desenvolvimento integrado e sustentável
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Lei
... Desenvolvimento RegionalUNIDADE: 53201 - Companhia de ... a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado3.000.00015 2442029 7K66 0029Apoio ... de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da ...
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Decisão monocrática Nº 3462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... para implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992, aprovada pelo Decreto ... representativo e efetivamente manejado, integrado a paisagens terrestres e marinhas mais amplas ... das potencialidades de uso sustentável das áreas protegidas; ... XIV - ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... concentração de países em desenvolvimento, em particular os menos avançados entre aqueles ... ão e a seca afetam o desenvolvimento sustentável através das suas interelações com importantes ... que fazem parte do aproveitamento integrado da terra nas zonas áridas, semi-áridas e ...
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À deriva social com ODS fora do PPA, fusão de pisos e extinção do Fundeb
À deriva social com fusão de pisos e extinção do Fundeb
... prioritariamente os objetivos do desenvolvimento sustentável em seu plano plurianual relativo ao ... de planejamento setorial, com foco integrado na promoção do desenvolvimento sustentável ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... futuro de desenvolvimento, dignidade e diálogo entre os poderes ... Para ... Sustentável"-ODS, o Conselho Orientador do programa de Educaç\xC3" ... federal, se dá por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - ... S2ID. No ...
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Decisões do STF e o dever fundamental do desenvolvimento sustentável
O Supremo e o dever fundamental do desenvolvimento sustentável
... educação ambiental como um dos princípios norteadores do direito do ambiente brasileiro dentro de uma perspectiva na qual deve estar integrado" o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas compatível com o direito à vida digna e com instrumentos jur\xC3" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 941, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 67.260.338 Atividades 20 608 1031 20ZV Fomento ao ... 20 572 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20.318.015 20 ... de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 83.775.434 15 244 2217 7K66 7002 Apoio a Projetos ...
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LEI Nº 14.032, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
... D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 67.260.338 Atividades 20 608 1031 20ZV Fomento ao ... 20 572 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20.318.015 20 ... de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 83.775.434 15 244 2217 7K66 7002 Apoio a Projetos ...
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Portaria fazenda/ME Nº 7.870, DE 1º DE julho DE 2021
... ; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no ... D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 2.766.916 Atividades 20 608 1031 20ZV Fomento ao ... de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 702.555 15 244 2217 7K66 7053 Apoio a Projetos de ...
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Portaria fazenda/ME Nº 7.870, DE 1º DE julho DE 2021
... ; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no ... D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 2.766.916 Atividades 20 608 1031 20ZV Fomento ao ... de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 702.555 15 244 2217 7K66 7053 Apoio a Projetos de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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Decisões Monocráticas nº 877768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2015
... o Subsecretário da Promoção do Desenvolvimento Integrado e Sustentável, o qual não integra o ...
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Decisão da Presidência nº 877768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2015
... o Subsecretário da Promoção do Desenvolvimento Integrado e Sustentável, o qual não integra o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... : Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;c) 18.544.2221.14VI.0001: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional; ...
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EXTRATO de Termo Aditivo
... - INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO (CNPJ 05.773.404/0001-31). ESPÉCIE: 3º ... égias e processos de Desenvolvimento Integrado Sustentável Territorial DIST, a partir de ...
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO
... - INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO (CNPJ 05.773.404/0001-31). ESPÉCIE: 1º ... égias e processos de Desenvolvimento Integrado Sustentável Territorial DIST, a partir de ...
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EXTRATO de contrato
... - INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO (CNPJ 05.773.404/0001-31). ESPÉCIE: 4º ... égias e processos de Desenvolvimento Integrado Sustentável Territorial - DIST, a partir de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.108632-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: DIREITO MUNICIPAL. LOTEAMENTO RURAL IRREGULAR. REGIÃO METROPOLITANA DE BH. FISCALIZAÇÃO E COMPETÊNCIA. LIMITES DE COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. - Compete ao Município fiscalizar os loteamentos e tem o dever de, em caso de irregularidades, promover a regularização territorial e, sendo o caso, determinar o embargo de eventuais obras,...
... interposto pela AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE contra a ... no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado; (2) propor estudos tcnicos de interesse ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... competências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e ... ária; XII - desenvolvimento rural sustentável; XIII - políticas e fomento da agricultura ... Nacional de Informações Florestais, integrado ao Sistema Nacional de Informações sobre o Meio ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 15.244.2217.7K66.0026 ...
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Portaria Nº 11.011, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 3.620.000 Atividades 20 608 1031 20ZV Fomento ao ... e Associativismo para o Desenvolvimento" Agropecuário 500.000 20 608 1031 8622 0027 Promo\xC3" ... de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 300.000 15 244 2217 7K66 0031 Apoio a Projetos de ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 4.200, DE 9 DE MAIO DE 2022
... érios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ ... Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios ... Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil ...
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Decisão monocrática Nº 1332703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... FINANCIAMENTO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO – FIDE. PARCELAS NÃO LIBERADAS. RECONHECIMENTO ... desenvolvimento econômico e social, sustentável e integrado do Distrito Federal” (art. 2º). O ...