defesa dos direitos humanos
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Mais de 50 soldados mirins do ei já morreram em 2015
... em combates é criticado por ongs de defesa dos direitos humanos ... Desde o início do ano, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0097117-22.2019.8.19.0001 (Cível), 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. VIÚVA DE POLICIAL MILITAR FALECIDO NO INTERIOR DE BASE MILITAR EM CONSEQUÊNCIA DE DISPAROS DE ARMAS DE FOGO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MÍNIMOS, ALÉM DO DESCUMPRIMENTO DE REGULAMENTOS INTERNOS DA PMERJ PELOS SUPERIORES DO FINADO SOLDADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA AUTORAL....
... DIRETRIZES NACIONAIS DE PROMOÇÃO ... E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS ... PROFISSIONAIS DE ... -
O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... O projeto de construção dos direitos humanos está presente em Vitória, na defesa da ... -
Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... judiciria, relativas a recursos humanos, gesto documental e de informao, administrao ... penalidades cabveis, assegurados a ampla defesa e o contraditrio; ... X - representar ao ... de recurso, as matrias relacionadas aos direitos e deveres dos servidores de sua Secretaria e dos ...
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Decreto nº 11.463 de 31/03/2023. Institui o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos.
... a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no País ... Parágrafo único. O prêmio será concedido, bienalmente, em anos pares ... Art. 3º Ato do Ministro de Estado ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ), a Corte Interamericana de D ireitos Humanos reconheceu o direito de propriedade de ... dispositivo, pois disciplina direitos e deveres entre particulares e administração ... - que passou a abranger a defesa dos profissionais liberais ainda que empregados ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... II - capacitação de recursos humanos; ... III - pesquisas de interesse público ... 7 de dezembro de 1993, e as que atuam na defesa e garantia de seus direitos ... #Redação ...
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Processo nº 0103611-73.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... Direitos" Humanos da Presidência da República e do\xC2" ... Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos ...
- Em vigor Decreto Nº 10.133, de 26 de novembro de 2019. Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048379-66.2020.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS MOVIDA PELA VÍTIMA E AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL INDIRETO MOVIDA PELO FILHO DA VÍTIMA (EM APENSO). VÍTIMA QUE É AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DURANTE MISSÃO PARA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS, FOI ALVEJADO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO NA CABEÇA, FICANDO INCAPACITADO PERMANENTEMENTE PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. SENTENÇA DE...
... Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos ... MARIANNA FUX:33439 Assinado em ... Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0108542-46.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS MOVIDA PELA VÍTIMA E AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL INDIRETO MOVIDA PELO FILHO DA VÍTIMA (EM APENSO). VÍTIMA QUE É AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DURANTE MISSÃO PARA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS, FOI ALVEJADO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO NA CABEÇA, FICANDO INCAPACITADO PERMANENTEMENTE PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. SENTENÇA DE...
... Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos ... MARIANNA FUX:33439 Assinado em ... Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, a ... -
Scioli faz campanha de medo contra Macri
... para os ricos Vou cuidar de conquistas e direitos adquiridos declarou Scioli, que no primeiro ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... com os valores de democracia, com a defesa dos direitos humanos, com a ética, com o ...
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O legislativo convida professor José Geraldo de Sousa Jr. - Tecendo o fio democrático da formação jurídica crítica no espaço da política
A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados entre os anos de 1987 a 2021. Obtevese como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de...
... temáticas referentes à proteção dos direitos humanos, à defesa da democracia e da ética ... -
Decisão Monocrática N° 07020115220248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a r. decisão proferida pelo d. Juízo da Vara do Meio Ambiente que, em sede de TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE n. 0713492-89.2023.8.07.0018, ajuizada em seu desfavor pelo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, determinou que o DF se abstenha de...
... , por intermdio de seu Ncleo de Promoo e Defesa dos Direitos Humanos, determinou que o DF se ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CRIME DE DESACATO. ... DA AMPLA DEFESA ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Defesa Civil; ... III - concessão de financiamento ... , risco pessoal e social, violação de direitos ou diretamente alcançadas por programas e ... ção de informações sobre recursos humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis ...
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Já alçado nas redes sociais à...
... por colegas como um 'Dom Quixote' em defesa dos direitos humanos ... Maria Lima ...
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Decreto nº 11.510 de 28/04/2023. Institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
... V – do Ministério da Defesa; ... VI – do Ministério dos Direitos Humanos e ...
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Acórdão nº 2014/0089178-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ação civil pública em defesa de direitos individuais ... humanos e dos direitos individuais e coletivos ...
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Acórdão nº 2011/0269005-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 8° DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... que os custos com folha de pagamento e direitos de imagem de atletas profissionais de futebol ... ações judiciais propostas ou de qualquer defesa em sede de execução fiscal e, cumulativamente, ... ão do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e ...
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Música e consciência
... da ONG Witness, em jantar de apoio à defesa dos direitos humanos em Nova York ... Copyright ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... I - a segurança cibernética; ... II - a defesa cibernética; ... III - a segurança física e a ... II - respeito e promoção dos direitos humanos e das garantias fundamentais, em especial ...
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Decisão Monocrática N° 07419923020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por DISTRITO FEDERAL conta decisão proferida na tutela antecipada antecedente 0706244-77.2020.8.07.0018 movida por INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR E OUTROS. Após a realização de audiência de conciliação, o INSTITUTO CULTURAL NO SETOR E OUTROS peticionou apresentando pauta de proposta para acordo, no qual requer: a) que o...
... em situao de rua; b) a criao de centro de defesa dos direitos humanos para a populao em situao de ...