desistência da testemunha
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Processo nº 0006684-05.2013.8.19.0058 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual C/c Indenização por Danos Morais e Materiais. Sentença de Improcedência. Alegação de Cerceamento de Defesa Pela Parte Autora, Tendo Em Vista a Desistência Da Oitiva Da Testemunha Marcela Aparecida Pereira, Arrolada Pela Parte Ré. Parte Autora, Na Exordial, Requereu Somente a Oitiva Da Testemunha Sr. Walter Lopes Filho, Cujo Depoimento Foi...
... em vista a desistência da oitiva da testemunha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000033-81.2021.5.06.0221), 09-12-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, §1º, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescendo, ainda, as seguintes razões: DA JUSTA CAUSA - Insurge-se o recorrente contra
... a compra de um cliente registrando, como motivação: "desistência do cliente". Assevera que, de acordo com o depoimento da testemunha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001524-76.2015.5.06.0143), 12-06-2017
EMENTA: NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Nos termos do art. 455 do CPC/2015, incumbe à parte interessada na produção da prova oral efetivar a intimação da sua testemunha, nos moldes do §1º do referido artigo, de modo que a ausência de tal intimação gera presunção de desistência da oitiva (§3º). Assim,
... EMENTA EMENTA: NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL. CERCEAMENTO DO DIREITO ... modo que a ausência de tal intimação gera presunção de desistência da oitiva (§3º). Assim, havendo a parte se mantido inerte, não poderá, ... -
Acórdão Nº 0013743-60.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... Desistência da oitiva de testemunha. Prejuízo não demonstrado. Excesso de linguagem ...
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Acórdão nº 52375857520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. DELITO DE HOMICÍDIO. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA NA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. A DECISÃO PROFERIDA PELA AUTORIDADE REQUERIDA, AO MEU JUÍZO, ESTÁ FUNDAMENTADA, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA QUE SEJA MODIFICADA. ISSO PORQUE, NOS TEMOS DO ARTIGO 401, §2°, DO CPP, ASSISTE À PARTE REQUERENTE A FACULDADE DE DESISTIR DA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS...
... Criminal da comarca de Caxias do Sul, que homologou a desistência da oitiva de testemunha de Hala Carlos Roveda, gerando a interposição ... -
Acórdãos nº 1005754-70.2016.8.26.0348 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... prevista no § 3º do aludido artigo, ou seja, desistência da inquirição da testemunha. A embriaguez do segurado que restou ...
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Acórdão Nº 0008164-50.1999.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... ALEGADA NECESSIDADE DE REINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ADAIR. TESE AFASTADA. TESTIGO ARROLADO PELA ACUSAÇÃO. DESISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0024.13.272738-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRACÃO DE POSSE, COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL, RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO PELO USO MENSAL - COMPRA E VENDA DE IMOVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL - "NULIDADE DE ALGIBEIRA" - IMPOSSIBILIDADE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - PROVA TESTEMUNHAL - INTIMAÇÃO JUDICIAL DE TESTEMUNHAS - ART. 455, § 4º...
... 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audincia designada, ... -
Acórdão Nº 0015196-51.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... autora dispensou a produção de provas, com o pedido de desistência da oitiva de uma determinada testemunha, não se desincumbindo do ônus ...
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Acordao Nº 118705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audincia designada, ...
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Acordao Nº 118705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audincia designada, ...
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Acordao Nº 118705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audincia designada, ...
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Acordao Nº 118705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audincia designada, ...
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Acordao Nº 118705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audincia designada, ...
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Acórdão Nº 0000017-30.2016.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 01-10-2020
... ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, ANTE A DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. INSUBSISTÊNCIA. TESTEMUNHA ARROLADA ...
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Acórdão nº 2006/0174449-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PROVA TESTEMUNHAL. DESISTÊNCIA PELA DEFESA. HOMOLOGAÇÃO. PEDIDO DE CONVERSÃO DO PROCESSO EM ... de conversão do processo em diligência para ouvir a referida testemunha ... 2. Habeas corpus denegado ... Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão nº 113307 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Habeas corpus. Apropriação indébita qualificada. Condenação. 3. Audiência de oitiva das testemunhas de defesa. Dispensa de testemunha por parte do defensor dativo. Homologação da desistência. Pedido de nulidade de tal decisão e de todos os atos subsequentes. 4. Testemunha que não comparece à audiência, embora intimada. Nomeação regular de defensor ad hoc nos termos do art. 265, § 2º, do CPP, em...
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Acórdão Nº 0010734-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... DECISÃO QUE PRESUMIU A DESISTÊNCIA DA OITIVA DE ... TESTEMUNHA E, COM ISSO, DEU POR ENCERRADA A FASE ...
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Acórdão Nº 0300904-95.2017.8.24.0166 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
... PROVA TESTEMUNHALQUE NO DEMONSTRA A CULPA DO RU. DESISTNCIA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA AUTORA.CULPA DO RU NO COMPROVADA.SENTENA MANTIDA PELOS ...
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Acórdão Nº 0018475-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO QUE HOMOLOGOU A ... DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA APÓS TRÊS ... TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO EM DIAS ...
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Decisão Monocrática Nº 4006093-04.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... O rol de testemunha já foi apresentado pela parte autora (fl. 60), precluso o direito da ... 3 (três) dias da data da audiência, sob pena de se ter como desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, §§ 1º e 3º), ressalvada ...
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Acórdão nº 1.0261.18.003809-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - CABIMENTO - ART. 1.015 DO CPC - TAXATIVIDADE MITIGADA - AUDIÊNCIA - COMPROVAÇÃO TEMPESTIVA DA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA OU GARANTIA DE SUA CONDUÇÃO - AUSÊNCIA - PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO - PRECLUSÃO - PEDIDO DE ADIAMENTO POSTERIOR - PERDA DO OBJETO. "O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade...
... Contudo, ele no cuidou de comprovar a intimao da testemunha arrolada, nos termos do art. 455 do mesmo cdigo. Dessa forma entendo que ... -
Processo nº 0163416-16.2012.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 20 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SERVIÇO HOSPITALAR. Demandante alega ter sofrido danos morais ao ser ofendida por preposta da Ré. Desistência de oitiva da única testemunha arrolada depois de sua não localização. Juntada de registro de ocorrência com narrativa um pouco diversa da inicial. Autora n&
... Desistência de oitiva da única testemunha ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0153193-03.2018.8.19.0001 (Criminal), 13-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 333 DO CÓDIGO PENAL. INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AO DECRETO CONDENATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 70 TJRJ E SUA ABRANGÊNCIA. DESISTÊNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA TESTEMUNHA QUE ESTAVA NO LOCAL DOS FATOS. AUSÊNCIA DO LAUDO DO APARELHO TELEFÔNICO APREENDIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 10 DO TJRJ. OMISSÃO NO DECISUM VERGASTADO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. SÚMULA 52/
... mínimo vis-à-vis a dispensa pelo Juízo a quo da única testemunha ocular pre- ... sente no momento dos fatos e o “sumiço” do corpo de ... -
Acórdão nº 2007/0292051-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 522, DO CPC) ORIGINÁRIO ... dos atos do processo, a indenização de viagem, a diária de testemunha e a remuneração do assistente técnico ... 3. In casu, os autos versam ...