desenvolvimento integrado e sustentável
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas Dotação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas; Programa ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás; e) ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : 197797 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, 203709 - APOIO A ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : 197797 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, 203709 - APOIO A ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 7K66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - PTRES - ...
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Participation in decision-making of the LPA clothing Muriae-MG/ Participacao no processo decisorio do APL de vestuario de Muriae-MG.
... ) como ambientes favoraveis ao desenvolvimento empresarial e local. Os APLs sao "aglomeracoes ... estrategia de desenvolvimento local, integrado e sustentavel, destacaram a preocupacao de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : 219393 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : 219393 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : 219393 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4- Despesas ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 10 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 360.000.000,00 (trezentos e Sessenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
... de crédito referida no caput destinam-se a financiar o "Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - RN Sustentável" ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... ADVOGADO: MAURICIO ... ; (20) Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável; (21) Programa de Conservação da Fauna ... implementação aceleradas do Programa Integrado de Saúde Indígena para a região da UHE Belo ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... ADVOGADO: MAURICIO ... ; (20) Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável; (21) Programa de Conservação da Fauna ... implementação aceleradas do Programa Integrado de Saúde Indígena para a região da UHE Belo ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... ADVOGADO: MAURICIO ... ; (20) Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável; (21) Programa de Conservação da Fauna ... implementação aceleradas do Programa Integrado de Saúde Indígena para a região da UHE Belo ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... ADVOGADO: MAURICIO ... ; (20) Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável; (21) Programa de Conservação da Fauna ... implementação aceleradas do Programa Integrado de Saúde Indígena para a região da UHE Belo ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... ADVOGADO: MAURICIO ... ; (20) Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável; (21) Programa de Conservação da Fauna ... implementação aceleradas do Programa Integrado de Saúde Indígena para a região da UHE Belo ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... ADVOGADO: MAURICIO ... ; (20) Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável; (21) Programa de Conservação da Fauna ... implementação aceleradas do Programa Integrado de Saúde Indígena para a região da UHE Belo ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... ADVOGADO: MAURICIO ... ; (20) Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável; (21) Programa de Conservação da Fauna ... implementação aceleradas do Programa Integrado de Saúde Indígena para a região da UHE Belo ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... ADVOGADO: MAURICIO ... ; (20) Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável; (21) Programa de Conservação da Fauna ... implementação aceleradas do Programa Integrado de Saúde Indígena para a região da UHE Belo ... -
Decisões do STF e o dever fundamental do desenvolvimento sustentável
... educação ambiental como um dos princípios norteadores do direito do ambiente brasileiro dentro de uma perspectiva na qual deve estar integrado" o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas compatível com o direito à vida digna e com instrumentos jur\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ... : Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -No Estado de Alagoas/AL (PTRES ...