decreto n° 94406 08 junho 1987
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Acórdãos nº 0003517-45.2012.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. MAJORANTES MANTIDAS ... Min. Cármen Lúcia j. 08.11.2011 DJU 14.11.2011). 2. A ... Min. Moreira Alves j. 17.09.1987; HC 126.344/MG Rel. Min. Gilmar ... , em sua residência, no dia 23 de junho de 2015, para audiência a ser ...
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Acórdão Nº 0001921-16.2020.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 03-04-2023
... DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 ... MARIA DA SILVA, 4ª Câmara Cível, julgado em 08 ... /04/2019, DJe de 08/04/2019) ... “ Duplo ... 94.406/1987. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NÃO PREVISTO NO ESTATUTO ...
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Acórdãos nº 9000178-54.2011.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2016
... Sessão de Julgamento no dia 28 de junho de 2016 (DJe n. 2.145 tipo de ... 0084374-08.2014.8.26.0050 Rel. Des. Ivan Sartori ... Moreira Alves j. 17.09.1987; HC 126.344/MG Rel. Min. Gilmar ... admitida para embasar o decreto condenatório, mormente em casos nos ...
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RESOLUÇÃO Nº 627, de 4 de março de 2020
... ;CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, em artigo 6º, incisos II e III; artigo ... , alíneas "a", "b" e "c";CONSIDERANDO o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, artigo 4º, ...
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Acórdãos nº 0002094-88.2015.8.26.0229 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. A SIMPLES INVERSÃO DA ... 0084374-08.2014.8.26.0050 Rel. Des. Ivan ... Min. Moreira Alves j. 17.09.1987; HC 126.344/MG Rel. Min. Gilmar ... Jesus nascida no dia 28 de junho de 1996, fls ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 0004212-10.2013.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. CONDENAÇÃO DO RÉU ... 0084374-08.2014.8.26.0050 Rel. Des. Ivan Sartori ... Moreira Alves j. 17.09.1987; HC 126.344/MG Rel. Min. Gilmar ... Dias Toffoli, julgado em 27 de junho de 2012 e da vedadora da ...
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Acórdãos nº 0037811-53.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... 0084374-08.2014.8.26.0050 Rel. Des. Ivan ... Min. Moreira Alves j. 17.09.1987; HC 126.344/MG Rel. Min. Gilmar ... PROBATÓRIOS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ... Dias Toffoli, julgado em 27 de junho de 2012 e da vedadora da substituição ...
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Acórdãos nº 3001042-69.2013.8.26.0554 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... Min. Cezar Peluso - j. 07.08.2007; HC 75.385/SP - Rel. Min. Nelson ... Moreira Alves j. 17.09.1987; HC 126.344/MG Rel. Min. Gilmar ... PRECEDENTES. 1. O decreto de prisão preventiva, no caso, está ... Dias Toffoli, julgado em 27 de junho" de 2012 e da vedadora da substituiç\xC3" ...
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PREFEITURAS
... CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto Federal nº 94.406 de 08 de junho de 1987, que regulamenta o exercício da Enfer- ... magem ...
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 655, de 14 de dezembro de 2020
... , eCONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho e 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no ...
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 653, de 23 de outubro de 2020
... ;CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho e 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, observando-se o disposto na Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e suas alterações, Lei nº 12.208, de 23 de maio de 2002, e suas alterações, Lei Complementa...
... Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009 e Lei nº 13.146/2015 ... da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 ... CRONOGRAMA PREVISTO ... DA ISENÇÃO ... 08 a 10/02/2023 www.avalia.org.br ... Divulgação ... 3. Decreto no ... 94.406, de 8 de junho de 1987. 4. Enfermagem no centro cirúrgico. 4.1 ...
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DECISÃO Nº 489, de 10 de janeiro de 2019
... ; d) CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do ... Enfermagem e dá outras providencias; e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que a ...
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Rio Branco
... Porto Walter–AC, 08 de janeiro de 2023 ... Suelane Lima Queiroz ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 ... “Edita o ... JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre ... aquisitivos de 01-08-1987 a 31-07-1992 e de 01-08-1992 a 31-07-1997 e ...
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Rio Branco
... Porto Walter–AC, 08 de janeiro de 2023 ... Suelane Lima Queiroz ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 ... “Edita o ... JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre ... aquisitivos de 01-08-1987 a 31-07-1992 e de 01-08-1992 a 31-07-1997 e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46040-17.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... -17.2008.5.04.0004 - Data de publicação: 06/08/2010 ... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... na Lei nº 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987, que é taxativa ao determinar ... Brasília, 30 de junho de 2010 ... Firmado por assinatura digital (MP ...
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EDITAL Nº 59/2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, CLASSIFICAÇÂO "D" (NÍVEL MÉDIO)
... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na ... na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de ... 08/2018 até às 17h do dia 21/08/2018, no endereço ... de 25/07/1986; Decreto Nº 94.406 de 08/06/1987; Resolução COFEN Nº 311/2007 - Código de ...
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Acórdão nº 1000372-96.2020.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-01-2022
... pela Lei nº 7.498/86, regulamentada pelo Decreto nº 94.406/87 onde não são definidos requisitos ... 10 do Decreto 94.406/1987 e do art. 13° da Lei n° 7.498/1986 e que na ... junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho ...
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Epitaciolândia
... atribuições legais que lhe confere o Decreto ... n° 003, de 02 de janeiro de 2023, ... erando a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre ... a regulamentação ... Considerando o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que re- ... gulamenta a Lei nº ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto ... - COREN Corrente 1 - - 2 07 Cocal 1 - - 08 Médico /20h (1) Curso Superior em Medicina + (2) ... 1986; Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987; Sistematização da Assistência de Enfermagem ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto ... - COREN Corrente 1 - - 2 07 Cocal 1 - - 08 Médico /20h (1) Curso Superior em Medicina + (2) ... 1986; Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987; Sistematização da Assistência de Enfermagem ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto ... - COREN Corrente 1 - - 2 07 Cocal 1 - - 08 Médico /20h (1) Curso Superior em Medicina + (2) ... 1986; Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987; Sistematização da Assistência de Enfermagem ...
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Editais - SAÚDE
... acontecerão no período de 06 a 08 de dezembro de 2023, entre ... as 08 e 17 horas, ... São Paulo. Cortez. 2011 ... 3. Brasil. Decreto nº 7.053 de 13 de dezembro de 2009 ... 4. Brasil. Lei nº 8.662 de 07 de junho" de 1993. Lei de Regu- ... lamentação da Profiss\xC3" ... Decreto nº ... 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498 de ... 25 de junho ... Decreto nº ... 94406/87 de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre o ...