deficiente físico cadeirante
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Acórdãos nº 1020248-61.2018.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... da apelante e seu filho deficiente físico pela porta giratória, negando ... para atendimento em hospital Cadeirante conduzido por pessoa estranha até a ...
- Sem barreiras: a alegria de pedalar é para todos
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Acórdãos nº 0002686-91.2010.8.26.0073 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... ção por danos morais Cadeirante Falha no serviço Falta de ... suficientes para retirar o deficiente físico de seu isolamento e ...
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Acórdãos nº 1047034-33.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... 1/8). 3. IPVA. Isenção. Deficiente físico. A LE nº 13.296/08 de ... adaptado ao transporte do cadeirante, pois em formato especial ...
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Acórdão nº 1000643-45.2020.8.11.0102 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – MEDIDAS PROTETIVAS INDEFERIDAS – PRETENDIDA REFORMA DA DECISÃO E IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA – NÃO CABIMENTO – MAIS DE 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DECORRIDOS DESDE O INDEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS – INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE QUE AS VÍTIMAS ESTEJAM SOB RISCO DE VIOLÊNCIA ATUAL OU IMINENTE – INDÍCIOS DE QUE O APELADO ATUALMENTE RESIDE...
... á-lo, uma vez que ROSELI além de ser cadeirante, cuida do recorrente JOSÉ RIBAMAR, deficiente ... encontram os direitos ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em ... -
Acórdão nº 1.0000.23.010701-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - FRAUDE PRATICADA PELO REVENDEDOR - FINANCIAMENTO POR PARTE DE COMPRADORA DE BOA-FÉ - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DA COMPRADORA/FINANCIADA - DANO MORAL PROVOCADO APENAS PELO REVENDEDOR/FRAUDADOR - INDENIZAÇÃO - JUROS
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Acórdão nº 1.0000.23.010701-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - FRAUDE PRATICADA PELO REVENDEDOR - FINANCIAMENTO POR PARTE DE COMPRADORA DE BOA-FÉ - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DA COMPRADORA/FINANCIADA - DANO MORAL PROVOCADO APENAS PELO REVENDEDOR/FRAUDADOR - INDENIZAÇÃO - JUROS
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Acórdão nº 1.0511.15.000883-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: DEMANDA INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - CAMPEONATO DE FUTEBOL ORGANIZADO PELA PREFEITURA - VEDAÇÃO À ENTRADA DO AUTOR SEGUIDA DE IMPEDIMENTO VERBAL - AUSÊNCIA DE EMBASAMENTO NORMATIVO PARA A CONDUTA DO SERVIDOR MUNICIPAL - EXCESSO COMETIDO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE FISCALIZAÇÃO - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE - DISTINÇÃO ILÍCITA FRENTE AOS DEMAIS ESPECTADORES - DANOS...
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Acórdão nº 1.0511.15.000883-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: DEMANDA INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - CAMPEONATO DE FUTEBOL ORGANIZADO PELA PREFEITURA - VEDAÇÃO À ENTRADA DO AUTOR SEGUIDA DE IMPEDIMENTO VERBAL - AUSÊNCIA DE EMBASAMENTO NORMATIVO PARA A CONDUTA DO SERVIDOR MUNICIPAL - EXCESSO COMETIDO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE FISCALIZAÇÃO - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE - DISTINÇÃO ILÍCITA FRENTE AOS DEMAIS ESPECTADORES - DANOS...
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Acórdão Nº 0713989-93.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-08-2023
... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DEFICIENTE FÍSICO. INSTITUIÇÃO ... DE ENSINO. CARÊNCIA ... de sonda vesical e é cadeirante, na de p. 121 que o autor é portador de sequelas ...
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Acórdãos nº 1008032-70.2017.8.26.0037 de 10ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... 16/18). 3. IPVA. Isenção. Deficiente físico. A LE nº 13.296/08 de 3-12-2008 ... adaptado ao transporte do cadeirante, pois em formato especial (furgão, ...
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Acórdãos nº 1012675-72.2017.8.26.0554 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... 22/23). 3. IPVA. Isenção. Deficiente físico. A LE nº 13.296/08 de 3-12-2008 ... adaptado ao transporte do cadeirante, pois em formato especial (furgão, ...
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Acórdãos nº 1036334-43.2015.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... 3. IPVA. Isenção. Deficiente físico. A LE nº 13.296/08 de 3-12-2008 ... adaptado ao transporte do cadeirante, pois em formato especial (furgão, ...
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Acórdão nº 0160709-79.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... enquadra-se ou não no conceito de deficiente ... para obtenção do direito ao passe livre ... Com efeito, o conceito de deficiente físico exposto na lei ... municipal, nº. 7.201/07, que ... Ressalte-se que a apelada é cadeirante ... Desse modo, tais características estão em ...
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Acórdãos nº 1005584-87.2017.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... 1/20). 3. IPVA. Isenção. Deficiente mentL. A LE nº 13.296/08 de 3-12-2008 ... adaptado ao transporte do cadeirante, pois em formato especial (furgão, ... ao transporte de deficiente físico, impossibilitado de dirigir. A isenção ...
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Acórdãos nº 1042217-23.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... 1/19). 3. IPVA. Isenção. Deficiente mental. A LE nº 13.296/08 de ... adaptado ao transporte do cadeirante, pois em formato especial (furgão, ... ao transporte de deficiente físico, impossibilitado de dirigir. A isenção ...
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Acórdãos nº 1022012-16.2016.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... 1/12). 4. IPVA. Isenção. Deficiente mental. A LE nº 13.296/08 de ... adaptado ao transporte do cadeirante, pois em formato especial (furgão, ... ao transporte de deficiente físico, impossibilitado de dirigir. A ...
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Acórdãos nº 1010779-98.2015.8.26.0348 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... 1/5). 3. IPVA. Isenção. Deficiente mental. A LE nº 13.296/08 de ... adaptado ao transporte do cadeirante, pois em formato especial (furgão, ... ao transporte de deficiente físico, impossibilitado de dirigir. A isenção ...
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Acórdão Nº 0175730-53.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-08-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS E POR LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA INCAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. DEMONSTRAÇÃO DE NEXO CAUSAL ENTRE CONDUTA OMISSIVA DO ESTADO DO CEARÁ E OS DANOS EXPERIMENTADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CABIMENTO DE DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS
... RESIDÊNCIA PARA DEFICIENTE FÍSICO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM ... 1 ... de cadeirante ... Postula, ao final, o provimento recursal, ... -
Acórdãos nº 1029349-32.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... honra abalada, eis que é cadeirante, mas necessitou ser carregada por dois ... que estava com o adesivo de deficiente físico. Ao se dirigir ao motorista ...
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Acórdãos nº 1006840-47.2016.8.26.0196 de 10ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... Transporte especializado Deficiente físico Fornecimento Conveniências ... é idosa e deficiência física cadeirante, utilizando vans fornecidas pela ré ...
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Acórdãos nº 2021174-75.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2016
... ÃO EM ABRIGO PERMANENTE DE DEFICIENTE FÍSICO, AGRESSIVO, COM PROBLEMAS ... úde os cuidados básicos que um cadeirante necessita, bem como a mesma questão se ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... , o autor, na petição inicial, ser cadeirante e usuário dos serviços de transporte público, ... serviços a seus usuários de maneira deficiente, deixando de atender parcela da população que ... : REU: ALMEIDA MEIRELLES CONDICIONAMENTO FISICO E CLINICA MEDICA LTDA – ME ... Endereço: ...
- Acórdão Nº 5004790-04.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 24-11-2022
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Acórdãos nº 0018043-35.2012.8.26.0302 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... a integração social do deficiente, nos termos do art. 203, IV, da CF; ... 3. ICMS. Isenção. Deficiente físico. Em 19-1-2007 os Estados celebraram ... 12 adaptado ao transporte do cadeirante, pois em formato especial (furgão, ...