denunciação lide seguradora trabalho
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 594-74.2012.5.04.0028) 02-05-2018
... PRELIMINAR DO CHAMAMENTO À LIDE DA EMPRESA GALOPE TRANSPORTES LTDA ... O ... pela presente demanda, descabendo a denunciação à lide requerida. " (pág. 5184). O caso dos ... o ingresso na ação não se trata de seguradora ou similar. Por fim, o único aresto transcrito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091643820164058400), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0809164-38.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TOTAL INCORPORACOES EIRELI e outro ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira e outro APELADO: ADIRSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO e outro ADVOGADO: Thiago José De Amorim Carvalho Moreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes
... do contrato; iv) imperiosa a denunciação à lide à construtora, não constituindo óbice ... é exorbitante, sendo incompatível com o trabalho desenvolvido pelo causídico ... Requer, por ... a 30 (trinta) dias, acionaria a Seguradora, devendo esta promover de imediato a ... - Acórdão Nº 0017321-98.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
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Acórdão nº 1.0439.11.007944-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2017
EMENTA: ACIDENTE VEÍCULO. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO RECURSO ADESIVO. ILEGITIMIDADE PARA INTERPOSIÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE A LIDE SECUNDÁRIA. REJEITAR. AGRAVO RETIDO. LEGITIMIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O PROPRIETÁRIO DO CAVALO MECÂNICO E O PROPRIETÁRIO DO REBOQUE. NEGAR PROVIMENTO. LAUDO PERICIAL INSTITUTO CRIMINALÍSTICA. CULPA COMPROVADA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. DESDOBRAMENTO DOS...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000417-39.2018.5.06.0192), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HÉRNIAS INGUINAL E UMBILICAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM O TRABALHO CONFIGURADO. O reclamante logrou êxito em estabelecer o nexo de concausalidade entre as hérnias inguinal e umbilical adquiridas e o desempenho de suas atividades laborais. Tendo em vista que a atividade portuária configura-se como de risco acentuado, responde a empresa, de forma objetiva, pelos danos causados...
... , inicialmente, que a reclamada inova a lide em suas razões recursais, ao alegar que " O ... VIGÊNCIA DA LEI N 13.015/2014. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. DIREITO DE REGRESSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002170-84.2016.5.06.0391), 11-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO VERIFICADA. SANEAMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Os embargos declaratórios objetivam o aprimoramento da prestação jurisdicional, impondo-se seu acolhimento, quando constatado que a decisão embargada padece dos vícios apontados. In casu, verificou-se a existência de omissão no acórdão embargado, a qual demanda saneamento, sem a atribuição de efeito...
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. DIREITO DE REGRESSO ... -
Acórdão nº 1.0388.12.001808-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. INDENIZAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. FIXAÇÃO. CRITÉRIOS. PENSÃO MENSAL. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA ENTRE SEUS MEMBROS. CABIMENTO. TERMO FINAL. PARÂMETROS ADOTADOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CRITÉRIOS OBEDECIDOS. CONEXÃO PRELIMINAR REJEITADA. APÓLICE DE SEGURO. DANO MORAL. COBERTURA POR SINISTRO E NÃO
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1573-89.2010.5.03.0139)
... DENUNCIAÇÃO ... À LIDE - EMPRESA SEGURADORA - ACIDENTE DE ...
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Acórdão Nº 0020278-84.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO . O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo ou normativo, considerado na sua integralidade, não havendo previsão legal para que seja pago de forma proporcional à jornada de trabalho.
... necessário e o acolhimento da denunciação a lide. Pretende ser absolvido da condenação ... ção, de denunciação à lide da seguradora A. J. Malucelli, com a qual firmou apólice, cuja ... -
Acórdão nº 1.0384.13.004647-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE EM TRANSPORTE COLETIVO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. PRELIMINARES DE VÍCIOS CITRA E ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. FATO DE TERCEIRO INERENTE AO RISCO DA ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA. DANO MORAL. QUANTUM. REDUÇÃO. DANO ESTÉTICO. MANUTENÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO...
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Acórdão Nº 0005200-11.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
... CONDENAÇÃO ... SOLIDÁRIA DA SEGURADORA COM A EMPRESA SEGURADA – ... COMPROVAÇÃO DA ... DENUNCIAÇÃO A LIDE ACEITA PELO JUÍZO DA CAUSA – SÚMULA ... , as quais o incapacitaram para o trabalho, além de ... perder sua independência para ...
- Acórdão Nº 0304600-58.2015.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Acórdão Nº 0025745-51.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 12-07-2023
... Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente ... CONDOMÍNIO LUMIÈRE RESIDENCE). DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... DONA DA OBRA EM FACE DA SEGURADORA ... quando inexistente qualquer vício no trabalho técnico realizado por ... profissional ...
- Acórdão Nº 0600004-92.2014.8.24.0053 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
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Acórdão nº 50014440420178210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COLISÃO DE VEÍCULOS. CULPA INCONTROVERSA. RECURSO EXCLUSIVO DO RÉU. MAJORAÇÃO DANO MORAL. DANO ESTÉTICO NÃO COMPROVADO. PRECEDENTES. Da responsabilidade pelo sinistro. A ocorrência do acidente de trânsito e a culpa do autor pelo evento são matérias incontroversas, pois o recurso é exclusivo do réu/reconvinte....
... foi julgada improcedente e a denunciação da lide não foi analisada (artigo 129, § único ... preliminar, a denunciação da lide da seguradora Allianz Seguros S.A. No mérito, referiu que os ... principal, rateados, considerando o trabalho desenvolvido e a natureza da demanda, nos termos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10099-68.2017.5.18.0111)
... / Intervenção de Terceiros / Denunciação" da Lide ... Alegação(ões): ... \xC2" ... a denunciação à lide da empresa seguradora, por ser a Justiça do Trabalho incompetente ...
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Acórdão nº 1.0024.13.195644-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DANOS MATERIAIS. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. IMPOSSIBILIDADE. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA SEGURADORA LITISDENUNCIADA. HABILITAÇÃO EM JUÍZO UNIVERSAL. ÔNUS SUCUMBENCIAL DA LIDE SECUNDÁRIA. IMPOSIÇÃO À SEGURADORA. NÃO CABIMENTO. DECOTE DO VALOR RELATIVO
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A competência material da Justiça do Trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro do empregado
O presente estudo tem por objeto uma análise, refl exão e interpretação acerca da competência material da Justiça do Trabalho para apreciar as controvérsias jurídicas sobre a contratação da apólice de seguro de vida e/ou acidentária pelo empregador, a favor de seus empregados, com empresa do segmento securitizado. Palavras-chave: Apólice de seguro — Origem da obrigação — Natureza do conflito —...
... EMENTA: DENUNCIAÇÃO À LIDE. SEGURADORA. A competência material da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006790-89.2005.8.19.0011 (Criminal), 27-03-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL ELETROPLESSÃO DE MARIDO E PAI DE FILHAS MENORES. CONSUMIDORAS POR EQUIPARAÇÃO. RUPTURA MECÂNICA DE CABO ENERGIZADO. TENTATIVA DE FURTO POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DE FUNERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DANO EMERGENTE....
... A ... Apelante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S. A ... Apelados: OS MESMOS ... Relator: Des ... PENSÕES. VÍTIMA QUE EXERCIA ... TRABALHO" REMUNERADO. CABIMENTO ... TOTALIDADE DA PRESTAÇ\xC3" ... DENUNCIAÇÃO ... DA LIDE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CUSTAS NÃO ... -
Acórdão Nº 0000776-87.2013.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2018
RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. ACIDENTE DO TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. Hipótese em que restou comprovado que as reclamadas agiram com culpa, uma vez que não adotaram todas as medidas de proteção e segurança do trabalho necessárias para evitar a ocorrência do acidente que vitimou o pai dos autores. Cabe ao empregador e ao tomador dos serviços manterem um ambiente adequado e seguro ao bom...
... extinção do processo em relação à seguradora AGF Brasil Seguros S/A. No mérito, ... Aduz que os limites da lide são delimitados pelo pedido, e não pelos seus ... da Justiça do Trabalho, pois a denunciação garante o direito de regresso, sendo este o ... -
Acórdão nº 0022231-90.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – RÉU/EMBARGANTE QUE ALEGA OMISSÃO A RESPEITO DA EXTENSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE TERCEIROS – CARÊNCIA DE LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAL PARA DISCUTIR EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO – SEGURADORA QUE SUSCITA A AUSÊNCIA DE EXPRESSA REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL NA LIDE SECUNDÁRIA (DENUNCIAÇÃO DA LIDE) – NECESSIDADE DE...
... EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO – SEGURADORA" QUE SUSCITA A AUSÊNCIA DE EXPRESSA REDISTRIBUIÇ\xC3"ÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL NA LIDE SECUNDÁRIA (DENUNCIAÇÃO DA LIDE) – ... ônea da incapacidade permanente para o trabalho ou, ao menos, diminuição da capacidade laboral, ... - Acórdão Nº 0302791-60.2018.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0106832-40.2009.8.19.0001 (Cível), 15-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO POR TREM DE CARGA, AO ATRAVESSAR PASSAGEM CLANDESTINA, ANTIGA, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. ALEGA QUE SOFREU AMPUTAÇÃO DA PERNA E DEDO MÉDIO DA MÃO, SOFRENDO VÁRIAS ESCORIAÇÕES QUE RESULTARAM EM GRAVES SEQUELAS NA SUA COORDENAÇÃO MOTORA, E ACARRETOU INCAPACIDADE LABORATIVA. DENUNCIAÇÃ
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM FACE DA SEGURADORA ... MITSUI SUMITOMO ... vítima tenha reduzida sua capacidade de trabalho, ... presumindo-se, a incapacidade laboral da ... -
Acórdão Nº 0809840-52.2013.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELA RÉ (CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS) À SEGURADORA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA DEMANDA PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA LIDE SECUNDÁRIA. AUTOR QUE, AO ESTACIONAR SEU VEÍCULO NO PÁTIO DA EMPRESA RÉ PARA LÁ PRESTAR SERVIÇOS COMO ELETRICISTA AUTOMOTIVO, TEVE PERTENCES FURTADOS DE DENTRO DE...
... dele, subtraído diversas ferramentas de trabalho (notebook, acessórios eletrônicos, etc.), o ... qual, preliminarmente, promoveu a denunciação da lide à seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... os limites objetivos e subjetivos da lide, permite ao magistrado a exata compreensão do ... No bojo da contestação estão: a) denunciação da lide (arts. 126 e 131 do CPC/2015) 136 ; b) ... ária ajuizada em face da Autarquia Seguradora já se mostra suficiente para afastar a ...