decreto nº 7083 2010
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... A Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 266 da ... DECRETO O DIVÓRCIO de DERMEVAL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2010 01 31/000.204/2010 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2011 ...
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Atos e Despachos do Governador
... ão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo ... Art. 66. A criação e a ... (STJ - ... AgRg no REsp: 1199081 SC 2010/0115611-5, Relator: Ministro BENEDITO ... Maceio ... 20105-7083/2023, RESOLVE conceder diárias em favor do ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA7928 VW/GOL 1.0 2010 13.640,00 3,50 % 477,40 ... AAA7957 I/CITROEN C4 ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 7083 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Thiare Cathianne Lima (Celular 075 98848-7083) e o estagiário voluntário Dennys Ferreira ... do processo TJADM-2022/23637, por meio do Decreto Judiciário s/nº, disponibilizado em 12/05/2022 ... CHEFE DE SEÇÃO - LEI Nº 11.916 DE 27/05/2010 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III6 7083 28/01/1976 10/08/1998 31/12/2018 N/C ... 187549 ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... O Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº ... DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0003594-41.2010.8.05.0039 Interpelação Jurisdição: Camaçari ... Camaçari/BA, no RG.R.01, matrícula número 7083 (fl.09). Assim, pela análise da documentação ...