demarcação de piso
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Acórdão Nº 0021221-27.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL. EQUIPARAÇÃO DA DURAÇÃO DA HORA NOTURNA À DIURNA POR NORMA COLETIVA. Nos termos do que dispõe a Súmula n. 101 deste Tribunal, é válida a norma coletiva que majora proporcionalmente o percentual do adicional noturno para fins de equiparar a remuneração da hora noturna, prevista no art. 73, § 1º, da CLT, à da hora diurna de 60 minutos.
... Faz demarcação de piso - sinalização a noite toda - pincel e rolo, outro setor e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08139486220194058300), 12-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DO TRABALHO. NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA. FATO INCONTROVERSO. CULPA CONCORRENTE DO VITIMADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPENSAÇÃO DE VALORES DO SAT COM OS VALORES A SEREM RESSARCIDOS. IMPOSSIBILIDADE. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença proferida que julgou procedente o pedido inicial para...
... a mesma; ii) - Área de circulação não demarcada e/ou obstruída; piso em desnível e/ou irregular e/ou escorregadio; vias de circulação de ... problemas de manutenção etc.: não havia sinalização nem demarcação das áreas de circulação das máquinas e trabalhadores ... A referida ... -
Acórdão Nº 1403073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMARCAÇÃO DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DA LAGOA DE JACAREPAGUÁ. NECESSIDADE ASSENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO NA PROVA DOS AUTOS E NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE NO CAMPO EXTRAORDINÁRIO. ÓBICE DOS ENUNCIADOS Nº 279...
... ARE 1403073 AGR / RJ ... - O Il. Magistrado de piso, após analisar o conjunto ... probatório dos autos, julgou parcialmente ... consistente na revisão da demarcação da Faixa Marginal ... de Proteção da Lagoa de Jacarepaguá, no que tange ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000923-08.2017.5.06.0141), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. O acúmulo de funções apenas enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (artigo 468 da CLT), por intermédio da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi...
... os bombos no Robot, com a esteira em movimento; pintura de demarcação de piso, fazia os rejuntes das cerâmicas, a limpeza, faxina das áreas da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000398-36.2018.5.06.0191), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. O mero exercício simultâneo de tarefas diferentes, executadas na jornada de trabalho, sem exigir maior capacitação técnica ou pessoal do empregado, compatíveis com a sua condição pessoal, não gera ao trabalhador, por si só, o direito ao percebimento de diferenças salariais entre uma função e outra, nos termos do art. 456 da...
... em 'esvaziar potes de vácuo, a pintura de equipamentos, a demarcação" de piso e a retirada do lixo'. Asseverou que todos os 'operadores de produ\xC3" ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O aramado das cercas est todo danificado e no h mais demarcao no piso das quadras. A subprefeitura do Flamengo nada faz para consertar aquele ...
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Na Zona Oeste do Rio, prefeitura planeja terminar ou criar 34 trechos de ciclovias
... Mas, em alguns trechos, a demarcao no piso desapareceu e est encoberta por mato. A conservao melhor no entorno do ...
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Na Zona Oeste do Rio, prefeitura planeja terminar ou criar 34 trechos de ciclovias
... Mas, em alguns trechos, a demarcao no piso desapareceu e est encoberta por mato. A conservao melhor no entorno do ...
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Decisão monocrática Nº 54544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... não pertencem aos povos originários, no entanto, o juízo de piso sequer encaminhou ao local da retomada um topógrafo para testificar a ... possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos ...
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Acórdão Nº 0021420-46.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-08-2018
... As atividades da Reclamante como AUXILIAR DE PRODUÇÃO, na Linha de Piso, consistiam em: ... Montar manualmente caixas de papelão, posicionando-as ... áter eventual, tendo perdurado por 15 dias a realização da demarcação do piso, em todo o período laboral, e de forma fracionada. A pintura das ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 100 4.042 07 211 2082 2536 Demarcação de Fronteiras 88.279 ... 151 2.700.000 10 301 2015 8577 Piso de Atenção Básica Fixo ...
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Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... FITA ADESIVA COR AMARELO PARA DEMARCAÇÃO DE PISO E SINALIZAR SUPERFICIES DE RISCO 48MM X 30M ...
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Acórdão Nº 0020375-81.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍODO DEFERIDO. O autor faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo apenas no período em que laborou como pintor, conforme conclusão do laudo pericial, que está amparada nas informações prestadas pelas partes por ocasião da perícia.
... Também era designado para fazer remoção de cercas de demarcação de terrenos, transplante de árvores e preparo de terreno para ... ém de aplicação de verniz, também com pistola, e demarcação de piso com pincel, restando as atribuições de Mestre de Pintura e Encarregado ... -
Sentença nº 1001207-28.2023.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... SANTA RITA BASE OPERACIONAL DA SPTRANS.O Reclamante realizava demarcação de piso, com tinta (viária) a base de solvente. Atividade realizada com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... de assentamento em torno de 4,0 cm; - cintamento ao nível do piso (radier), construído inadequadamente, apresentando-se com pequena ... Nesse diapasão, ambos os juízos verificaram que se trata de demarcação temporal excessivamente difícil, vez que o desgaste é contínuo, não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001781-33.2016.5.06.0122), 14-06-2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função se caracteriza em razão de exercício, pelo empregado, de função diversa para a qual fora contratado, em evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT),...
... para que realizassem a operação da máquina; que a demarcação do piso se desgastava e tanto o depoente como o reclamante faziam a ... -
Presid�ncia - Secretaria de administra��o > n�cleo de licita��o
... TINTA 100% ACRÍLICA PARA PISO E CIMENTADOS NA COR CONCRETO (LATA COM 18 LITROS), RENDIMENTO IGUAL OU ... TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA E SINALIZAÇÃO DE PISO EMBORRACHADA PARA PAVIMENTOS BETUMINOSOS ...
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região em face de All - América Latina Logística Malha Sul S.A
... que há vagas destinadas para pessoas com deiciência simbolizadas no piso, rota acessível livre de obstáculos, piso plano e antiderrapante ... com faixa de 1,20 metro pintada no piso, em amarelo, demarcação no pavimento com linha contínua na cor branca e placa vertical com SIA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 933 ... @@CAPÍTULO IV. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares ... @@@SEÇÃO I. Disposições Gerais ... Art ... pré-executividade, ambas rejeitadas fundamentadamente pela Juíza de piso, não há que se falar em cerceamento de defesa. 3. Ordem denegada. (4ª ...
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Decisão Monocrática Nº 0300217-13.2016.8.24.0083 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-05-2019
... Alta contra a sentença que, nos autos da "ação para pagamento de piso salarial e diferenças" que lhe move Renata Cristina de Souza, julgou ... de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as ...
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Decisao Nº 8019792-85.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
... 376). (grifos aditados) ... No caso em apreço, a julgadora de piso pontuou que “ Entre a presente ação e a ação de Demarcação e ...
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Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... FITA ADESIVA COR AMARELO PARA DEMARCAÇÃO DE PISO E SINALIZAR SUPERFICIES DE RISCO 48MM X 30M ...
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Acórdão Nº 0020646-03.2015.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
INSALUBRIDADE. A ausência de exposição à agentes nocivos à saúde, ou a exposição abaixo dos limites de tolerância previstos na NR 15, torna indevido o pagamento do adicional de insalubridade.
... a 05 pessoas em obras de rebaixamento de calçadas, colocação de piso tátil, pintura de paredes, corrimão, grades metálicas, remarcação ... - A tinta de demarcação de piso era a base de solvente ... - Fazia as compras de alguns ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000073-97.2016.5.07.0031), 2018-01-24
... não queria que os operadores a utilizassem, para não danificar o piso e as fitas de demarcação existentes no piso; que os operadores eram ...
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Acórdão Nº 0020867-85.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-05-2020
INDENIZAÇÃO. LAVAGEM DO UNIFORME. A dotada a posição majoritária desta Turma, para deferir ao autor o pagamento de indenização pelos gastos provenientes com a lavagem do uniforme.
... a inspeção pericial que realizava serviços de pintura e demarcação de pisos, além da atividade de fundidor para a qual foi contratado ... piso (ID. 6d92c80 - Pág. 3). Contudo, não informa que tais atividades foram ...