decreto nº 5626 22 dezembro 2005
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Salvador, 22 de fevereiro de 2024. Maurício Lima de Oliveira ... Civil", São Paulo: Saraiva, 2005, p. 40). O último elemento essencial da ... Diz que, após este exame, em 14 de dezembro de 2022, realizou um exame denominado ... Nos termos do art. 2º, §2º, do Decreto"-Lei 911/69, nos contratos com cláusula de aliena\xC3" ...
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Atos e Despachos do Governador
... no dia 22 de setembro ... Parágrafo único. O dia 22 de ... 31 de maio de 2023 ... DECRETO Nº 91.399, DE 30 DE MAIO DE 2023 ... DECLARA DE ... nº 48, de 30 de dezembro de 2022. RESOLVE: Tornar público os novos ... LEI N.º 6.628/2005 E O DECRETO 2.916/2005; ... LEI N.º 6.597/2005; ... /2022, RESOLVE retificar a Portaria nº 5626 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:21.862458px;}.ls62{letter-spacing:22 ... 6731 13.390 ... 3752 15.021 ... 5626 12.007 ... 6311 13.160 ... 6932 13.391 ... 7223 ... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ... ao período base de 01/07/2000 a 29/06/2005. *Republicado por incorreção no original ... íodo de 19 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no va- lor de R$ 4.137,91 (quatro mil ...
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Edital nº 9, de 6 de fevereiro de 2018Processo Seletivo Simplificado para Técnicos Especializados em Línguas de Sinais (Libras)
... o regime de que trata a Lei 8.745/93, do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, do Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-01-2022
... em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 22/12/2021de ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA ... o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 48.097, de 23 de ... SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para ... nº 5626/2005, que regulamenta a Lei de Libras, e na ...
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Atos e Despachos do Governador
Maceio - Quinta-feira ... 22 de Dezembro de 2016 ... Edição ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 51.257, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 ... ABRE AO ... ESTADUAL Nº 2.640, DE 13 DE JUNHO DE 2005, ... QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º, inciso VII, do Decreto ... Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO o resultado do Pregão ... Eletrônico nº CPAmb-198/0024/22", Processo nº 20220798761, ... Oferta de Compra n\xC2" ... Prazo de Execução: Até 31 de dezembro de 2022 ... Data da Assinatura: 31/08/2022 ... a ... 5626, ACIONAMENTO DA VALVULA TIPO BORBOLETA, PARA ... 45.798/2011 E 49.722/2005, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEI- ... TOS LEGAIS À ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Boa Vista-RR, 29 de novembro de 2022 Página 22 ... Voltar ao topo ... CASA CIVIL ... EXTRATO DO ... Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022, ... Educação Nacional Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, determina, no inciso IV, do Art. 10, ser ... IDEB OBSERVADO METAS PROJETADAS ... Escola 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2007 2009 2011 2013 2015 ...
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SERVIDORES - Educação
... legal, por licença médica, no período de 22/07/2021 a ... 11/08/2021, portando diploma de ... servidor conforme Decreto 58.225/18 ... RF NOME QTE DIAS A PARTIR DE ... 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos ter- ... mos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para o ... servidor abaixo relacionado: ... Port. 5626/2021 - SEI nº 6016.2021/0092426-6 - 828.364.8, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.862458px;}.ls62{letter-spacing:22 ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... artigo 3°, da Emenda Cons- titucional n°47/2005. Processo n° E-04/171/112/2018. Id: 2095566 ... 6731 13.390 ... 3752 15.021 ... 5626 12.007 ... 6311 13.160 ... 6932 13.391 ... 7223 ... íodo de 19 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no va- lor de R$ 4.137,91 (quatro mil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.255 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2020
... 12 da Lei nº 4.135, ... de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a ... contratação ... ção Pública Estadual, por meio do Decreto Estadual nº 15.222, de 7 de maio de 2019; ... DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2020 ... ASSINAM: Pela SEGOV: ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.7 2005 03 31/000.035/2005 ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.7 2006 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.509/2019, publicado ... no Diário Oficial do Estado nº 12.662 de 22 de outubro de 2019; ... Art. 1º Designar o ... PROCURADORIA ... 2005 3437 PARCELAMENTO DE DEBITO DAVI R GOMES ... PROCURADORIA ... 2008 5626 PARCELAMENTO DE DEBITO J SABINO DE SOUSA ... Estadual nº. 39, de 29 de dezembro ... Considerando que a Divisão de Recursos ...
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EXTRATO DO EDITAL Nº 2/2020
... nº 12.425, de 17 de junho de 2011, pelo Decreto" nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e pelo Decreto n\xC2"º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, bem como de acordo com a Lei ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... -spacing:21.862458px;}.ls62{letter-spacing:22 ... 6731 13.390 ... 3752 15.021 ... 5626 12.007 ... 6311 13.160 ... 6932 13.391 ... 7223 ... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ... íodo de 19 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no va- lor de R$ 4.137,91 (quatro mil ... ATO DE 26/07/2005 - FRANCISCO ANTONIO RAMALHO BA TISTA , ID ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:21.862458px;}.ls62{letter-spacing:22 ... 6731 13.390 ... 3752 15.021 ... 5626 12.007 ... 6311 13.160 ... 6932 13.391 ... 7223 ... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ... íodo de 19 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no va- lor de R$ 4.137,91 (quatro mil ... ATO DE 26/07/2005 - FRANCISCO ANTONIO RAMALHO BA TISTA , ID ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.039, DE 13 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE AO ... ária Anual sob o N° 8.791 de 29 de Dezembro de 2022, Decreto Nº 87.487, de 10 de Janeiro de ... na Instrução Normativa PGE nº 7[1], de 22 de setembro de 2022 c/c a Súmula ... 2º da ... Emenda Constitucional nº 47, de 2005. 2. Ressalte-se a necessidade de observância ... Protocolo 697717 ... PORTARIA/SEDUC N° 5626/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: ... ência Judiciaria gratuita .” (AI 0014620-22".2011.8.05.0000, rel. Desª ... Sara Silva Brito, 1.\xC2" ... LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº ... Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0091784-70.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... ,Relator(a): MARCIA BORGES FARIA,Publicado em: 22/01/2019 ) Dessa forma, dada a inexistência de ... Civil", São Paulo: Saraiva, 2005, p. 40). O último elemento essencial da ... foi submetido à referida avaliação em dezembro de 2022, conforme consta no relatório médico ... no Ordenamento Jurídico pátrio pelo Decreto nº 6.949/2009, e que detém estatura ...
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EDITAL Nº 2, de 4 de fevereiro de 2021PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... nº 12.425, de 17 de junho de 2011; pelo Decreto" nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e pelo Decreto n\xC2"º 5.626, de 22 de dezembro de 2005; bem como de acordo com a Lei ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.482 DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 ... “Abre ... 35, da Lei nº 1.794, de 30 de ... dezembro de 2009; ... Considerando o disposto nos autos do ... 1.419, de 22 de agosto de 2023, que estabelece a Estrutura ... PROCESSO Nº 5626/2023 ... PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023 ... nicipal Nº 769 de 07/11/2005, Decreto 448 de 26 de abril de 2018, que ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 3º da Lei ... Municipal 13.278/2002 e Decreto nº 56.144/2015, AUTORIZO ... a contratação da ... dezembro de 2020 ... 2 - AUTORIZO, igualmente, a emissão ... 63589, enviado à empresa no dia 22/01/2021, Nota Fiscal nº ... 119.165 - Atraso de ... Decreto 46.662/2005, no uso da competência delegada pela ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.895, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 ... O ... PERÍODO: de 20/12/2022 até 22/12/2022 ... DESTINO: MACEIÓ-AL/PORTO ... b) 05 meses e 14 dias, no período de 21/11/2005 a 04/05/2006, prestados à ... R. CARVALHO ... Protocolo 665741 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 5626/2022 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-08-2020
... Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de ... 08.09.19746, devendo entrar em ... OLIVEIRA NUNES PEBIID - MATEMÁTICA 2 01/02/2005 ... ITAMARANDIBA EE MARIA RAIMUNDAANDRADE NEVES ... ção no nome, Ato nº 07/2017, publicado em 22/03/2017, onde ... se lê: Clivanete Fernandes de ... de contribuição proporcional a 5626/10950 dias de exercício, leia-se, ... com ... ídios referente o período de janeiro a dezembro de 2012, ... devido diferença de revisão do ...