desenvolvimento integrado e sustentável
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçamento: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ... : Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; c) 18.544.2221.14VI.0001: ...
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini
Este trabalho descreve resultados do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem como pressuposto identificar práticas que efetivam o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas da cidade de Piratini/RS. Para realizar-se, analisa, num...
... 67 - tradução nossa) e está integrado à ideia de justiça social. Aliás, o desenvolvimento sustentável ampara o status de justiça social e prevê o alcance de algumas dimensões: os ... -
Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... ões Unidas prevê 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ... O Poder Judiciário asileiro mais uma vez integrado às metas globais do milênio. Neste compasso, os ...
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Portaria GM/MPO Nº 188, DE 11 DE julho DE 2023
... D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 987.525 Atividades 1031 20ZV Fomento ao Setor ... 0 1000 250.000 1031 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 ... de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 4.504.356 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... a estratégia nacional de desenvolvimento econômico e social, o PPA 2020-2023 e as ... ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os ... -2023 consiste em processo sistemático, integrado" e institucionalizado de análise das políticas p\xC3" ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 22.646, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
... D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 8.738.534 ATIVIDADES 20 608 1031 20Y0 Fomento à ... e Associativismo para o Desenvolvimento" Agropecuário 140.000 20 608 1031 8622 1835 Promo\xC3" ... de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 470.000 15 244 2217 7K66 0001 Apoio a Projetos de ...
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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce. Dessa forma, a pergunta que se fez foi: Como analisar a redefinição das receitas tributárias que foi implementada pela Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, levando-se em consideração o e-commerce
... * Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte – MG, ... Porque precisamos de desenvolvimento local integrado e sustentável ... Brasília: Millennium, 2000 ... FREITAS, Juarez ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, nº ...
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O Direito à privacidade e à imagem nas cidades inteligentes
A pesquisa tem o objetivo de cooperar com questões relacionadas à abordagem dos avanços tecnológicos presentes nos dias atuais, como, as smart cities, que não são comumente discutidas no âmbito jurídico. Assim, será abordado a importância das chamadas cidades inteligentes como uma possível efetivação de direitos, e se as smart cities, devido às suas altas tecnologias, como fiscalização em tempo...
... Neste sentido, com o desenvolvimento tecnológico, fruto da globalização, um dos ... considerada cidade inteligente e sustentável, a qual irá afirmar a assistência das ... Inteligentes favorecem desenvolvimento integrado e sustentável tornando-se mais inovadores, ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas Dotação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas; Programa ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No ...