decreto nº 7083 2010
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... Município - ... IBGE 2010 (hab) ... Regularização ... Estimativa de ... SÃO JOSÉ DA LAPA ... 11.400 AAF 7083 39 207.172,49 ... SÃO JOSÉ DO ALEGRE RSU 2.901 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 2 ... DECRETO ... °, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e ... CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para ... 336 7083 685 CB PM RAFAEL ANTONIO MONACO 5573021 ... 337 ...
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Eventos Funcionais
... 575.788.504-15, conforme Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016; ... licença para o pacote da Microsoft Office 2010; ... Recursos de restauração do equipamento ... consta do Processo Administrativo nº 1206-7083/2016, ... Art. 1º Fica transferido para a ...
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Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
... de Acesso ao Ensino Superior, conforme Decreto nº 54.780, de 19 de maio de 2023, efetivando a ... O STF, ao julgar a ADI nº 7083, de relatoria da Ministra Cármen Lúcia, firmou ... 1º DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI REGRAS ... E CRITÉRIOS PARA A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9734 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2018
... Regulamentando a lei citada, o Decreto Estadual nº 14.681, de 17 de ... março de 2017 ... 10.29101.12.367.2010.2198.0002, fonte de recursos 0120, sendo: ... 112 VW/SAVEIRO CL 1.6 MI HQH-7083 1998/1999 GASOLINA BRANCA 9BWZZZ376WPO14200 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA ... 31.265.419/0001-07 ... ALTERACAO: 01/02/2010 ... NIRE - 35216894513 - N. DAALTERACAO: ... NIRE - 35226466760 - N. DA ALTERACAO: 7083/22-1 - PATRICIA ... DE LORENZO COMERCIO DE MOVEIS ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 7081, 7082, 7083, 7084, 7085, 7086, 7087, 7088, 7089, 7090, ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ... mento. Pareceres nºs 610 e 611, de 2010, respectivamente, de ... relatores especiais ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... aos candidatos negros, amparados pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 8 de agosto de 2014, que ... 2.8. Lei n° 11.346/2006. Decreto n° 7.272/2010 9. Sistema Único de Assistência Social. Lei nº ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 49.801, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ... O ... IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, ... que dispõe sobre o Regimento Interno desta ... 20105-7083/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.173, DE 17 DE MARÇO DE 2023 ... Administrativo nº 01800.00010184/2010 - SEDUC/AL ... Art. 1º - Homologar Resolução ... Protocolo 700981 ... PORTARIA/SEDUC N° 7083/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.322 DE 28 DE MAIO DE 2018 ALTERA O DECRETO ... ção e altera o Decreto n° 42.301/2010; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE Previdência MUNICIPAL
... 17.020/2018 e no Decreto Municipal nº 58.708/2019; b) ela- ... borar ... º do Decreto nº 51.714, de 13 de agosto de 2010, ... INDEFIRO o pedido de Certidão de Domínio, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.814 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2022
... DECRETO ... /2008 13/002996/2008 13/067186/2009 31/650526/2010 13/000461/2010 13/054345/2010 ... 13/000879/2010 ...
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Decisão monocrática Nº 0815474-67.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... Conforme observou Eric Schmidt em 2010: Voc nos d mais informao sobre voc, sobre seus ... DE PRONNCIA QUE NO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSNCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRISO ...
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LICITAÇÕES - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... 1.071/2009, 1.335/2010, todos do Plenário, e 7.083/2010-2ª ... do Decreto Municipal n° 46.662/05 c/c item 2.4 do Ato do ...