depositos judiciais
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... - cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos; ... #Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006 ... II - depósitos ... § 7º O disposto neste artigo aplica-se aos processos judiciais pendentes ... #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 447-63.2017.5.17.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO...
... correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública (artigos 100, § 12, da ... Constituição ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de ... 1% ao mês, assim como devem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003981720214058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800398-17.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI - ME ADVOGADO: David Maia Bezerra APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. IRPJ E CSLL. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DOS JUROS DE
... de Repetição de Indébito ou por ocasião de levantamento de depósitos" judiciais, das bases de cálculo dos IRPJ, CSLL, PIS e COFINS ... Nas raz\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. UNIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE DEPÓSITOS JÁ EXISTENTES. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não há direito líquido e certo da instituição bancária oficial, a ser amparado em mandado de segurança, de se opor à transferência dos depósitos judiciais para outro estabelecimento de crédito oficial, com vistas à unificação de tais...
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. UNIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. UNIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE DEPÓSITOS JÁ EXISTENTES. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não há direito líquido e certo da instituição bancária oficial, a ser amparado em mandado de segurança, de se opor à transferência dos depósitos judiciais para outro estabelecimento de crédito oficial, com vistas à unificação de tais...
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. UNIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2149/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. UNIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE DEPÓSITOS JÁ EXISTENTES. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não há direito líquido e certo da instituição bancária oficial, a ser amparado em mandado de segurança, de se opor à transferência dos depósitos judiciais para outro estabelecimento de crédito oficial, com vistas à unificação de tais...
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. UNIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. UNIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE DEPÓSITOS JÁ EXISTENTES. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não há direito líquido e certo da instituição bancária oficial, a ser amparado em mandado de segurança, de se opor à transferência dos depósitos judiciais para outro estabelecimento de crédito oficial, com vistas à unificação de tais...
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... EMP/Rnb MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. UNIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IX – pagamento de precatórios judiciários e de sentenças judiciais de pequeno valor e cumprimento de sentenças judiciais de empresas ... II – depósitos recursais necessários à interposição de recursos ... § 2º A ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.IRPJ E CSLL. INCIDÊNCIA SOBRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NAREPETIÇÃO DE INDÉBITO. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL.IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NO MÉRITO, EM SEDE DERECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF.AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara...
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Acórdão nº 2006/0198866-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 9.779/99, em decorrência de conversão em renda da União de depósitos judiciais efetuados durante a instância, requerida em 29/09/99, data ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.886, de 2019 ... § 1º Os depósitos a que se refere o caput deste artigo devem ser transferidos, pela Caixa ... III - intercâmbio de informações policiais e judiciais sobre produtores e traficantes de drogas e seus precursores químicos ...
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Acórdão nº 50205245420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. DIFAL. TEMA 1093/STF. DEPÓSITOS JUDICIAIS. MANDADO DE SEGURANÇA ANTERIOR CUJA SEGURANÇA FOI DENEGADA. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SÚMULA 405 DO STF. Se a questão relativa à exigibilidade do DIFAL de ICMS, à luz do TEMA 1093/STF e sua modulação, foi o próprio objeto do primeiro...
... em exame, conforme esclarecido pelas impetrantes na inicial, os depósitos integrais em juízo aptos à suspensão da exigibilidade dos ... ça tem condão de revogar a autorização para depósitos judiciais. Desse modo, em face do efeito retroativo do enunciado exarado pela Corte ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007713120194058300), 26-05-2020
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA IRPJ E CSLL SOBRE A SELIC (JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO). LUCROS CESSANTES. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. OCORRÊNCIA. 1. Apelação interposta pela empresa em adversidade à sentença que denegou a segurança pleiteada, ao fundamento de que "os juros decorrentes do acréscimo pela taxa Selic na repetição de indébito...
... acréscimo pela taxa Selic na repetição de indébito ou nos depósitos" judiciais revertidos em favor do contribuinte estão sujeitos à tributaç\xC3" ... - Acórdão nº 1993/0014131-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... ão convertidos em cruzados, no dia 28 de fevereiro de 1986, os depósitos à vista nas entidades financeiras, os saldos das contas do Fundo de ... 33. Os créditos em cobrança ou resultantes de títulos judiciais, os créditos habilitados em concordata ou falência ou em liquidação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21645-16.2021.5.04.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ATO COATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS POR SEGURO-GARANTIA JUDICIAL. CABIMENTO DO MANDAMUS . MITIGAÇÃO DA OJ N.º 92 DA SBDI-2 DO TST. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ARTS. 835, § 2.º, DO CPC/20
... ATO COATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS POR ... SEGURO-GARANTIA JUDICIAL. CABIMENTO DO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11164-60.2017.5.03.0000) 28-08-2018
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E RECURSAIS. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA RECLAMAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 22189-38.2020.5.04.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ATO COATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS POR SEGURO-GARANTIA JUDICIAL. CABIMENTO DO MANDAMUS . MITIGAÇÃO DA OJ N.º 92 DA SBDI-2 DO TST. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ARTS. 835, § 2.º
... ATO COATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS POR ... SEGURO-GARANTIA JUDICIAL. CABIMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2149/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 5 de Septiembre de 2002
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - INDEFERIMENTO DE LIMINAR REQUERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO BANCO DO BRASIL CONTRA ATO QUE DETERMINOU A MUDANÇA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECEPTORA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E A CONSEQÜENTE TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO RESPECTIVO - INTERVENÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO JUSTIFICADA Não caracteriza tumulto processual ou ato atentatório à...
... DETERMINOU A MUDANÇA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECEPTORA DOS DEPÓSITOS ... JUDICIAIS E A CONSEQÜENTE TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO RESPECTIVO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08041288720194050000), 05-05-2020
EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO. LIBERAÇÃO DE VALORES PENHORADOS. ATUALIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA SELIC PARA ATUALIZAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA. RESP 1.073.846/SP. AGRAVO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento desafiado em face da decisão proferida pelo juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de PE, que indeferiu o pleito da exequente em que se buscava a correção da transferência realizada (SELIC). 2. Alegaçã
... A parte agravante sustenta que os depósitos judiciais estão sujeitos à mesma forma de atualização do crédito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120740-86.2007.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. DEPÓSITO EFETUADO FORA DA CONTA VINCULADA, POR MEIO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA NÃO CONFIGURADA. A forma é a segurança dos atos processuais, normalmente solenes, em função dos requisitos a que expostos pela Lei. Ocorre que a razoabilidade não pode abandonar o legislador e,...
... de formalização pela utilização de guia destinada aos depósitos judiciais trabalhistas, quando, não detectado erro grosseiro ou má-fé, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08105383020204050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0810538-30.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADVOGADO: Celso Luiz De Oliveira AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL POR SEGURO GARANTIA....
... atravessou petição nos autos requerendo o levantamento dos depósitos judiciais por ela efetuados por ocasião do ajuizamento da ação, e sua ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC/1973. RELEVÂNCIA DE SE TRATAR DE RECEITA FINANCEIRA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. SÚMULA N. 283/STF. CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. DISCUSSÃO SOBRE A EXCLUSÃO DOS JUROS SELIC INCIDENTES QUANDO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO.
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Acórdão Nº 1368634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... ICMS ... PARCELAMENTO ... APROVEITAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA FINS DE ... ABATIMENTO DO DÉBITO A SER PARCELADO ...
- Acórdão nº REsp 1268630 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA