decreto n° 94406 08 junho 1987
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Editais - SAÚDE
... acontecerão no período de 06 a 08 de dezembro de 2023, entre ... as 08 e 17 horas, ... São Paulo. Cortez. 2011 ... 3. Brasil. Decreto nº 7.053 de 13 de dezembro de 2009 ... 4. Brasil. Lei nº 8.662 de 07 de junho" de 1993. Lei de Regu- ... lamentação da Profiss\xC3" ... Decreto nº ... 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498 de ... 25 de junho ... Decreto nº ... 94406/87 de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre o ...
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Cruzeiro do Sul
... atribuições legais que lhe confere o Decreto ... n° 003, de 02 de janeiro de 2023, ... erando a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre ... a regulamentação ... Considerando o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que re- ... gulamenta a Lei nº ...
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EXTRATO DO EDITAL N° 29, DE 3 DE MAIO DE 2017
... da União de 19/01/2017, tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de ... de 13/01/2005; do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009; das ... Decreto Nº 94.406, de 08 de junho 1987 regulamenta a profissão de Técnico de ...
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Feijó
... SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 08.310.227/0001-45 ... DO OBJETO - o presente Termo ... b do artigo 65 - Lei n° 8.666, de 21 de junho ... de 1993. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 285 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 ... Normatiza o ... 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamenta a Lei nº 7.498/86, no artigo ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Despacho da Chefe de Gabinete, de 03-08-2023 ... Nº do Processo: SEI ... minhas atribuições legais elencadas no Decreto 55.964/2010, ... alterado pelo Decreto ... c) Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº ... 94.406, de 08 de ho de 1987, que regulamentam o exercício ... da Enfermagem ...
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Edital de Concurso Público
... Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994 e suas ... Decreto Nº 94.406, de 08 de junho 1987 regulamenta a profissão de ...
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Perfeitura do Recife
... importância do decreto como mais um ... avanço no combate a corrupção ... mentar de R$ 22.814,08 (vinte e dois mil, oitocentos e quatorze reais e ... 2. Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986. 3. Decreto no 94.406, de ... 8 de junho de 1987. 4. Enfermagem no centro cirúrgico. 4.1 ...
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EDITAL Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... das suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário ... 12 de janeiro de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº ... Decreto 94.406 de 8 de junho de 1987. Dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá ...
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RESOLUÇÃO Nº 633, DE 24 DE MARÇO DE 2020
... ;CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do ... Enfermagem e dá outras providencias; e o Decreto n.º 94.406, de 08 de junho de 1987, que a ...
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edital Nº 1/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, publicado no Diário ... de acordo com o Decreto nº 94.406 de 08.06.87 que regulamenta a Lei nº 7.498 de 25.06.86 ... de acordo com o Decreto nº 94.406 de 08 de junho de 1987 que regulamenta a Lei n. 7.498 de 25 de ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2019, publicado no Diário ... 28 de dezembro de 2012, nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº ... ,63 R$2.459,95 Mestrado D1/01 R$2.236,32 R$559,08 R$2.795,40 Doutorado D1/01 R$2.236,32 R$1285,89 ... Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1987. · GOMES, Adriana Leite Lima Verde. A Educação ...
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LICITAções - SAÚDE
... nº 08".048.988/0001-70 ... Objeto do contrato: Contrata\xC3" ... nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto ... Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de ... 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de ... 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta ... de 1987, que tem sob sua responsabilidade o planejamento, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.669 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2021
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 11.261, de 16 de junho de 2003, e alterações posteriores, na Lei ... recurso no prazo de 05 dias (de 04/11/2021 a 08/11/2021), conforme estabelecido ... no §4º do ... 5 HONDA/ML 125 1987/1988 VERMELHO HQO0878 MS CG125BRE2192300 REIS ...
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EDITAL Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2019, publicado no Diário ... 12 de janeiro de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº ... Decreto 94.406 de 8 de junho de 1987. Dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 out. 2021. · BRASIL. Ministério do trabalho e ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.581 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 ... O ... Art. 5º Revogar a Portaria n.º 001, de 08 de março de 2023 ... Art 6º Esta Portaria ... junho de 1974; ... CONSIDERANDO a Lei Federal nº ... 2. Decreto Presidencial nº 94.406/1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de ...
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Bujari
... ÇÕES LTDA – CNPJ 08.909.332/0001-03; ... Objeto do Contrato: ... atribuições legais que lhe confere o Decreto ... n° 003, de 02 de janeiro de 2023, ... erando a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre ... a regulamentação ... o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que re- ... gulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO
... TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário ... ão providas na forma da Lei 12.990, de 9 de junho de 2014. 4.2.1.1 Se da aplicação do percentual ... Lei 8.112/90; Lei n° 9.784/99; Lei n° 11.892/08; Lei n° 11.091/2005) 10 Conhec. Específicos ... 1986; Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987; Bioética - Novos rumos para os profissionais da ...
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PREFEITURAS
... 15, inciso XIII, da Lei nº 5.905, de 12 de junho de 1973, e ... CONSIDERANDO a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406 de 08 de junho de 1987, que ...
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Atos do Poder Legislativo
... De- fesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto" nº 24.548, de 03 de ju- lho de 1934. Parágrafo \xC3" ... regulamentadas pela Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, pelo Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, e pelas Resoluções do Conselho Federal de ...
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EDITAL REIT/IFFLU N° 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no ... ções da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro ... Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá/PR, endereço ... 498/1986- Regulamentada pelo Decreto 94.406/1987). Código de Ética e Deontologia de Enfermagem - ...
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 677, de 18 de agosto de 2021
... ;CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho e 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no ...
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EDITAL Nº 21/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO C e D (NÍVEL MÉDIO)
... pessoas com deficiência, amparadas pelo Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nos ... na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de ... Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987 (Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de ... Isenção da Taxa de Inscrição Início: 01/08 ...