denunciação lide seguradora trabalho
- Acórdãos nº 1000209-76.2017.8.26.0447 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
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Acórdão Nº 0020465-74.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. CONTRATO DE SEGURO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ausente qualquer relação de trabalho que vincule o reclamante à reclamada BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, seja através da inocorrência de prestação de serviços em prol da mesma, seja através da inexistê
... E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, CAIXA SEGURADORA S/A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ... CONTRATO DE SEGURO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 683-40.2014.5.12.0017)
... / INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / DENUNCIAÇÃO" DA LIDE ... Alegação(ões): ... \xC2" ... do pedido de denunciação à lide da seguradora ACE Seguros S.A ... Consta dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1910-33.2011.5.09.0024)
... DENUNCIAÇÃO" ... À LIDE DA SEGURADORA ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... da não-aplicação do instituto da denunciação da lide ao Processo do Trabalho, além de que, ... seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... da não-aplicação do instituto da denunciação da lide ao Processo do Trabalho, além de que, ... seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1769/2005-011-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... da não-aplicação do instituto da denunciação da lide ao Processo do Trabalho, além de que, ... seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-176940/2005-0011-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... da não-aplicação do instituto da denunciação da lide ao Processo do Trabalho, além de que, ... seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... da não-aplicação do instituto da denunciação da lide ao Processo do Trabalho, além de que, ... seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... -
Acórdão nº 2.0000.00.304403-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2000
... : AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA COMUM - DANOS MATERIAIS ... acidente do trabalho, indefere-se a denunciação da lide à seguradora ... Age com culpa, na ...
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Acordão nº 20090409374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Agosto de 2009
EMENTA - DENUNCIAÇÃO À LIDE DE FIADORA - INCABÍVEL - Pretende a Reclamada chamar ao processo a seguradora que foi a fiadora do contrato de prestação de serviços. Tal pretensão não encontra amparo no processo do trabalho, pois a seguradora não é empregadora nem tomadora dos serviços e não há qualquer vínculo entre ela e o Reclamante que justifique sua presença no feito. Eventual disputa entre a...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 278-85.2012.5.09.0654)
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CONTROVÉRSIA SOBRE CONTRATO CIVIL DO ENTRE O EMPREGADORA E A SEGURADORA ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001068-24.2017.5.07.0016), 2019-03-08
... julgada improcedente a ação, a denunciação a lide do Banco do Brasil e do Banco Itaú, bem ... acidente de trabalho contra a empresa seguradora, mas da Justiça Comum, conforme se depreende dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000346-26.2017.5.06.0013), 05-11-2019
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. COMPATIBILIDADE EXCEPCIONAL COM O PROCESSO DO TRABALHO. PRECEDENTES DO TST. 1. A Corte Superior Trabalhista possui jurisprudência hegemônica no sentido de que a denunciação da lide é espécie de intervenção de terceiro que é excepcionalmente compatível com o processo laboral. 2. Numa primeira perspectiva, pode-se visualizar que o processo do trabalho se desenvolve, em regra,...
... DO TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. COMPATIBILIDADE EXCEPCIONAL COM O ... querer denunciar a lide uma eventual seguradora, hipótese em que a relação mantida entre o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.060881-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE SEGURO - PAGAMENTO DO PRÊMIO À CORRETORA, SEM O DEVIDO REPASSE INTEGRAL À SEGURADORA - CANCELAMENTO DO PACTO SEM AVISO PRÉVIO E DIRETO AO CONSUMIDOR - COMPORTAMENTO ILEGAL DOS ENVOLVIDOS - CADEIA DE CONSUMO - SOLIDARIEDADE - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - REPARAÇÕES DEVIDAS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS - MEDIDA...
... (1 Recurso) e ALFA SEGURADORA S/A (2 Apelo) em razo da Sentena de fls. 443/454, ... ajuizou contra as ora Recorrentes e cuja lide foi denunciada pela 1 Apelante a CARLOS AUGUSTO ... , serviais e prepostos, no exerccio do trabalho que lhes competir, ou em razo dele;" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000367-19.2014.5.07.0000), 2016-05-17
... CONTRATO ENTRE SEGURADORA E EMPREGADO. NATUREZA CIVIL. INCOMPETÊNCIA DA ... RECURSO DE REVISTA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ...
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Acordão do Corte Especial, 16-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO PORVEÍCULO COLETIVO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DISSENSOINTERPRETATIVO. I - Na origem, trata-se ação indenizatória objetivando a reparaçãodos danos materiais e morais suportados pelo autor, em decorrênciade atropelamento por veículo coletivo de propriedade da ré. A...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001674-92.2017.5.06.0141), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. DANO MORAL. 1. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram na situação examinada. 2. No que tange à fixaçã
... a reforma da sentença quanto à denunciação à lide da seguradora responsável pelo pagamento ... -
Da intervenção de terceiros (Arts. 119 ao 138)
... ão o juiz terá de instruir e julgar a “lide” secundária entre a parte principal e o ... Além de melhor regramento da denunciação da lide e do chamamento ao processo — figuras ... controvérsia, pelo menos no processo do trabalho: o incidente de desconsideração da ... do causador do dano, isso autoriza a seguradora — que não foi ... Comentários ao Novo CPC ...
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Acordão nº 0000671-16.2010.5.04.0461 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... ACIDENTE DO TRABALHO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA - COMPETÊNCIA. Certa a ...
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Acórdão Nº 0020193-72.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-05-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA E RESPONSABILIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA) E ESTÉTICO. INDENIZAÇÕES E VALORES. Conjunto probatório a demonstrar a existência de nexo causal e a culpa exclusiva da empregadora pelo acidente do trabalho sofrido pela obreira. Devidas as indenizações por danos materiais, morais e estéticos, observadas as peculiaridades do caso concreto, os...
... da reclamada discorre sobre: denunciação à lide da BB Corretora de Seguros e ... DE BENS S.A., por ser a empresa seguradora responsável pelo pagamento da indenização, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 433-66.2012.5.12.0020)
... SEGURADORA" S.A ... \xC2" ... , Caixa Seguradora, contra a sua denunciação à lide ... Sustenta, em suma, que a ...
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Acórdão Nº 0001755-50.2013.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 15-09-2022
... E CIA LTDA ME e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ... Apelado(s): EDVALDO MARCILIO e MAFALDA ... ALEGAÇÃO DE INAPROPRIEDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... CANCELAMENTO DA APÓLICE POR ATRASO ... ADEQUADA AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROCURADOR ... DA PARTE. LIDE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000367-19.2014.5.07.0000), 2015-01-13
... , não obtiveram êxito em receber da seguradora, Sul América, os valores pertinentes. Afirmam ... RECURSO DE REVISTA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1771-28.2011.5.03.0031)
... e se insurge quanto aos temas -denunciação à lide-; -acidente do trabalho - ... - DENUNCIAÇÃO À LIDE. EMPRESA SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE ... A empresa ...