deficiente físico cadeirante
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Prossegue aduzindo que é cadeirante e portadora de Neuromielite Óptica, fazendo uso ... 5. O atendimento domiciliar deficiente levará, ao fim e ao cabo, a novas internações ... já estava comprometida em sua higidez físico-psicológica. O presente caso se destaca pela ...
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Acordao N° 1623249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Penal. Processo penal. Estupro. Roubo circunstanciado pelo emprego de faca e restrição de liberdade. Duas vezes. Absolvição. Insuficiência probatória. Impossibilidade. Provas suficientes para a condenação. Desclassificação para furto simples. Não cabimento. Comprovado o emprego de grave ameaça. Dosimetria da pena. Valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime. Fundamentação idô
... com seu marido, a vítima O., que é deficiente físico, ocasião em que ... ele ajudou a ... (cadeirante), valendo-se de sua vulnerabilidade, evidenciando ... -
Acordao N° 1707498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Reclamação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Deferimento de medidas protetivas de urgência. Insurgência do suposto ofensor. Pedido de revogação das medidas protetivas de urgência de proibição de aproximação e de contato e de frequentar determinados lugares. Análise do mérito da imputação. Inviabilidade. Indícios suficientes da prática de crime de ameaça. Demonstração de...
... Que é deficiente física há 26 anos ... e quando foi impedida sua ... cadeirante e tem precária condição de saúde decorrente ... , causando-lhe morte, lesão, sofrimento físico, ... sexual ou psicológico e dano moral ou ... -
Acordao N° 1700721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Penal. Processo penal. Recurso em sentido estrito. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime em relação ao crime de calúnia. Ausência de justa causa. Inexistência de comprovação da ciência da falsidade da imputação. Recurso conhecido e não provido. 1. Não havendo comprovação de que o agente sabia da falsidade da imputação de fato tido como crime, não há falar em crime de calúnia e,...
... iria estacionar o veículo na vaga de deficiente físico, momento em que foi “cortada” pelo ... de deficiente, pois sua genitora era cadeirante, ao ... contrário da genitora dele. Que desejava ... -
Cidade tem quatro anos para adaptar calçadas e meios de transporte para Jogos Paralímpicos
... com acessibilidade universal (dando ao deficiente autonomia de circulao), o desafio paralmpico ... baixo, as rampas no permitem que o cadeirante circule sozinho. E as estaes so distantes at para ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... de concorrer dentro das vagas de deficiente físico ... O impetrante alegou ser ... do Candidato Jarbas Nascimento - Cadeirante, o impetrante informou a Comissão do Concurso, ...
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Acórdão Nº 0803384-06.2016.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 06/02/2023
... no corredor da delegacia, ele é cadeirante, né, ... porque para que eles não combinassem ... entorpecentes e deficiente físico, fatos estes que facilitaram a atuação ...
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Acórdãos nº 0010596-21.2012.8.26.0229 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... de transporte gratuito a deficiente físico para fins de locomoção a curso ... de deficiência física (cadeirante), encontrando-se aposentado ... TRIBUNAL ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... a parte autora, em síntese, que é deficiente físico e se locomove com cadeira de rodas ... isto porque sendo deficiente física e cadeirante, necessita descolar-se em seu dia a dia para ...
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Acórdão Nº 4001726-86.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-07-2022
... cadeirante, com úlcera de pressão (com ferida aberta em ... III – condenada com filho menor ou deficiente" físico ou mental; ... IV – condenada gestante.\xE2" ...
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Acórdão Nº 0038117-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Social de Ubiratã, na qualidade de deficiente ... físico em decorrência de paralisia ... , conta com 47 anos de idade, e “é cadeirante com quadro de paralisia com perda de ...
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Acórdãos nº 1005952-85.2017.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2018
... 967-968). É escassa e deficiente a prova dos pressupostos ... do genitor da autora que é cadeirante ao jazigo onde se encontra sepultada a ... ática, nem se materializa no mundo físico e, portanto, não se indeniza, mas apenas se ...
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Acordao N° 1365661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Absolvição. Impossibilidade. Regime de cumprimento de pena. Norma cogente. Concessao de prisão domiciliar humanitária. Impossiblidade. Excepcionalidade não demonstrada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em delitos contra o patrimônio, a palavra da vítima possui especial relevo e, se...
... III - condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; ... IV - condenada gestante ... limita-se a dizer que o acusado “é cadeirante” e sua situação é ... condizente com a ... -
Poções - Vara cível
... benefício assistencial ao amparo ao deficiente, o qual foi determinado exame pericial que ... A interditanda é idosa e cadeirante, não anda e estava sob os cuidados da irmã, mas ... , “são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ...
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Acórdão nº 1.0000.13.005555-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... Ressalta que "o paciente é cadeirante, extremamente debilitado, nesta segunda-feira ... Além disso, é deficiente físico e apresenta "escara (urcera de ...
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Acórdão Nº 0169127-32.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-03-2024
... Portanto, o deficiente trabalho realizado pelas autoridades da ... de outras duas pessoas, uma das quais cadeirante; estava conduzindo o ... veículo; feita a ... mais pessoas, sendo um deles deficiente físico que fazia parte do projeto social ... do acusado; ...
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Acórdão nº 1.0145.12.003051-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2013
... de cima da casa, juntamente com outro cadeirante; que nenhum dos acusados assumiu a droga na hora ... a sacola debaixo da blusa, pois ele é deficiente físico e nem procurou saber do que se tratava, ...
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Capital - 10� vara criminal
... se recorda que um dos motoristas era deficiente físico, não tem certeza, mas esse que possuía ... roubado; que, acha até que havia um cadeirante ou deficiente; que eles dois estavam juntos, o ...
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Acórdãos nº 0023476-76.2009.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... ão prevista no contrato Deficiente que não conta com acompanhante ... haja vista que a condição de cadeirante não o impede de usar o transporte ... E dói na alma de um deficiente físico ser tratado com discriminação, seja ...
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ACÓRDÃO Nº 1426/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-06-2015
CONSOLIDAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. SERVIÇOS COM QUALIDADE DEFICIENTE. FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DEFICIENTES DA EXECUÇÃO DOS REPASSES. EXISTÊNCIA DE ATRASOS INJUSTIFICÁVEIS NAS OBRAS E SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE. AUSÊNCIA OU INADEQUAÇÃ
... inadequadas, que impedem o cadeirante de subir com autonomia;9.1.12.3. barras de apoio ... ) obras cuja superviso foi considerada deficiente;9.1.15. encaminhe informaes sobre o Grupo Tcnico ... -
Acórdãos nº 0870706-20.2003.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... sabia que ele (ofendido) era deficiente de uma perna, frequentava o shopping ... pai porque ele era deficiente físico”. Também residia no local, mas ... de seu pai, o qual era “cadeirante”, de modo que a ré o auxiliava ...