desenvolvimento integrado e sustentável
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As nações unidas
... terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do direito ... internacional e a ... §2. O Comitê será integrado por nacionais dos Estadospartes no presente ... , reconhecendo que uma solução sustentável para as situações de refugiados não pode ser ...
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Decisão monocrática Nº 45371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2021
... investimentos e implementao do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentvel do Estado do Rio ...
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A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça da “Casa Comum” na Encíclica Laudato Si. Busca-se definir o significado dessa metáfora e defende-se que seu conteúdo pode orientar a construção de soluções sustentáveis para os graves problemas da América Latina, especificamente as desigualdades sociais, as deficiências da democracia, a...
... de modo sistêmico, cooperativo e integrado ... Palavras-chave: “Casa Comum”; ... sustentável pode ser entendido como a modificação de ... únicos caminhos possíveis para o desenvolvimento são aqueles ecologicamente sustentáveis. Da ... -
Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 4. Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura: ... 4. 1. Diretoria de ... práticas de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade social no setor ... e coordenar o processo de planejamento integrado de investimentos em infraestrutura na sua área ...
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Decisão monocrática Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... em setores estratégicos ao desenvolvimento nacional, além da judicialização em massa das ... ) Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, com R$ 1,6 bilhão dos R$ 2,7 ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992, a qual foi aprovada pelo ... – a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade são uma preocupação comum à ... ão da biodiversidade terão caráter integrado, descentralizado e participativo, permitindo que ...
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Multidimensionalidade da Pobreza e a Integração de Políticas: concepções e metodologias para o desenvolvimento social
Expressiva parcela de políticas voltadas à superação da pobreza mantêm ações fragmentadas, compensatórias e insuficientes para promover auto-sustentação e autonomia da população excluída, dada a dimensão estrutural e o caráter multidimensional da pobreza no Brasil. Neste trabalho, o desen-volvimento local integrado e sustentável é apresentado como estratégia para superação emancipatória da...
... Neste trabalho, o desenvolvimento local integrado e sustentável é apresentado como estratégia para superação ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... aos direitos humanos no século XXI, inclusive aos direitos sociais trabalhistas, deve-se adotar uma visão mais holística do ser humano integrado ao meio em que vive, inclusive o meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado (direito fundamental), compatibilizando-o aos princípios ambientais ...
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Decisões Monocráticas nº 3224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... por objeto a Revisão do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) de Foz ...
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Decisão da Presidência nº 3224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... por objeto a Revisão do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) de Foz ...
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La 'casa común': por una epistemología del cuidado y la justicia para américa latina
La tesis que orienta esta investigación es la defensa de la existencia de una epistemología del cuidado y de la justicia de la “Casa Común” en la Encíclica Laudato Si. Se busca definir el significado de esa metáfora y se defiende que su contenido puede orientar la construcción de soluciones sostenibles para los graves problemas de América Latina, específicamente las desigualdades sociales, las...
... de modo sistémico, cooperativo e integrado ... PALABRAS CLAVE: “Casa Común”; ... ência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - a Rio+20. Rio de Janeiro, Brasil ... -
Urbanismo e meio ambiente
... O processo de criação e desenvolvimento dos espaços escolhidos pelo homem para a ... significa uma cidade ambientalmente sustentável? É possível assegurar a sustentabilidade de um ... territorial equilibrado, sustentável e integrado em todos os níveis; ... Planejamento e ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 4.594, DE 18 DE MAIO DE 2022
... ; da Infraestrutura; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no ... Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 27.000.000 15 244 2217 00SX 0001 ...
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Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
... São Paulo ... Planejamento e desenvolvimento ... e desenvolvimento territorial sustentável ... : O plano de desenvolvimento urbano integrado ...
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Decisões Monocráticas nº 3224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... por objeto a revisão do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) de Foz ...
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Decisão monocrática Nº 1442936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-07-2023
... AÇÃO POPULAR. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO ...
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Decisão monocrática Nº 1422919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... AÇÃO POPULAR. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO ...
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Decisão da Presidência nº 2892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... ão do Projeto intitulado Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável dos Polos ...
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Decisão da Presidência nº 2329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... ão e adequação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável PDITS Pólo ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... , uma vez que o direito à cidade sustentável é uma das diretrizes da política urbana? Esses ... e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Saberes ... , 2005), no Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semiárido (BRASIL, 2009), no ... -
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... 04 122 0032 6662 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo 04 ... D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável ATIVIDADES 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção ... 302 5018 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 10 302 ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Sem embargo de o desenvolvimento do Welfare State ter se dado, fundamentalmente, ... de desenvolvimento socioeconômico sustentável e avanço tecnológico no competitivo mercado ... de desenvolvimento já relativamente integrado às características capitalistas atuais, parece ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado (PTRES 178232) PT ...