denunciação lide seguradora trabalho
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Acordão nº 00296-2007-512-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Julio de 2009
... : prescrição, indeferimento da denunciação da lide, indeferimento de expedição de ofício, ... o pedido de denunciação da lide da seguradora Bradesco Seguros S.A ... Entendeu o Juízo de ...
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Acordão nº 02091-2006-332-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 2009
ACIDENTE DO TRABALHO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. SEGURADORA. Hipótese em que a seguradora ao aceitar a denunciação e contestar o pedido principal, assume a posição de litisconsorte passivo, podendo, em conseqüência, ser condenada direta e solidariamente com o réu principal, observando-se os limites do contrato de seguro. Ademais é do interesse da parte autora a possibilidade de responsabilidade...
... A 1ª reclamada pretende a denunciação à lide da 2ª reclamada (seguradora), bem como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143100-97.2008.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. A análise do presente caso leva à conclusão de que o reclamado deve responder pelo pagamento da indenização do seguro de vida que contratou em favor do reclamante, uma vez que demonstrado que a seguradora se recusou, indevidamente, a proceder ao aludido pagamento. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. O Tribunal Regional indeferiu o...
... , uma vez que demonstrado que a seguradora se recusou, indevidamente, a proceder ao aludido pagamento ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. O Tribunal Regional indeferiu o pedido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119-58.2012.5.08.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. Não há impedimento legal ao percebimento concomitante do benefício previdenciário e de pensão a título de indenização por dano material decorrente do ilícito praticado pela empregadora. O percebimento do benefício previdenciário não implica a...
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. Sobrestado o exame ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142200-62.2006.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 2. DENUNCIAÇÃO À LIDE - EMPRESA DE SEGURO DE VIDA. O Tribunal ... para legitimar a presença da seguradora no processo. De modo que, eventual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97800-77.2006.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 2. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. Não obstante o ...
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Acordão nº 00973-2007-641-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
ACIDENTE DO TRABALHO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA - COMPETÊNCIA. Certa a competência material da Justiça do Trabalho para julgar ações oriundas de relação de trabalho, mesmo quando o litígio não verse sobre direito material do trabalho, como no caso de ações acidentárias atípicas, impõe-se reconhecer a competência trabalhista também quanto à demanda secundária (denunciação da lide),...
... e recorridos OS MESMOS E ACE SEGURADORA S.A ... Inconformadas com a sentença de fls ... denunciação da lide à empresa ACE Seguradora, com a qual ... -
Acordão nº 01463-2007-511-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Agosto de 2009
ACIDENTE DO TRABALHO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA - COMPETÊNCIA. Certa a competência material da Justiça do Trabalho para julgar ações oriundas de relação de trabalho, mesmo quando o litígio não verse sobre direito material do trabalho, como no caso de ações acidentárias atípicas, impõe-se reconhecer a competência trabalhista também quanto à demanda secundária (denunciação da lide),...
... denunciação da lide à empresa Bradesco Vida e Previdência, ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA ... A demandada reitera o pleito de ... -
Acordão nº 00228-2006-030-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2009
ACIDENTE DO TRABALHO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA - COMPETÊNCIA. Certa a competência material da Justiça do Trabalho para julgar ações oriundas de relação de trabalho, mesmo quando o litígio não verse sobre direito material do trabalho, como no caso de ações acidentárias atípicas, impõe-se reconhecer a competência trabalhista também quanto à demanda secundária (denunciação da lide),...
... denunciação da lide à empresa Cia Minas Brasil, com a qual ... de denunciação da lide à empresa seguradora, em decorrência de contrato com o objetivo de ... -
Acordão nº 0146300-70.2007.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
ACIDENTE DE TRABALHO - DENUNCIAÇÃO À LIDE - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA - DIREITO DE REGRESSO. 1. A seguradora não é responsável pela indenização decorrente de acidente do trabalho que a empregadora venha a pagar a seus empregados se a tanto não se obrigou. 2. Tratando-se de seguro de vida em grupo que, embora estipulado pela empregadora, apresenta como segurados os empregados, não tem a...
... A reclamada reitera o pedido de denunciação à lide da Seguradora Bradesco Vida e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2057-47.2010.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Em que pese ter havido o cancelamento da ... Isso porque a reclamada pretende que a seguradora com a qual mantém contrato de natureza civil, e ...
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Acordão nº 0020700-34.2008.5.04.0372 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CHAMAMENTO À LIDE. EMPRESA SEGURADORA. É competente a Justiça do Trabalho para apreciar e julgar questão atinente à denunciação da lide da empresa seguradora, quando existente apólice de seguro com objetivo de reembolsar despesas decorrentes de responsabilidade civil, abrangendo indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do...
... grau, honorários advocatícios e denunciação" da lide da seguradora Itaú Seguros S.A ... Dep\xC3" ... -
Acordão nº 00570-2006-030-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Octubre de 2009
ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURO EM GRUPO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. O contrato de seguro entre empregadora e seguradora, guarda natureza civil na relação entre ambas. Sendo segurado e beneficiário do direito o empregado da primeira, em razão de contrato de trabalho, a especialidade deste contrato atrai a competência da matéria para a Justiça do Trabalho, porque visa dar garantia à indenização devida ao...
... em embargos de declaração e à denunciação da lide. Rebela-se, ainda, quanto à condenação ... Afirma que a responsabilização da seguradora denunciada, por constituir matéria correlata, é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11940-50.2007.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO DENEGATÓRIO ALICERÇADO NA IRREGULARIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tendo sido ajuizada a reclamação trabalhista em 08 de fevereiro de 2007, a data do substabelecimento em que consta o ano de 2006 efetivamente caracteriza erro material, porquanto não seria crível supor que a parte, mais de um ano antes da propositura da ação trabalhista, conseguisse prevê-la e até...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Na medida em que a relação entre a clamada e a empresa seguradora não pode ser apreciada por esta Justiça do ... -
Acordão nº 01177-2005-231-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Julio de 2009
... 566-591, versa sobre a denunciação à lide, os danos materiais e morais e os ... de denunciação à lide da seguradora HANNOVER PAULISTA SEGUROS S/A (fls. 246-247), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16758-78.2016.5.16.0016)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE E RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA EVIDENCIADA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou...
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE – EMPRESA SEGURADORA – ... -
Acórdão nº 2.0000.00.325107-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO - JUSTIÇA DO TRABALHO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - JUSTIÇA COMUM -DENUNCIAÇÃO À LIDE - SEGURADORA. Declarando-se a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de indenização em decorrência de acidente do trabalho, inadmitindo-se a denunciação à lide naquele juízo, deve a mesma ser aceita na Justiça Comum. Deve adotar-se o
... INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO - JUSTIÇA DO TRABALHO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - JUSTIÇA COMUM -DENUNCIAÇÃO À LIDE - SEGURADORA ... Declarando-se a ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... há coincidência entre os sujeitos da lide e os sujeitos do processo, restando inequívoco ... @@25.1. Denunciação da lide ... Existe o entendimento de cabimento ... Denunciação à lide da empresa seguradora. A aplicabilidade do instituto da denunciação ...
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Acordão nº 00570-2008-351-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
... DO CONTRATO DE SEGURO. DENUNCIAÇÃO À LIDE ... A sentença condenou a primeira amada e a seguradora, a segunda ré, solidariamente ao pagamento das ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... que se falar em pessoa jurídica estranha à lide. Tribunal: 15ª Região Acórdão n. 030833/2000 ... INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. A decisão regional apresentase em ... Denunciação à lide da empresa seguradora. A aplicabilidade do instituto da denunciação ...
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Acordão nº 00432-2008-030-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA COMPANHIA SEGURADORA. A denunciação à lide consiste em uma das modalidades de intervenção de terceiros, prevista no artigo 70, do CPC, através da qual tramitam, no mesmo processo, duas ações distintas: uma, envolvendo lide entre autor e réu, e outra, entre denunciante e denunciado. Entende-se cabível a denunciação à lide no Processo do...
... 620/631 que indeferiu a denunciação da seguradora à lide e a condenou ao pagamento ... -
Acórdão nº 2.0000.00.332247-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2001
... - DANOS MATERIAIS E MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA ... um direito de regresso, não estando a seguradora legitimada a responder passivamente pelo pleito ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1771-28.2011.5.03.0031) 11-04-2018
... No que tange à denunciação à lide da empresa seguradora, o TRT registrou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2-94.2014.5.09.0133)
AGRAVOS INTERNOS EM RECURSOS DE REVISTA COM AGRAVO DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA RECLAMADAS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA. O Tribunal a quo não se furtou de entregar a totalidade da prestação...
... DENUNCIAÇÃO À LIDE ... - ... INGRESSO ... material a ser paga pela seguradora é relação de Direito Civil, e não de Direito ... -
Acórdão nº 2.0000.00.428122-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2004
AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DO TRABALHO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA PELA RÉ - ...