deficiente físico cadeirante
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Acórdãos nº 0870706-20.2003.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... sabia que ele (ofendido) era deficiente de uma perna, frequentava o shopping ... pai porque ele era deficiente físico”. Também residia no local, mas ... de seu pai, o qual era “cadeirante”, de modo que a ré o auxiliava ...
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EDITAL Nº 106 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... érprete de Libras, acesso e mesa para cadeirante", prova ampliada, tempo adicional para a realizaç\xC3" ... 9.4. Ao deficiente visual que solicitar prova especial ampliada ... e dissolução de fármacos: fundamentos físico-químicos, modelos matemáticos e estatísticos e ...
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Acórdão nº 3001-000.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2017
... ISENO. AUTOMVEL. DEFICIENTE. RETARDO MENTAL PROFUNDO. REQUISITOS ...
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Acórdão Nº 0001469-94.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... , e como eu sou deficiente, sou ... nervoso, eu falando para ele não jogar os gatinhos no chão ... cadeirante, não tinha como eu fazer nada, eu levantar, ... integridade físico-psíquica dos animais, seres sencientes que são ...
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EDITAL PROGEP/UFMS Nº 40, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
... érprete de Libras, acesso e mesa para cadeirante", prova ampliada, tempo adicional para a realizaç\xC3" ... 40 do Decreto nº 3.298/99. 9.4. Ao deficiente visual que solicitar prova especial ampliada ... Exame físico do recém-nascido. 2. Aleitamento materno e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.982 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2019
... – Incluindo o espaço ... físico da Sede ... (Cód. 7.24.2) ... Av. Solon Padilha, ... consistirá em: acesso à mesa para cadeirante; ensalamento térreo; tempo ... adicional para a ... Atendimento ao Deficiente da Audiocomunicação - CEADA, localizado no ...
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Processo nº 2009.205.046240-9 de Setima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2012
... e já viu o elevador funcionar para cadeirante; que também já viu o elevador não ... à promoção dos direitos do deficiente fÃsico: ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ... DO LOCAL INEXISTENCIA CONSTRANGIMENTO FISICO E MORAL INDENIZACAO POR DANOS MORAIS AÃÃO ...
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Jaguaquara - Vara cível
... EXCLUSÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ALUNA CADEIRANTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PREVISÃO ... (exclusão da participação de aluna deficiente - cadeirante - de excursão escolar, em local ... psicológico sofreu também um abalo físico, por sorte momentâneo e sem sequelas, mas ...
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Acordao N° 1317391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Injúria qualificada. Preliminares. Ausência de justa causa. Inépcia da denúncia. Ausência de fundamentação na sentença. Rejeição. Absolvição. Atipicidade da conduta. Fragilidade probatória. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Recurso desprovido. 1. Não deve ser acolhida a tese de inépcia da denúncia, pois, a inicial acusatória foi formulada em obediência ao...
... êm um local residencial adaptado para cadeirante", ele mora nesse local, que é um local de ... com\xC3" ... , pelo fato dele ser cego, surdo, deficiente físico, estão dilapidando o ... patrimônio, ... -
Acórdãos nº 0031300-07.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... técnica apontado assistência deficiente ao parto. Aduz que a genitora ... com o relato dos experts , o exame físico na autora indicou ser ela estrábica, ...
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Decisão Monocrática Nº 0102412-29.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-10-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, CAPUT, DO CP. ROUBO SIMPLES. PROVAS SUFICIENTES. DEPOIMENTOS. COERÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ROUBO. ELEMENTO DO TIPO. GRAVE AMEAÇA. VIOLÊNCIA MORAL. OCORRÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. CONDUTA SOCIAL. AFERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS. MÍNIMO LEGAL. ADEQUAÇÃO. REGIME PRISIONAL.
... pertences, destacando que “ ... é deficiente físico e não aguenta ... mais essa ... condição de cadeirante, que nada pode fazer ante a conduta do réu, ... -
Acórdão nº 0012507-27.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2013
... É cadeirante em virtude de hemiplegia e não tem ... PODER ... III - condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; ... IV - condenada ...
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EDITAL Nº 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. - PROGEP/UFMS
... érprete de Libras, acesso e mesa para cadeirante", prova ampliada, tempo adicional para a realizaç\xC3" ... 9.4. Ao deficiente visual que solicitar prova especial ampliada ... documento de identificação oficial, físico ou digital, sob pena de ter impedido o acesso ao ...
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Acórdão Nº 0248010-51.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL AO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. TESES DE NULIDADE POR IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE FUNDAMENTOU A AUTORIA PARA ALÉM DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. CONJUNTO PROBATÓRIO COLHIDO JUDICIALMENTE HARMÔNICO A DEMONSTRAR A
... do réu Guilherme, enquanto deficiente físico, não elidiria a coautoria delitiva ... um usava muleta, na verdade, não era cadeirante (9’10’’). O ... responsável pela abordagem ... -
Santa b�rbara - Vara c�vel
... Que a condição de doente mental e deficiente físico ainda perdura, relatório anexo; q ue ... ; doença cardíaca hipertensiva, ser cadeirante, tendo uma das pernas amputadas, comprometimento ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... objetivando a digitalização do processo físico, estabelece no art. 4º que a digitalização ... forçar a locomoção do autor, que é cadeirante, de difícil condução e morador da zona rural, ... ício porque não se enquadra como deficiente físico, vez que o art. 5º, caput e seu inciso ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ém de insumos necessários ao bem-estar físico, mental e social da pessoa humana, que é o caso ... ípio da proibição de proteção deficiente (Untermassverbot) ... 3. Assim, constatada ... (..) é diabético, hipertenso e cadeirante.” , conforme relatório médico constante dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.001 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2019
... II - espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos ... 1 - Passe Livre para ... Idoso e Deficiente ... R$40.000,00 R$40.000,00 R$40.000,00 103 ... ... consistirá em: acesso à mesa para cadeirante; ensalamento térreo; tempo adicional ... para a ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... ou não, evidenciando-se com o contato físico entre o agente e a vítima durante o apontado ato ... 1. Revela-se deficiente a fundamentação do recurso quando a arguição ... - ACESSIBILIDADE EM TRANSPORTE AÉREO - CADEIRANTE SUBMETIDO A TRATAMENTO INDIGNO AO EMBARCAR EM ...
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EDITAL Nº 78 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023
... érprete de Libras, acesso e mesa para cadeirante", prova ampliada, tempo adicional para a realizaç\xC3" ... 9.4. Ao deficiente visual que solicitar prova especial ampliada ... Anamnese e Exame Físico Geral. 2. Propedêutica do Coração. 3 ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
... que exigem principalmente esforço físico, auxiliar em serviços braçais na área ... ; g) Sala de Fácil Acesso (cadeirante/mobilidade reduzida): sala com acessibilidade ... aprovados nas condições de deficiente; c) resultado final dos candidatos aprovados nas ...