decreto nº 5626 22 dezembro 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.881, DE 16 DE ... 78 da Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Ficam ... concursados, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.1 2005 1 13/000634/2005 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.1 2006 1 ... 124 FIAT/PALIO ED HQH-5626 1997/1998 GASOLINA VERMELHA 9BD178016V0449903 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:-23.141856px;}.ws84f{word-spacing:-22 ... PROCESSO Nº E-24/004/5626/2015 - CASA E VÍDEO RIO DE JA- NEIRO S/A - DR ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... : 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a 19/10/2010. PROCESSO Nº ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.594 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PACTUA AS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.336 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2023
... 11.336 Campo Grande, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023. 249 páginas ... A autenticidade deste ... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 83101.22.661.2099.4675 F ... Coordenação das Ações de ... 2005, no uso de suas atribuições conferidas pela ... Decreto nº 5626, de 22 de dezembro de ... 2005. Brasília: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... -spacing:-23.141856px;}.ws84f{word-spacing:-22 ... 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto ... PROCESSO Nº E-24/004/5626/2015 - CASA E VÍDEO RIO DE JA- NEIRO S/A - DR ... : 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a 19/10/2010. PROCESSO Nº ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.594 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PACTUA AS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... Salvador, 01 de dezembro de 2023. Luciana Magalhães Oliveira Amorim ... 22). Com relação à cessão de crédito ocorrida, ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), na linha da Súmula 596 – STF : “ ... através de Acordos Coletivos de Trabalho de 2005 e 2006, firmados entre a Petros e os petroleiros ...
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EDITAL Nº 3/2021- RETIFICA EDITAL Nº 2/2021PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... nº 12.425, de 17 de junho de 2011, pelo Decreto" nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e pelo Decreto n\xC2"º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, bem como de acordo com a Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 2 ... DECRETO ... de dezembro de 2001, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O ... 7896063700659 ACÚCAR CRISTAL GUACIRA - 5KG 22,32 A ... 7898211840019 ACÚCAR CRISTAL CASA ... 17 5626 0017 2º SGT PM ERMESON DE ALENCAR BEZERRA ... 11 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 PRATA MS 9C2KC08506R002174 KC08E56002174 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.990 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2019
... DECRETO ... dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, ... VINHO URUGUAIO LA TABLADA - 750ML - GARRAFA 22,59 I ... 7730931130653 VINHO URUGUAIO LA TABLADA ... n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-23.366555px;}.ws4ec{word-spacing:-22 ... Rio de Janeiro, em 21 de dezembro de 2022. Deputado ANDRÉ CECILIANO Presidente ... 5626/2022) EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 Modifica o ... de janeiro de 2010; e regulamentado pelo Decreto Estadual n° 35.724, de 02 de agosto de 2004, ... ção CONAMA n° 357 de 17 de março de 2005, ou as que vierem a substitui-la, dispondo sobre ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cidade de Serrinha, Bahia, 26 de dezembro de 2021 ... *Documento Assinado ... 5626), requerida por TATIANA FERREIRA TIRCO, em face ... audiência de conciliação para o dia 22/03/2022, às 13h00min ; ... 3. Cite(m)-se o (s) ... Pronunciamento judicial remoto, conforme Decreto nº 413/2020 do TJBA; ... Não havendo ... de JOSEFÁ OLIVEIRA CUNHA, falecido em 24/12/2005, aberto a requerimento de sua esposa HELENA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9313 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2016
... 313 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2016 55 PÁGINAS ... LEI Nº 4.962, DE 21 DE ... Governador do Estado ... DECRETO “O” Nº 094/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 538, de 31 de agosto de 2005, ... Considerando a importância econômica da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... 22 Preço“P”reajustado 2022 ... R$ 8.658,25 ... na rua 8 de Dezembro, nº 719, Jardim Vera Cruz, Dracena/SP, ... 65.025.634-7/SP, nascido(a) a 01/11/2005, em Ourinhos, Estado ... de São Paulo, no ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA I F 10 5626 18/08/1974 ... 182 SUSILAINE ESPOSITO MENDES DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.112 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2023
... 2 ... DECRETO ... 22 ... DECRETO ... , e na Lei Estadual nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022, ... Considerando que as compras ... LEGAL: LEI 3150/2005 ... DATA: 24/02/2023 VALOR TOTAL: R$ 72.492,76 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.460 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2021
... DECRETO ... até 31 de dezembro de 2021: ... I - no caput do art. 25-A (GASODUTO ... N.02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ... n. 7.860/2005, n.10.603/2014 e n. 10.680/2015 ... Objeto: ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 179 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ... O PREFEITO ... dezembro de 2009; Considerando o OFÍCIO Nº ... o OFÍCIO Nº SEME-OFI-2024/00140, de 22 de janeiro de ... 2024, da Secretaria Municipal ... sitivo de 02-01-2005 a 01-01-2009 ao servidor AFRONIO BENTOS PON- ... PROCESSO Nº 5626/2023 ... Do objeto: Aquisição de produtos para ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ... de 1981, pela Lei Complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e pela Lei Complementar nº ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8123812-22.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... P. I. Salvador, 19 de dezembro de 2023. Maurício Lima de Oliveira Juiz de ... 66, parágrafos 1º e 2º, do Decreto" 911/69. No caso dos autos, o contrato de alienaç\xC3" ... Civil", São Paulo: Saraiva, 2005, p. 40). O último elemento essencial da ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-03-2017
... DR H[HUFtFLR VRFLDO ¿Qdo em 31 de dezembro de 2016; e (b) Deliberar sobre a destinação ... refere o artigo 22. Art. 22 - Compete aos Diretores em conjunto de ... legalmente constituída pelo Decreto nº 12.397 de 12/01/2017, torna ... público ...
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EDITAL Nº 3/GR/UNIR, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de ... abril de 1987; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de ... SEI nº 23118.010744/2021-53, Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, e os Atos Decisórios do ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Publique-se. Cumpra-se ... Salvador, 22 de março de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; ... XII – o órgão a que estiver ... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... 17/03/2022 14:09:22 ... 0001318-33.2005.8.05.0000 ... 30/03/2022 16:26:18 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 22-7-2019 , faz saber a quem possa interessar que, a ... Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, torna ... pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, realizado em conformidade com o Edital ... DOS SANTOS AURELIANO 34.845.576 18/06/2005 ... 557.842 DANIEL ALEXANDRE CRUZ 61.415.848 ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:-23.366555px;}.ws4ec{word-spacing:-22 ... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 237 Q U I N TA - F E I R A ,22 DE DEZEMBRO DE 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: ... , Presi- dente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 2022 FICAM APROVADAS AS ... 5626/2022) EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 Modifica o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 22/04/2009, CARGO 2. ANTO- ... NIO CLECIO VIANA ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: ... SRE – Poços de Caldas– E ... dual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo ... de ... Alfa Arrendamento Mercantil Sa ... HMO-5626 L029401417 745-50 06/01/2012 10:44 ... Alfa Patos ...