Descontentamento da juventude
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Acórdão nº 1.0351.13.006945-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - ACORDO EXTRAJUDICIAL - PAGAMENTO EFETUADO ANTES DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - TRANSAÇÃO VÁLIDA. - Estando em discussão no feito direito disponível e, sendo as partes pessoas físicas e jurídicas plenamente capazes e devidamente representadas por advogado com poder especial para transigir, além de inexistir prova da existência de vício de
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Ituaçu - Vara cível
... ÇÃO 8000105-79.2018.8.05.0134 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Ituaçu Autor: Angelica Maria Brito Barbosa Advogado: Tess ... do então Prefeito Municipal causou indignação e descontentamento nos habitantes do povoado, ocasionando não somente prejuízo ao turismo ...
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Itororó - Vara cível
... Ó INTIMAÇÃO 8000078-07.2015.8.05.0133 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Itororó Requerente: Elisangela Santos Ribeiro ... , o que gera inegável incômodo a qualquer pessoa, descontentamento e insegurança, ou seja, lesões evidentes à honra subjetiva de uma ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... exercerem funções nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital ... que atuam na seara infracional, da seguinte forma: ... descontentamento com o sistema EAD, visto que ocorrem muitos problemas ... técnicos, como ...
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Decisão Monocrática nº 50013954020208210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 01-11-2022
... ência da Vara da Fazenda Pública ou da Vara da Infância e da Juventude para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ... Nessa seara, “[ ... ] o simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os embargos ...
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Acórdão Nº 0332533-02.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-10-2020
... ' CONCEDIDA AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, OFICIAIS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ASSISTENTES SOCIAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA PREVISTA NA LEI ESTADUAL N ... Tribunal de Justiça já ressaltou que "o simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os Embargos ...
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Santaluz - Vara cível
... ÇÃO 8001258-02.2017.8.05.0226 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santaluz Autor: Evaldo Martins Xavier Advogado: Aloisio ... descontentamento da parte não franqueia a interposição dos embargos de declaração, ...
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Itapicuru - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ância da defesa quanto aos argumentos utilizados pelo Juiz Plantonista na conversão da prisão em flagrante em preventiva, tal descontentamento deve ser apresentado junto à instância superior ... Neste sentido: ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DE LIBERDADE ...
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Iti�ba - Vara c�vel
... ÇÃO 8000390-15.2017.8.05.0132 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Itiúba Autor: Silvinha Francisca Da Silva Advogado: Aloisio ... , se consubstancia em questões meritórias, isto é, no descontentamento pela pretensão acolhida em sentença de mérito, devendo ser impugnada ...
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Iti�ba - Vara c�vel
... ÇÃO 8000022-69.2018.8.05.0132 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Itiúba Autor: Adilton Silva Santos Advogado: Aloisio ... , se consubstancia em questões meritórias, isto é, no descontentamento pela pretensão acolhida em sentença de mérito, devendo ser impugnada ...
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Acórdão Nº 0000986-02.2013.8.24.0083 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... de Curitibanos (Vara da Família Órfãos, Sucessões Inf e Juventude), em que é Embargante Espólio de Maria dos Prazeres de Souza e ... aos demais tópicos destes Embargos, constituem manifesto descontentamento" com o resultado do julgamento proferido por este órgão colegiado ... \xC2" ...
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Acordao Nº 149608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INFÂNCIA E JUVENTUDE - CONDENAÇÃO POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO TENTADO - IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - RECONHECIMENTO DE ROUBO MAJORADO - INVIABILIDADE - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA NÃO COERENTES COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS AOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA SOBRE A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA - SENTENÇA MANTIDA. 1)...
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Acordao Nº 149608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INFÂNCIA E JUVENTUDE - CONDENAÇÃO POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO TENTADO - IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - RECONHECIMENTO DE ROUBO MAJORADO - INVIABILIDADE - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA NÃO COERENTES COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS AOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA SOBRE A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA - SENTENÇA MANTIDA. 1)...
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Acordao Nº 149608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INFÂNCIA E JUVENTUDE - CONDENAÇÃO POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO TENTADO - IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - RECONHECIMENTO DE ROUBO MAJORADO - INVIABILIDADE - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA NÃO COERENTES COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS AOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA SOBRE A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA - SENTENÇA MANTIDA. 1)...
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Acordao Nº 149608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INFÂNCIA E JUVENTUDE - CONDENAÇÃO POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO TENTADO - IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - RECONHECIMENTO DE ROUBO MAJORADO - INVIABILIDADE - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA NÃO COERENTES COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS AOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA SOBRE A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA - SENTENÇA MANTIDA. 1)...
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Acordao Nº 149608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-03-2021
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INFÂNCIA E JUVENTUDE - CONDENAÇÃO POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO TENTADO - IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - RECONHECIMENTO DE ROUBO MAJORADO - INVIABILIDADE - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA NÃO COERENTES COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS AOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA SOBRE A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA - SENTENÇA MANTIDA. 1)...
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Acórdão nº 1.0000.22.097722-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. COPASA. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. PEDIDO DE ABASTECIMENTO NORMALIZADO. INVIÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.A mensuração do dano moral deve pautar-se segundo parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, para que o valor da indenização se equilibre com a
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ÇÃO 0000342-43.1999.8.05.0224 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: ... indesejada e desconfortante, que lhe causou irritação e descontentamento momentâneo, mas não se verifica qualquer tipo de menoscabo moral. O ...
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Piritiba - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado. Advirto que, em eventual descontentamento com as decisões proferidas por este juízo a Defesa deverá impugnar pelos meios judiciais adequados, ao invés de reiterar diversos pedidos de ...
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Inhambupe - Vara cível
... e nas petições de IDs 64065902 e 67582098 o seu descontentamento com o serviço mau prestado no que concerne ao abastecimento de água ... ÃO 8000636-95.2017.8.05.0104 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Inhambupe Exequente: G. D. S. R. V. Advogado: Lazaro Da ...
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Inhambupe - vara cível
... e nas petições de IDs 64065902 e 67582098 o seu descontentamento com o serviço mau prestado no que concerne ao abastecimento de água ... ÃO 8000636-95.2017.8.05.0104 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Inhambupe Exequente: G. D. S. R. V. Advogado: Lazaro Da ...
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Jaguaquara - Vara cível
... ÇÃO 8000366-32.2018.8.05.0138 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Jaguaquara Autor: Mariana Pereira Silva Advogado: Simone De ... e seis reais e vinte e nove centavos), contudo, diante do descontentamento com o material recebido, reclamou junto ao site que informou envio de ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... , se consubstancia em questões meritórias, isto é, no descontentamento pela pretensão acolhida em sentença de mérito, devendo ser impugnada ... Çú INTIMAÇÃO 8000054-13.2017.8.05.0196 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Cristiano Conceicao Advogado: ...