de 27 de dezembro de 2017, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 22 DOMUS ALUMINIUM E CONSTRUCOES LTDA 28.379.803-3 ... 5.296/2004, 5.626/2005, 6.253/2007, 6.278/2007 e 6.571/2008, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-04-2020
... CNPJ/MG 17.078.536/0001-22 – RELATÓRIO DA DIRETORIA. Prezados Acionistas, ... aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2019- VALORES EM REAIS ... Barbacena ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.751, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O ... período de 03/01/2022 até 22/01/2022 ... Esta Portaria entra em vigor na data ... período aquisitivo de 2004/2005 ao servidor JOSE SOUZA LIMA, matrícula n.º ... ROSINETE TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 5626-0, portadora do CPF nº ... 357.330.554-72, ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... c/c compensação de dano moral ajuizada em 22/05/2017, da qual foi extraído o presente recurso ... Dispõe o art. 9º, da Lei 11.101/2005, que os créditos concursais só deverão ser ... plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69) ... Ainda de acordo com o ... meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (documentos comprovatórios de ID’s 137915418, ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 46.547, DE 6 DE JANEIRO DE 2016 ... O ... Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando-se ... o sistema remuneratório sob a ... º 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com ... o art. 40, § 5º da ... portadora do CPF nº 025.822.154-22, ocupante do cargo de PROFESSOR, na ... unidade ... Protocolo 222332 ... PORTARIA/SESAU Nº 5626"/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Des. Norival Oliva, j. 18-4-2005) ... Indefiro o pedido formulado em sede de ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora, ... Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ... ) de desconto no pagamento; c) ensino médio: 22,5% (vinte e dois e meio por cento) de desconto no ... (ID 78165613) e documentos (ID´s 78165590/5626) ... Aduziu, a parte autora, na petição ...
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Acordao N° 1401424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Direito a educação especial. Criança com paralisia cerebral não especificada e ptose congênita. Monitor não exclusivo. Necessidade comprovada. Dever inatendido pelo estado brasileiro de assegurar efetiva inclusão de criança especial na rede pública de ensino com atendimento de suas necessidades. Direito a prestação positiva reconhecido em controle...
... 18/2007; Decreto n. 7.611/2011, ... na Lei n. 12.764/2012; Lei n ... princípios dispostos no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 ... Art. 2º A educação ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... Belo Horizonte ... 22" 1285586 - 1 ... FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESP\xC3" ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° ... 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu- ... cação ... dezembro de 2019 ... Art. 6º Esta Portaria entra em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... Belo Horizonte ... 22" 1285586 - 1 ... FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESP\xC3" ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° ... 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu- ... cação ... dezembro de 2019 ... Art. 6º Esta Portaria entra em ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, o candidato poderá ... requerer a ... 22. - Os documentos encaminhados fora da forma e dos ... 5.1. - Em conformidade com o Decreto nº 55.588/2010, a ... pessoa transexual ou ... e ampl. Brasília: Briquet de ... Lemos, 2005 ... ARAÚJO, C. A. Á.; ALMEIDA JÚNIOR, O. F ... de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV; NBR 5626 – Instalação ... predial de água fria ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, o candidato poderá ... requerer a ... 22. - Os documentos encaminhados fora da forma e dos ... 5.1. - Em conformidade com o Decreto nº 55.588/2010, a ... pessoa transexual ou ... e ampl. Brasília: Briquet de ... Lemos, 2005 ... ARAÚJO, C. A. Á.; ALMEIDA JÚNIOR, O. F ... de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV; NBR 5626 – Instalação ... predial de água fria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.084 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2020
... DECRETO ... 9°, da Lei nº 5.489, ... de 18 de dezembro de 2019, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 21 NAIR HARTMANN 28.734.324-3 ... 22 NERI PRETTO 28.813.872-4 ... BANDEIRANTES ... 23 ... 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais, ...
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EDITAL Nº 101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA NACIONAL 2020
... suas atribuições, conforme estabelece o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a ... do Recurso 11/1/2021 Inscrição 11 a 22/1/2021 Ressarcimento 11 a 27/1/2021 Atendimento ... o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. 13.4.10 Na correção da redação dos ...
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EDITAL Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... Brasil de 1988, a Lei nº 8.745/1993, o Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, a Portaria Interministerial MEC/MPDG nº ...