deficientes no brasil
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão AVANTE LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... possam realizar um atendimento digno e satisfatório a estes deficientes. Sendo assim, ante ao evidente interesse público da matéria e, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão AVANTE LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... possam realizar um atendimento digno e satisfatório a estes deficientes. Sendo assim, ante ao evidente interesse público da matéria e, ...
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... ão AVANTE LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... possam realizar um atendimento digno e satisfatório a estes deficientes. Sendo assim, ante ao evidente interesse público da matéria e, ...
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... ão AVANTE LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... possam realizar um atendimento digno e satisfatório a estes deficientes. Sendo assim, ante ao evidente interesse público da matéria e, ...
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... ão AVANTE LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... possam realizar um atendimento digno e satisfatório a estes deficientes. Sendo assim, ante ao evidente interesse público da matéria e, ...
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... ão AVANTE LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... possam realizar um atendimento digno e satisfatório a estes deficientes. Sendo assim, ante ao evidente interesse público da matéria e, ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 33. Os Consulados do Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no exterior quanto aos ... 2) meios de comunicação e de transporte deficientes ... TÍTULO IV ... Do Recrutamento para o Serviço Militar ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) os incorporados à Marinha do Brasil (MB) como RM2 para prestação do Serviço Militar Inicial (SMI), durante ... b) obtiver duas avaliações semestrais deficientes" ... Licenciamento da Praça a Bem da Disciplina ... \xC2" ...
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Prata em meio aos problemas extrapista
A medalha de prata do Brasil no revezamento 4x100m da T11-13 (deficientes visuais) foi conquistada aps ...
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Acordão da , 13-06-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ACESSIBILIDADE. RAMPA DE ACESSO. PESSOA COM DEFICIENCIA. CADEIRANTE. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. FATO DE SERVIÇO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.1. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos extrapatrimoniais, ajuizada
... internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ... ordinária, de regulamentos ... deficientes físicos, pois é a sociedade quem deve se adaptar, eliminando as ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... , contra negros, contra índios, contra judeus, contra deficientes. Portanto, eu acho que hoje nós chegamos, num ponto acima, à ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... ão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: “ A escravidão destruiu de forma sistemática, ...