denunciação lide seguradora trabalho
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Acórdão Nº 0020618-62.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
... pontos: reexame necessário, denunciação à lide, responsabilidade subsidiária, ... firmada entre o segundo reclamado e a seguradora mencionada, cuja cobertura, conforme condições ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000642-87.2013.5.07.0004), 2014-04-03
... , em sede de preliminar, requereu a denunciação à lide da empresa seguradora do veículo no qual ...
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Acordao N° 1300434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de cobrança de indenização securitária. Contrato de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais. Segurado militar. Lesões nos joelhos (gornatrose bilateral). Restrições físicas. Debilidade incompatível com a atividade castrense. Incapacidade permanente integral para a atividade profissional desenvolvida. Risco contratado. Incapacidade para...
... DE QUALIFICAÇÃO COMO ACIDENTE DE TRABALHO. INOVAÇÃO ... DAS COBERTURAS AVENÇADAS ... REJEIÇÃO.LEGITIMIDADE PASSIVA E DENUNCIAÇÃO À LIDE. APÓLICE ... VIGORANTE À ÉPOCA DO STRO. LEGITIMAÇÃO DA SEGURADORA ... CONTRATADA. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO ... -
Precedentes jurisprudenciais em matéria de ARAs
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INSS. RESSARCIMENTO. 1. Tratando-se de ação ... que o evento sinistro objeto da presente lide ocorreu antes da vigência da referida norma, ... ART. 120 DA LEI N. 8.213/91. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO ... lide feita pela USIMINAS à Companhia Seguradora Aliança da Bahia não pode ser aqui examinada ...
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Acórdão Nº 0020161-60.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, se constatada sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
... aspectos: reexame necessário, denunciação à lide, responsabilidade subsidiária, verbas ... pretende a denunciação da lide a seguradora A. J. MALUCELLI SEGURADORA S/A, sustentando, em ... -
Acórdãos nº 0010530-35.2006.8.26.0590 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... GRATUITA), são embargados CAIXA SEGURADORA S/A e COMPANHIA DE HABITAÇAO DA BAIXADA ... de invalidez e incapacidade para o trabalho Acórdão que deu provimento ao ... integrar o polo passivo da lide Descabido o encaminhamento dos ... Denunciação da lide Sucumbência Procedência ...
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Acordão nº 0000432-08.2010.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Agosto de 2012
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. ACIDENTE DE ...
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Acórdãos nº 1029535-95.2015.8.26.0562 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... MEDICAS LTDA e SUL AMÉRICA SEGURADORA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... corresponder à remuneração do trabalho para o qual ficou ele incapacitado ... ários advocatícios relativos à lide principal fixados em desconformidade ... Necessidade. Denunciação da lide. Alegação de ...
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Acórdão nº 0000689-16.2002.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA LIDE ... PRINCIPAL. INALTERAÇÃO DO PERCENTUAL ... SECUNDÁRIA (DENUNCIAÇÃO À LIDE) DEVIDOS ... PELA SEGURADORA. RECURSO DE ... trabalho, na forma do art. 950 do Código Civil, no valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130800-45.2009.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES COM A PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA (OJ N.º 375 DA SBDI-1 DO TST) APÓS A EC N.º 45/04. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. Partindo-se da teoria da -actio nata-, é certo que a pretensão à reparação nasce para o indivíduo quando ele toma ciência da violação de seu direito. No caso da doenç
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... O Regional rejeitou o pedido de ciação da lide da Empresa Seguradora, sob os seguintes fundamentos: ... "A presente ... -
Acórdão Nº 0017215-96.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-06-2022
... APELANTE (1): GENTE SEGURADORA S/A ... APELANTE (2): SESC - SERVIÇO SOCIAL DO ... TRABALHO DO AUTOR, AINDA QUE EM OUTRA ATIVIDADE ... ADVOCATÍCIOS NA LIDE SECUNDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE ... SEGURADORA QUE OFERECEU RESISTÊNCIA À ... DENUNCIAÇÃO EM RELAÇÃO À COBERTURA DOS DANOS ... MORAIS E ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0050755-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO". NÃO DEMONSTRADA A CULPA DO EMPREGADOR. DENUNCIA\xC3"ÇÃO DA LIDE À SEGURADORA ... 1. A indenização de direito ... 2. A denunciação da lide é de natureza e conseqüência ...
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Acórdãos nº 0002828-95.2014.8.26.0157 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... PRETENSÃO DA SEGURADORA CORRÉ EM RESPONSABILIZAR OS OUTROS ... SUCUMBENCIAIS ARBITRADAS EM DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA ... de sucumbência em razão do trabalho adicional realizado em grau recursal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001419-77.2011.5.07.0025), 2014-11-06
... SEGURADORA S/A, partes devidamente qualificadas, alegando, a ... denunciação à lide à Seguradora contratada e, no mérito, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032819-15.2010.8.19.0202 (Criminal), 28-09-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E VAN. LIDE PRINCIPAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA POR ATO DO PREPOSTO. DINÂMICA DOS FATOS BEM DEMONSTRADA. LESÕES CORPORAIS GRAVES DECORRENTES DO EVENTO. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS COMPROVADOS. QUANTUM COMPENSATÓRIO EXAGERADAMENTE FIXADO. LIDE SECUNDÁRIA. INOPONIBILIDADE DA CLÁUSULA...
... COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E VAN ... LIDE PRINCIPAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EX- ... do trabalho (ou em função deste). Na hipótese dos au- ... Lide secundária. Consiste ... a denunciação da lide em demanda que veicula preten- ... são ... se que a seguradora" sustenta que o contrato de seguro ... continha cl\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020473-65.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
Responsabilidade civil do empregador. Acidente de trabalho típico. Dever de indenizar. Presentes os pressupostos da responsabilidade civil (dano, nexo de causalidade e culpa do empregador), exsurge o dever de indenizar por parte do empregador, sendo devido, no caso, o pagamento de indenizações por danos morais (em razão do sofrimento físico decorrente da lesão) e danos estéticos, em decorrência...
... seguintes questões: prescrição; denunciação da lide da empresa seguradora; culpa exclusiva da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018221-42.2012.8.19.0087 (Cível), 28-04-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO SAÚDE. CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL. CANCELAMENTO POR INADIMPLÊNCIA DA ESTIPULANTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ABUSIVIDADE DA CONDUTA DA SEGURADORA EM NÃO OFERECER MIGRAÇÃO PARA O PLANO INDIVIDUAL QUE ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Cinge-se a controvérsia acerca da licitude de cancelamento do...
... : UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE ... ABUSIVIDADE DA CONDUTA ... DA SEGURADORA EM NÃO OFERECER MIGRAÇÃO PARA O PLANO ... contratante e sobre eventual denunciação" ... da lide, além da ilegitimidade passiva das r\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0152699-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... , ao indeferimento do pedido de denunciação da lide - Pretensão de deferimento dessa ... seguradora - Inconformismo também em relação ao trecho da ... ços prestados pela agravante para ir ao trabalho ... Consequentemente, o indeferimento da ...
- Processo nº 1008411-24.2011.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
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Acórdãos nº 0035555-35.2011.8.26.0506 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... : " Julgaram extinta (de ofício) a lide secundária, com fulcro no artigo 267, ... ,00, E DE PROCEDÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE , para condenar a Denunciada ... denunciação da lide) e a Seguradora Banco do Brasil - Falta de interesse ... 932,04) e “pela incapacidade do trabalho, sendo obrigado a tirar férias para ...
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Acórdãos nº 1008118-38.2016.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... de ilegitimidade passiva da seguradora e denunciação da lide. Afastamento. Mérito ... em acordo/convenção coletiva de trabalho, não caracterizando contribuição o ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014533-04.2012.8.19.0045 (Criminal), 04-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. PRIMEIRO AUTOR, ENTÃO COM 12 ANOS, SOFREU QUEIMADURA ELÉTRICA EM 50/59% DO CORPO EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE FIO DE ALTA TENSÃO, CULMINANDO COM A AMPUTAÇÃO DA MÃO E ANTEBRAÇO DIREITOS. REQUER, JUNTAMENTE COM SEUS PAIS (SEGUNDO E TERCEIRO AUTORES), CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO: (A) DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE 3
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA GENERALI BRASIL SEGUROS ... trabalho para cuidar do filho e foi demitida, ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0044007-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. FOKKER 100 DA TAM ... INDENIZAÇÃO. CAUSA ... "JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO. è dever do juiz proceder ... DE TRABALHO - APÓLICE DE SEGURO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA - DENUNCIANTE-SEGURADA - ...
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Acórdão nº 1.0024.12.095466-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO - LESÃO FÍSICA - CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - ARBITRAMENTO - COMPENSAÇÃO COM O SEGURO DPVAT -...
... (1 Apelante) e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (2 Recorrente), em razo da r ... para figurar no polo passivo da lide, sob o fundamento de que o Demandante no era ... , que culminaram em afastamento do trabalho (cds. 03 e 32). Mudado o que deve ser ... -
Acórdãos nº 0007838-69.2012.8.26.0132 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... /apelado MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A, são apelados/apelantes MARLI ... o autor do seu instrumento de trabalho. Ademais, devidamente comprovados os ... DEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE REALIZADA PELA PARTE RÉ. DENUNCIADA ...