decretos 5.063
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... artigo 72, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decretos n ... 15.941/2022 e 16.119/2023 ... Processo nº 51/005078/2023 ... de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.041 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2019
... 10.520/02, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como pelos Decretos Estaduais nº ... 11.676/04 e nº 14.506/16 ... Processo: 31/700.680/2019 ... de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064 ... Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da ... LT 34, Itinga, Lauro de Freitas/BA, TEL 71 3378-5063 /98820 Nome: INES DA PAIXAO DOS SANTOS BORGES Endereço I.O., Jardim ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Decretos Estaduais n° 15.327/2019 e n° 15.454 e pelas condições no Edital ... de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ... ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... 165205/2021-39, regido pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e pelos Decretos nºs 99.658, de 30/10/1990 e 21.981, de 19/10/1932. Leilão de veículos ...
-
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 8.666/93 e alterações c.c.Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos ... nº 44.279/03, 48.409/07 e 48.931/07 e em conformidade com ... a ... equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 1075-8-VP, ... 5063-6-VP e 7043-2-AF, na permissão de uso n.º 017.305-01-2, ... titulada à ...
-
Acórdão Nº 0004166-67.2009.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 31-10-2023
... ambiental (APA) do Passaúna (Decretos Estaduais nº 458/1991 e 5.063/2011). Assim como ... bem fundamentado em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5063/2019. Id: 2207670 FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESCOLA TÉCNICA ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... aumento de metragem ao grupo de comércio 01-00, de 08x02 para 10x02, no(s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 1075-8-VP, 5063-6-VP e 7043-2-AF, na permissão de uso n.º 017.305-01-2, titulada à Adriano Alves da Silva, com fundamento no Artigo 7 do Decreto nº ...
-
Gabinete do Governador
... Art. 5° Revogar os Decretos n°s. 3.645, de 30 de março de 2012 e 5.063 ... de 02 de janeiro de 2013 ...
-
Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 26000 - SEC. MEIO AMBIENTE, ... INF. E LOGÍST ... 5063 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ... ÁREA TOTAL DE ... UNIDADES DE ... Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à ...
-
administração Indireta
... Protocolo 287885 ... Alagoas Previdência ... PROCESSO: 4799-5063/2016 ... INTERESSADOS: Maria Quiteria Lourenço Bezerra Santos e Outros ... , em virtude da estiagem ou seca, enquanto durarem os respectivos decretos de declaração de situação de emergência ... MUNICÍPIO DE GIRAU DO ...
-
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... REALIZADOS (UNIDADE) ... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 74.309.806 ... 5063 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ... ÁREA TOTAL DE ... UNIDADES DE ... Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... REALIZADOS (UNIDADE) ... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 74.309.806 ... 5063 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ... ÁREA TOTAL DE ... UNIDADES DE ... Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à ...
-
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 1075-8-VP, ... 5063-6-VP e 7043-2-AF, na permissão de uso n.º 017.305-01-2, ... titulada à ... e pelos Decretos nº 56.751/2015 e 56.751/2015, cabendo-lhe ... orientar e gerir os ...
-
GABINETE DO PREFEITO - LEIS
... (s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 1075-8-VP, 5063-6-VP e 7043-2-AF, na permissão de uso n.º 017.305-01-2, titulada à ... DECRETOS DECRETO Nº 60.017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre Crédito Adicional ...
-
SECRETARIAS - SEGURANÇA URBANA
... (s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 1075-8-VP, 5063-6-VP e 7043-2-AF, na permissão de uso n.º 017.305-01-2, titulada à ... DECRETOS DECRETO Nº 60.017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre Crédito Adicional ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... (s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 1075-8-VP, 5063-6-VP e 7043-2-AF, na permissão de uso n.º 017.305-01-2, titulada à ... DECRETOS DECRETO Nº 60.017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre Crédito Adicional ...
-
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... (s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 1075-8-VP, 5063-6-VP e 7043-2-AF, na permissão de uso n.º 017.305-01-2, titulada à ... DECRETOS DECRETO Nº 60.017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre Crédito Adicional ...
-
Delegacia Geral da Polícia Civil
... CONTRATO Nº 17/2016 - CPL/AL ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-5063/2017 ... Das Partes: - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de ... Gestora/UG nº 350032, com fulcro nos Decretos 3.991//08 e 3.984/08 e Resolução ... Normativa nº RNP - 001/2008 ...
-
Gabinete Civil
... CANDIDO; ... 2000-23214/16, de MARIA DE FATIMA DA SILVA; ... 2000-5063/19, de ALDA LUCIA LEITE M. DE SOUZA; ... 2000-4145/18, de JOSÉ HENRIQUE ... 17 de março de 2020, nos Decretos Estaduais no 69.529, de 19 ... de março de 2020, 69.530, de 19 de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.423 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2021
... DECRETOS ... ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: ... Dia: ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... INDICADOR DE ... (UNIDADE DE MEDIDA) ... META ÓRGÃO VALOR ... 5063 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ... ÁREA TOTAL DE ... UNIDADES DE ... Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.369 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2023
... pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Municipal nº 3.997/2002, Decretos Municipais ... nº 14.670/2021 e 12.480/2014, Lei Complementar nº ... Moura Andrade, nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h ... Entrega e abertura da Proposta e ...